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Paraíba

Infraestrutura e prevenção: João Pessoa enfrenta, sem danos, maior índice de chuva em 60 anos

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Nos últimos dois anos, a Prefeitura de João Pessoa aplicou mais de R$ 35 milhões em obras de Infraestrutura – investimentos que garantiram o funcionamento normal da cidade, em meio ao maior volume de chuvas já registrado para o mês de julho dos últimos 60 anos. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a Capital recebeu, na sexta-feira (7), 178,4 milímetros (mm) de chuva no intervalo de 24 horas – o recorde anterior foi registrado em 1963. Apesar do alto índice pluviométrico, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) não atendeu ocorrências graves, mas as equipes permanecem de prontidão.

As obras para implantação, ampliação e recuperação de redes de drenagem na Capital já estão beneficiando regiões estratégicas da cidade, atacando pontos críticos – e históricos – de alagamentos. Desde fevereiro, a Prefeitura de João Pessoa vem realizando a ‘Operação Inverno’, que consiste em uma série de ações preventivas para reduzir os danos causados pelas chuvas. Entre as atividades realizadas continuamente estão a limpeza de galerias pluviais, limpeza e desassoreamento de rios, além da ação de desobstrução de todos os pontos de alagamento da cidade.

O secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, explicou que os avanços são comprovados com a redução de diversos pontos de alagamentos, que conseguiram evitar transtornos ainda maiores aos cidadãos pessoenses. Ele antecipou que mais obras estão sendo contratadas, que os serviços de manutenção de galerias e de tapa-buracos vão seguir sendo intensificados, com a população podendo solicitar.

“Estamos com oito equipes de tapa-buraco trabalhando diuturnamente, e vamos continuar fazendo limpeza preventiva, ampliação e implantação de rede de drenagem. Ainda tem as 1.037 ruas pavimentadas que a Prefeitura vai entregar até 2024, todas elas com drenagem. Queremos fazer um pedido para a população evitar jogar lixo nas galerias, que colabora demais para a formação de alagamentos”, concluiu Rubens Falcão.

Segundo o coordenador da Defesa Civil, Kelson Chaves, o trabalho preventivo realizado pela Compdec-JP e por todos órgãos da Prefeitura de João Pessoa possibilitaram o atendimento às famílias mais necessitadas e sanar os transtornos causados pelas chuvas rapidamente, levando tranquilidade e segurança à população.

“A capacidade que tivemos, em suportar essa densidade enorme de chuvas nos últimos dias, sem que tivéssemos o registro de ocorrências graves – a maior desde 1963 –, só serve para comprovar que o trabalho preventivo e mitigador realizado pelo Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil está no roteiro correto e quem sai beneficiado com todo esse esforço é a população, mesmo diante de alguns transtornos causados, típicos de uma cidade próxima do milhão de habitantes”, afirmou Kelson Chaves.

Cuidados – O coordenador da Defesa Civil ressaltou ainda que é necessário adotar medidas de segurança em caso de chuvas fortes, como evitar o uso de eletroeletrônicos ao relento, evitar o abrigo sob árvores e abandonar imediatamente locais de risco a qualquer de sinal de anormalidade entrar em contato com a Defesa Civil pelo WhatsApp 98831-6885, que funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Manutenção e atendimento a população – Além de obras estruturantes, a Seinfra mantém uma programação diária de serviços de manutenção em vários bairros da Capital. A população pode solicitar por meio dos canais de atendimento da Seinfra – o telefone 0800-031-1530, e a plataforma Prefeitura Conectada, no site da Prefeitura de João Pessoa.

Obras já executadas – Avenida Hilton Souto Maior, em Mangabeira (em frente ao shopping) e também no Valentina Figueiredo e Bairro das Indústrias (ambos com ampliação da drenagem). Em Paratibe, José Américo e Centro, houve reposição de galeria e construção de ponte de ala. Na Lagoa, no Centro, e Oitizeiro, recuperação de drenagem.

