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Paraíba

João anuncia R$ 35 milhões em investimentos no Vale do Piancó durante plenária do ODE em Itaporanga

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O governador João Azevêdo participou, neste sábado (8), em Itaporanga (7ª Região), no Vale do Piancó, da terceira Plenária do Ciclo 2023 do Orçamento Democrático Estadual (ODE), encerrando o primeiro bloco de audiências do maior instrumento de democracia participativa da Paraíba — a plenária foi realizada no ginásio da ECIT Monsenhor José Sinfrônio. Na quinta-feira (6), a Plenária aconteceu em São José de Piranhas (9ª Região) e, na sexta-feira (7), em Sousa (10ª Região).

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual anunciou novas obras e fez entregas de equipamentos para as áreas de Segurança e Educação, além da assinatura de contratos do Empreender-PB, recursos superiores a R$ 35 milhões. Entre as ações estão a ordem de serviço para reforma e ampliação da Escola Estadual Ademar Leite, em Piancó e a manutenção de outras unidades de ensino da Rede Estadual. Foram entregues também 35 notebooks para professores, e equipamentos e fardamentos para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do 13° Batalhão.

Ao abrir a plenária, que teve a participação de 4.222 pessoas, as quais elegeram Educação, Saúde e Agricultura Familiar como prioridades, o governador João Azevêdo, ao lado do vice-governador Lucas Ribeiro, ressaltou o caráter municipalista do Orçamento Democrático Estadual na transformação paraibana. “Não é possível fazer uma gestão que, verdadeiramente, transforme a vida das pessoas sem a participação dos gestores municipais. Eu sou municipalista. Eu acho que as coisas acontecem lá no município, onde estão os anseios e as demandas da população”, disse, enfatizando a credibilidade do ODE.

O gestor paraibano também anunciou a licitação de três importantes obras de mobilidade urbana, como a rodovia estadual PB-366 (Aguiar–Coremas), que levará investimentos da ordem de R$ 34 milhões. Outra parte é a ligação de Curral Velho até a PB-306 e a pavimentação do acesso ao Distrito de Montevidéu, em Conceição, importante rota da produção agrícola.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, disse que, por meio do instrumento, o Vale do Piancó conseguiu importantes avanços. “É uma satisfação muito grande estarmos retornando a essa região, que tem uma tradição de participação muito forte. Aqui no Vale do Piancó, foram muitos avanços com demandas que vieram da população, principalmente nas áreas de educação e de estradas de rodagem.  E hoje é mais uma rodada de diálogo para que seja formulado o orçamento público do Governo do Estado para o ano que vem”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, disse que o Orçamento Democrático representa um grande momento da democracia paraibana. “Por meio desse valoroso instrumento de participação popular, que é o Orçamento Democrático, o governador João Azevêdo percorre toda a Paraíba com seus secretários para ouvir a população — ouvir pleitos, sugestões e também críticas”, comentou.

O prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, agradeceu os investimentos do Governo do Estado no município e nos demais do Vale do Piancó. “Este é um momento de democracia plena, onde a população tem a oportunidade de mostrar a necessidade de cada município. Quero agradecer ao governador João Azevêdo que, desde o início ainda da primeira gestão, tem tido um olhar diferenciado para nossa região.

A plenária do Orçamento Democrático Estadual da 7ª Região foi prestigiada, ainda, pelos deputados estaduais Júnior Araújo, Branco Mendes e João Gonçalves, além do deputado federal Murilo Galdino. E ainda pelos secretários Gilmar Martins (Planejamento), Pollyanna Dutra (Desenvolvimento Humano), Deusdete Queiroga (Infraestrutura), Frei Anastácio (Agricultura Familiar), Rafaela Camaraense (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Lídia Moura (Diversidade Humana), Nonato Bandeira (Comunicação Institucional) e Ronaldo Guerra (Chefia de Gabinete), entre outros auxiliares da gestão estadual, a exemplo de Maria Elizabete de Araújo (secretária executiva de Gestão Pedagógica) e Pollyanna Meira (secretária executiva de Administração), ambas da Secretaria de Estado da Educação.

Prestação de contas — O governador João Azevêdo fez uma prestação de contas dos investimentos do Governo do Estado para a 7ª Região, de acordo com as prioridades eleitas em 2022: Educação, Habitação e Saúde. Entre 2022 e 2023, foram R$ 371,4 milhões em investimentos.  Quando se tem como referência o período 2019–2023, os investimentos chegam a R$ 605,5 milhões. Esses investimentos incluem tanto as demandas da população quanto os de rotina do Governo do Estado.

Em Educação, foram investidos R$ 61 milhões. Só para construção de escolas, foram destinados R$ 14,4 milhões — Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, no município de Conceição, e a Escola Chagas Soares, em Itaporanga, que também ganhou um Centro de Formação de Professores.

