Paraíba
Caravana do Cuidar da Prefeitura de João Pessoa já atendeu 30 mil pessoas desde o início do projeto
O projeto itinerante da Caravana do Cuidar completa 2 anos, neste mês de julho, e já soma quase 30 mil atendimentos desde o início das ações. Ofertando serviços de assistência social, saúde, empregabilidade e direito do consumidor, na porta da casa da população, as equipes visitam um bairro diferente toda semana. Só nos últimos três meses, foram registrados mais de 4 mil atendimentos.
A iniciativa é promovida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), em parceria com as demais secretarias do Município, com o objetivo de beneficiar os moradores, facilitando o acesso aos serviços, como explicou o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, João Corujinha. “A Caravana do Cuidar é um projeto pensado para ajudar as pessoas que moram em bairros mais distantes, de modo que os serviços básicos cheguem até a comunidade. Além de fortalecer essa troca com os moradores, a caravana consegue ser um canal entre a gestão e as pessoas”, destacou.
Ao longo desses dois anos, o projeto visitou 45 bairros de João Pessoa, realizando 29.768 atendimentos. Entre os locais beneficiados estão: Mangabeira I, II, IV e VIII; Gramame; Bairro das Indústrias; João Paulo II; Centro; Torre; Cristo Redentor; Muçumagro; Castelo Branco; Rangel; Altiplano; Distrito Mecânico; Ernani Sátiro; Colinas do Sul; Cruz das Armas; São José; Saturnino de Brito; Nova Mangabeira; Grotão; José Américo; Jacarapé; Bairro dos Novais; Esplanada; Gervásio Maia; Costa e Silva; Bessa; Cuiá; Paratibe; Cidade Verde; Alto do Mateus; Mandacaru; Laranjeiras; Funcionários II; Ilha do Bispo; Vale das Palmeiras; Geisel; Valentina; Engenho Velho; Padre Zé; Timbó e Roger.
Dos serviços de assistência social reunidos na Caravana do Cuidar, o CadÚnico é um dos mais procurados pelos moradores, realizando 4.411 atendimentos, sendo 735 desde o início do calendário 2023, em março. Já as equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) registraram 1.630 novos cadastros no serviço, sendo 235 deste último trimestre; o Programa Acessuas Trabalho registrou 764 cadastros registrados, sendo 187 deste último trimestre; e o Programa Criança Feliz registrou 549 adesões, sendo 68 deste último trimestre.
Dos serviços de saúde, destaque para as 2.324 aplicações de vacinas; 5.371 aferições de pressão arterial e testes rápidos de glicemia; 1.885 atendimentos de auriculoterapia; e o atendimento odontológico, que beneficiou 881 pessoas.
“É muito satisfatório ver esse projeto crescer e poder ofertar novos serviços, como o Hemocentro e o Instituto Cândida Vargas que estão somando ao quadro de serviços este ano. Além da parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, que fornece mudas de plantas para serem doadas. A Emlur, que realiza a zeladoria das praças e locais onde a caravana passa. E outras secretarias que já acreditaram no projeto desde o início”, observou João Corujinha.
Entre os parceiros do projeto ainda estão o Sine-JP, que já atendeu 798 pessoas, disponibilizando oportunidades no mercado de trabalho. Foram 64 desde março de 2023; o Procon-JP, que já realizou o total de 543 atendimentos, desses, 82 foram registrados apenas no último trimestre; e a Ouvidoria Geral do Município contabilizou 1.488 registros, sendo 275 no último trimestre.
Paraíba
Propaganda eleitoral, debates e comícios referentes às Eleições 2024 terminam nesta quinta
O calendário eleitoral das Eleições 2024 confirma que nesta quinta-feira (03/10) termina o período de divulgação da propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na internet. Hoje também é o último dia para realização de comícios, debates.
Confira a lista completa divulgada pela Justiça Eleitoral:
3 DE OUTUBRO – QUINTA-FEIRA (3 DIAS ANTES DO 1° TURNO)
1. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput; Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 49).
2. Último dia para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h (oito horas) e as 24h (vinte e quatro horas), com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 (duas) horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único; Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, arts. 5º e 15, § 1º).
3. Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida sua extensão até as 7h (sete horas) do dia 4 de outubro (Res.-TSE nº 23.610/2019 art. 46, IV).