No Conjunto Novo Milênio, em Gramame, uma das regiões com maior crescimento habitacional da Capital, a Seinfra está duplicando a capacidade de escoamento das águas nas Avenidas Fortaleza e Nilton Júnior, com a tubulação passando dos atuais 600 milímetros para 1.200 milímetros. A previsão de conclusão dos trabalhos no local é final do mês de abril e o investimento é de R$ 2,5 milhões.

Outras obras estão em andamento nos seguintes locais:

Mumbaba – Implantação de drenagem na Rua Campo de Santana

Funcionários – execução de galerias na Rua Carlos Onofre

Comunidade Baleado – projeto de drenagem

Avenida Rui Carneiro – projeto de drenagem

Cristo – projeto de drenagem

Bosque Parque das Águas, em Mangabeira – projeto de drenagem

Castelo Branco – Construção de desvios de água e projeto de drenagem.

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Paraíba

STF julga ação de ex-governadores e viúvas pelo não pagamento de retroativos de pensão vitalícia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação promovida por ex-governadores e viúvas pelo não pagamento, por parte do Estado, acerca de valores retroativos referentes as respectivas pensões vitalícias.

O processo também destaca existência de uma suposta falha pela ausência de uma “devida apreciação de pontos fáticos e jurídicos relevantes, tais como a devida
resposta acerca do descumprimento pelo Estado da Paraíba do pagamento de valores progressivos à reclamante Myriam Cabral, hoje falecida“.

O ministro relator do caso, Luiz Fux, negou provimento ao agravo “a fim de que seja mantida a decisão recorrida“.

Incabível, porém, o pleito formulado na inicial pretendendo o ‘pagamento, de forma retroativa, dos valores indevidamente cortados e não recebidos pela administração pública estadual até então’ (doc. 1, p. 20), visto que o Estado reclamado promoveu a cessação dos pagamentos das pensões no estrito cumprimento de decisões judiciais anteriores. Com efeito, a cessação dos benefícios foi determinada por decisões judiciais que, interpretando o panorama normativo e jurisprudencial à época, entenderam pela extinção dos pagamentos, não cabendo, agora, impor ao Estado o pagamento retroativo destes mesmos valores.”, diz um trecho do voto do ministro.

Ainda de acordo com o Fux “não prospera o argumento de que a decisão agravada não contou com a devida fundamentação, tendo em vista que houve a devida apreciação das teses elencadas nos autos, embora de forma contrária aos interesses dos agravantes“.

O julgamento virtual, iniciado no dia 27 de setembro de 2024 segue até o dia 27 de setembro. Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes já votaram acompanhando o voto do ministro relator.

Clique aqui e confira a íntegra do relatório.

Clique aqui e confira a íntegra do voto do ministro.

Confira os nomes que aparecem como reclamantes no sistema do STF:

 

 

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Paraíba

Pessoas de doze cidades paraibanas serão ouvidas sobre casos de violência em atendimento hospitalar

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Saúde, através de profissionais treinados e identificados visitará hospitais de todo país para entrevistar pessoas vítimas de violência. Trata-se da 6ª edição do Viva Inquérito que tem objetivo é levantar o perfil dessas pessoas para identificar fatores de risco e propor medidas preventivas adequadas.

As audições foram iniciadas na terça-feira (01/10) e, na Paraíba, pessoas de, pelo menos, 12 (doze) cidades serão ouvidas (Confira a lista de localidades ao final da matéria).

Por meio de entrevistas, a pesquisa busca descrever o perfil das vítimas de violências (interpessoais e autoprovocadas) e de acidentes (como de trânsito, quedas, queimaduras, entre outros) atendidas em unidades de urgência e emergência. Além disso, vai identificar os fatores de risco e proteção relacionados a esses eventos, sugerindo estratégias para a vigilância e prevenção desses agravos.

Em 2024, o Viva Inquérito contará com uma amostra representativa dos serviços de urgência e emergência de todo o país. A seleção dos serviços de saúde participantes foi realizada por meio de sorteios aleatórios com base em critérios científicos. Esta edição esteve em fase de pré-teste ao longo de todo o mês de setembro, com o início oficial do estudo hoje, dia 1º de outubro.