Já em reformas de escolas, foram investidos R$ 6,2 milhões, contemplando o ginásio e a Escola Cidadã Integral Joselita Brasileiro, no município de Igaracy, e a Escola Cidadã Integral Francelino de Alencar Neves, em Itaporanga. Outros R$ 6,5 milhões em reformas estão em processo licitatório — Escola Cidadã Integral José Sinfrônio, em Itaporanga, e Escola Ademar Leite, em Piancó.

Também estão sendo investidos R$ 6 milhões em seis escolas municipais, em Aguiar (1), Conceição (1), Coremas (2), Ibiara (1) e Piancó (1). Na primeira infância, estão sendo investidos R$ 17,5 milhões na construção de 17 creches, uma para cada município da 7ª Região, beneficiando 1,4 mil crianças.

Em Habitação, a segunda prioridade regional em 2022, estão sendo investidos pelo Governo do Estado R$ 2,3 milhões na construção de 60 moradias em Coremas; e R$ 12,8 milhões na proteção dos idosos, com a construção de 60 casas para o Cidade Madura de Conceição.

Na Saúde, terceira prioridade regional, foram investidos R$ 37,7 milhões na rede hospitalar, beneficiando o Hospital Regional de Itaporanga e os hospitais distritais de Aguiar, Coremas e Piancó. Foi investido, ainda, R$ 1,2 milhão em equipamentos, beneficiando todos os hospitais estaduais da 7ª Região, assim como R$ 429 mil na reforma da rede elétrica de Itaporanga e na sede da 7ª Gerência Regional de Saúde (RGS).

Os investimentos em saúde da 7ª Região contemplam, ainda, a requalificação do Hospital Regional de Itaporanga, que ganhou 30 novos computadores, reforma e climatização da pediatria, implantação do sistema de atendimento eletrônico no setor de urgência, a contratação de novos profissionais, incluindo pediatras e a ampliação das cirurgias do Opera Paraíba, entre outros benefícios.

O Hospital Regional de Itaporanga receberá, ainda, R$ 8 milhões em reformas (a licitar), com a ampliação de 58 leitos e do bloco cirúrgico, Centro de Parto Normal, UTI Neonatal e um Centro de Imagens, com tomógrafo. Em São José de Caiana, o Governo do Estado está investindo R$ 120 mil para custeio da rede municipal de saúde e R$ 126 mil na qualificação de 79 profissionais da Saúde da Família.

Os municípios que compõem a 7ª Região também receberão investimentos em Estradas de Rodagem (R$ 178,4 milhões), contemplando obras como as travessias urbanas dos municípios de Aguiar, Igaracy, Olho d’Água, Nova Olinda, Santana dos Garrotes e São José de Caiana; e a restauração da rodovia estadual PB-386 (Itaporanga–Boa Ventura–Diamante–Ibiara—Conceição), entre outras ações.

Outras áreas são abastecimento d’água e esgotamento sanitário (R$ 39,7 milhões), Desenvolvimento Humano (R$ 14,5 milhões), Agricultura (R$ 14,6 milhões), Segurança Pública (R$ 1,8 milhão em 30 viaturas; e R$ 3,3 milhões na reforma e na ampliação da Ciretran de Piancó).

Os municípios que integram a 7ª Região Geoadministrativa, são Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Itaporanga, Igaracy, Nova Olinda, Olho d’Água, Piancó, São José de Caiana, Santa Inês, Santana dos Garrotes, Santana de Mangueira e Serra Grande.

A próxima rodada de plenárias do ODE será retomada no próximo dia 27, com a primeira audiência no município de Pedras de Fogo. Já no dia 28, a Plenária será realizada em Soledade e, no dia 29, em Cubati.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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Sessão virtual da 2ª Câmara do TCE-PB tem processos de dez órgãos do Estado e Municípios

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Redação do Portal da Capital

Uma Inspeção Especial de Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Santa Rita e outra de Acompanhamento de Contrato na Secretaria de Estado da Administração (exercício de 2024) compõem a pauta da 13ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta, às 10 horas, desta segunda-feira (25/11).

Até ao meio-dia da próxima sexta-feira, quando será encerrada, essa Sessão terá ocasionado o julgamento de um total de 16 novos processos, em meio aos quais, também, concorrências, contratos e seus termos aditivos, denúncias, atos de gestão de pessoal e um recurso de reconsideração oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Itatuba, Caaporã, e, ainda, dos Institutos de Previdência de Bananeiras, Patos, Lagoa Seca, Campina Grande, Santa Rita, João Pessoa e PBPrev.

SÚMULA – Chegam a 1.855 os processos julgados pela 2ª Câmara do TCE desde 1º de janeiro deste ano até o último dia18. A relação inclui 64 contas de Câmaras de Vereadores, sete de Secretarias Municipais, 44 de órgãos da administração indireta dos municípios, seis inspeções em obras públicas, 47 inspeções especiais, 220 licitações e contratos, 120 denúncias e representações, 1.429 aos de pessoal, dois concursos, 22 recursos, 41 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de natureza diversa.

Integram a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado os conselheiros André Carl Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio Soares dos Santos. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

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