4. Data a partir da qual e até 7 de outubro, o juízo eleitoral ou a(o) presidente da Mesa Receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar ou pelo fato de haver votado (Código Eleitoral, art. 235).
5. Data a partir da qual e até 5 de outubro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até 10 (dez) minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias descontinuados, podendo ceder, a seu critério, parte desse tempo para utilização por tribunal regional eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 93 e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 115).
6. Último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral, para o primeiro turno.
7. Último dia para a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, mesmo se a contratação tiver sido realizada antes desse prazo, cabendo ao provedor de aplicação, que comercializa o impulsionamento, realizar o desligamento da veiculação de propaganda eleitoral (Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 29, § 11).”
Paraíba
TJPB publica concorrência para vagas da Mesa Diretora e de desembargadores por antiguidade e MP
O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (03/10), os nomes dos candidatos que vão disputar a nova Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026, o cargo de diretor da Esma, o de Ouvidor Geral da Justiça, os integrantes do Órgão Especial e os nomes da lista sêxtupla do Ministério Público para a vaga de desembargador pelo critério do quinto Constitucional. Os detalhes estão na pauta da 17ª Sessão Ordinária Administrativa, que ocorrerá às 14 horas do dia 09 de outubro de 2024.
O primeiro processo a ser julgado será relativo à Mesa Diretora do TJPB. Os inscritos são os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho para o cargo de presidente; João Batista Barbosa para concorrer ao cargo de vice-presidente e Leandro dos Santos para Corregedor-Geral de Justiça.
O segundo processo tratará da eleição para preenchimento de seis vagas do Órgão Especial. Estão inscritos os desembargadores José Ricardo Porto, Aluízio Bezerra Filho, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Ricardo Vital de Almeida, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Carlos Martins Beltrão Filho e João Benedito da Silva.
A eleição para diretor da Escola Superior da Magistratura – Esma será o terceiro processo da pauta e tem como candidato o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Em seguida será feita a escolha do novo Ouvidor Geral e do Ouvidor Substituto. A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão está inscrita ao cargo de Ouvidora Geral.
O quinto processo tratará da escolha de três membros e três suplentes para o Conselho da Magistratura no Biênio 2025/2026. O sexto processo da pauta é o edital de vacância para o cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, com pedido formulado pelo juiz Onaldo Rocha de Queiroga.
Em seguida, o Pleno escolherá três nomes, entre seis indicados pelo Ministério Público, para compor a lista tríplice que será enviada ao governador do estado, João Azevêdo, para escolha do nome que preencherá a vaga de desembargador pelo quinto constitucional do MP. Na lista enviada pelo Ministério Público constam os nomes dos procuradores Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, João Geraldo Carneiro Barbosa, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Amadeus Lopes Ferreira, Bertrand de Araújo Asfora e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa.
Por fim, será votada a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria distinção, à professora/jurista Ofélia Gondim Pessoa de Figueiredo. A propositura é do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Clique aqui e confira a íntegra da publicação.
Paraíba
TCE-PB bloqueia contas de Prefeituras e Câmara Municipal por falta de envio de balancete mensal
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um ofício que determina o bloqueio de contas bancárias de diversas Prefeituras Municipais e da Câmara de Vereadores, devido a não remessa do Balancete Mensal de agosto de 2024. A medida, prevista na Lei Complementar Estadual n.° 192, de 13 de maio de 2024, visa garantir a transparência e a responsabilidade fiscal dos órgãos públicos.
O ofício, assinado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, foi enviado a gerencia geral da agência Setor Público do Banco do Brasil, nesta quarta-feira (02). O bloqueio impede a movimentação das contas por meio de cheques ou outros documentos, mas permite depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos.
As prefeituras afetadas pelo bloqueio incluem: – Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, Prefeitura Municipal de Mari, Prefeitura Municipal de Nova Olinda. Além disso, a Câmara Municipal de Dona Inês também está incluída na lista.
Essa ação do TCE-PB destaca a importância da prestação de contas por parte das administrações municipais, reforçando a necessidade de que todos os órgãos mantenham a regularidade e a transparência em suas gestões financeiras.
O desbloqueio das contas só poderá ocorrer mediante autorização expressa do Tribunal, após a regularização da situação. A medida visa não apenas garantir a integridade dos recursos públicos, mas também promover uma gestão mais responsável e fiscalizada, alinhada aos princípios da boa governança.