O Ministério da Saúde entrou antes em contato com os hospitais selecionados para participar da pesquisa. “Para o sucesso desta pesquisa, é essencial que gestores e trabalhadores da saúde estejam devidamente sensibilizados. Esse processo é crucial para que compreendam não apenas a importância do estudo e seus impactos na saúde pública, mas também para que facilitem o acesso dos pesquisadores aos serviços, garantindo a coleta de dados de forma eficaz e colaborativa”, aponta a diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Transmissíveis (Daent) da pasta, Letícia Cardoso.

Os coletadores de informações estarão identificados com crachás e roupas com logos do Viva Inquérito e apresentarão ofícios do Ministério da Saúde nos serviços em que serão realizados o estudo. A pesquisa tem a aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conepe).

Impacto das pesquisas anteriores

As edições anteriores do Viva Inquérito identificaram questões importantes sobre as violências interpessoais e autoprovocadas e acidentes. Essas análises ajudaram a identificar áreas prioritárias e foram fundamentais para o levantamento de evidências que subsidiam a formulação de recomendações para os serviços e políticas públicas locais.

Cidades participantes em 2024

O Viva Inquérito de 2024 inclui cidades de todas as regiões do Brasil. Veja a seguir:

  • Acre (AC): Rio Branco, Cruzeiro do Sul.
  • Amazonas (AM): Manaus, Itacoatiara, Parintins, Tefé.
  • Amapá (AP): Macapá, Laranjal do Jari.
  • Bahia (BA): Salvador, Dias d’Ávila, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Guanambi, Irecê, Itabuna, Macaúbas, Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Barreiras, Campo Formoso, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Poções, Porto Seguro, Rio Real, Santo Antônio de Jesus.
  • Ceará (CE): Fortaleza; Cascavel; Eusébio; Horizonte; Caucaia; Maracanaú; Maranguape; São Gonçalo do Amarante; Pacatuba; Aracati; Crateús; Camocim; Icó; Iguatu; Itapipoca; Juazeiro do Norte; Limoeiro do Norte; Quixeramobim; Russas; Sobral; Tianguá.
  • Distrito Federal (DF): Brasília.
  • Espírito Santo (ES): Vitória; Vila Velha; Serra; Viana; Guarapari; Aracruz; Cachoeiro de Itapemirim; Colatina; Linhares; Marataízes; Santa Teresa; São Mateus; Venda Nova do Imigrante.
  • Goiás (GO): Goiânia; Aparecida de Goiânia; Inhumas; Senador Canedo; Trindade; Novo Gama; Posse.
  • Maranhão (MA): São Luís; Paço do Lumiar; São José de Ribamar; Açailândia; Balsas; Barra do Corda; Barreirinhas; Caxias; Chapadinha; Codó; Coelho Neto; Imperatriz; Peritoró; Santa Inês; Zé Doca; Timon.
  • Mato Grosso (MT): Cuiabá; Chapada dos Guimarães; Várzea Grande; Água Boa; Barra do Garças; Campo Novo do Parecis; Campo Verde; Colniza; Guarantã do Norte; Juara; Juína; Nova Mutum; Peixoto de Azevedo; Poconé; Cáceres; Primavera do Leste; Rondonópolis; Tangará da Serra; Sinop; Sorriso.
  • Pará (PA): Belém; Ananindeua; Benevides; Castanhal; Marituba; Abaetetuba; Altamira; Bragança; Breves; Itaituba; Novo Repartimento; Oriximiná; Parauapebas; Santarém.
  • Paraíba (PB): João Pessoa; Bayeux; Santa Rita; Cajazeiras; Campina Grande; Guarabira; Monteiro; Patos; Piancó; Pombal; Princesa Isabel; Sousa.
  • Pernambuco (PE): Recife; Igarassu; Olinda; Paulista; São Lourenço da Mata; Cabo de Santo Agostinho; Ipojuca; Jaboatão dos Guararapes; Arcoverde; Caruaru; Ouricuri; Palmares; Timbaúba; Afogados da Ingazeira; Belo Jardim; Bezerros; Garanhuns; Gravatá; Pesqueira; Petrolina; Santa Cruz do Capibaribe; Surubim.
  • Rio de Janeiro (RJ): Rio de Janeiro; Cachoeira do Macacu; Itaguaí; Nova Iguaçu; Petrópolis; São Gonçalo; Angra dos Reis; Cabo Frio; Macaé; Resende; Valença; Belford Roxo; Duque de Caxias; Maricá; Nilópolis; Araruama; Barra do Piraí; Bom Jesus do Itabapoana; Campos dos Goytacazes; Casimiro de Abreu; Nova Friburgo; São Pedro da Aldeia; Três Rios.
  • Rio Grande do Norte (RN): Natal; Macaíba; Parnamirim; São José do Mipibu; Açu; Caicó; Mossoró; Pau dos Ferros;
  • Roraima (RR): Boa Vista; Alto Alegre; Mucajaí; Rorainópolis; Amajari; Caracaraí; Caroebe; Iracema; Normandia; Pacaraima; Rorainópolis; São João da Baliza; São Luiz; Uiramutã.
  • Rio Grande do Sul (RS): Porto Alegre; Cachoeirinha; Canoas; Gravataí; Novo Hamburgo; São Leopoldo; Bagé; Caxias do Sul; Farroupilha; Osório; Uruguaiana; Sapiranga; Sapucaia do Sul; Viamão; Bento Gonçalves; Camaquã; Carazinho; Ijuí; Pelotas; Rio Grande; Santa Cruz do Sul; Santa Rosa; Santo Ângelo; Tramandaí; Venâncio Aires.
  • Sergipe (SE): Aracaju; Nossa Senhora do Socorro; Boquim; Estância; Itabaiana; Itaporanga d’Ajuda; Lagarto; Nossa Senhora das Dores; Poço Redondo; Porto da Folha.
  • São Paulo (SP): São Paulo; Cotia; Diadema; Itaquaquecetuba; Osasco; Santana de Parnaíba; Santo André; Francisco Morato; Guarulhos; Mauá; Mogi das Cruzes; Santa Isabel; São Bernardo do Campo; Suzano; Jales; Mirassol; Pinhalzinho; Araraquara; Bauru; Bragança Paulista; Campinas; Cubatão; Hortolândia; Itapeva; Presidente Prudente; Rio Claro; São José dos Campos; Taquaritinga; Vinhedo.
  • Tocantins (TO): Palmas; Miracema do Tocantins; Porto Nacional; Araguaína; Augustinópolis; Guaraí; Gurupi; Tocantinópolis.

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Carlão defende debate na CMJP para proibição de redesignação de gênero em crianças

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O vereador de João Pessoa, Carlão Pelo Bem (PL), usou a tribuna da Câmara Municipal da Pessoa (CMJP) para defender a proibição de redesignação de gênero em crianças e reforçou a importância do tema ser debatido na Casa.

Em recorte publicado nas redes sociais nesta terça-feira (01/10), o parlamentar enfatizou os riscos à saúde física e psicológica às pessoas que se submetem ao procedimento.

“Defendo de forma contundente que permitir a mudança de sexo em crianças é um verdadeiro absurdo. Essa prática coloca em risco a saúde física e mental das nossas crianças, expondo-as a procedimentos irreversíveis e potencialmente danosos. Além disso, o desenvolvimento natural e a identidade biológica das crianças podem ser comprometidos. Como vereador, meu compromisso é com a proteção das nossas crianças e a defesa dos valores que acredito serem fundamentais para a sociedade”, declarou.

Sobre

Cristão, conservador e advogado, Carlão é militante de direita e defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele concorre à reeleição em outubro.

No primeiro mandato, enquanto suplente, apresentou projetos voltados ao fortalecimento das obras de caridade; à proteção da criança e do adolescente; e ao combate às drogas por meio das artes marciais.

Carlão também tem destacado esforços na Câmara por mais investimentos nos esportes de luta, além de estimular os cristãos a refletirem sobre as políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado.

Confira:

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