O prazo para envio do requerimento para receber o recurso extraordinário previsto na portaria MDS Nº 886/202 encerrou na última terça-feira (27). A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), solicitou o limite máximo de R$ 15 milhões, de acordo com o porte do Município, que deve passar por aprovação da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), por meio da portaria, estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Também prevê recursos para assistência financeira temporária, que podem custear os serviços das proteções sociais básica e especial nos municípios, estados e no Distrito Federal.
O líder do governo na Câmara Municipal de João Pessoa, Bruno Farias, se diz otimista quanto à solicitação. “É preciso destacar que os recursos extraordinários não são de emendas de parlamentares federais, mas seguem critérios de distribuição de acordo com o Censo Suas, onde estão cadastrados todos os dados dos serviços disponibilizados pela Prefeitura de João Pessoa. Assim como as ações realizadas pelo Município, como a pactuação de mais de R$ 1 milhão para 30 projetos do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos ordinários. Além dos investimentos realizados pela gestão pública às Organizações da Sociedade Civil”, destacou.
Farias lamentou ainda ter sido informado por instituições que prestam assistência social na Capital tenham informado que assessores de um deputado federal estariam distorcendo a informação e dizendo as instituições que os recursos seriam destinados às entidades de maneira praticamente direta, incluindo até uma tabela com valores que não correspondem à realidade.
A solicitação foi preenchida conforme os prazos do Fundo Nacional e aguarda a aprovação do Ministério de Desenvolvimento Social, mas ainda sem previsão de resposta.
Justiça Eleitoral paraibana receberá representantes do TSE e todos os presidentes de TREs do país
Publicado
em 29 de out de 2024
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Redação do Portal da Capital
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sediará a 86ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), entidade que congrega os dirigentes de todos os 27 TREs do país.
No encontro, que acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, serão debatidos temas de interesse da Justiça Eleitoral pelos presidentes dos TREs e representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A síntese das discussões estará na Carta de João Pessoa, documento que será divulgado ao final do evento.
A solenidade de abertura será comandada pelo presidente do Coptrel, desembargador Octávio Boccalini, presidente do TRE-MG; e pela presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, e contará com as presenças dos presidentes de todos os Tribunais Regionais, diretores-gerais e demais autoridades convidadas para a solenidade.
“Se for necessária a mudança eu sou favorável”, diz Sargento Neto sobre comando do PL na Paraíba
Publicado
em 29 de out de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O secretário de Serviços Urbanos de Campina Grande, Sargento Neto (PL), durante entrevista à imprensa da Paraíba, nesta terça-feira (29/10), se disse favorável a uma possível alteração oficial no comando estadual do PL na Paraíba e comentou acerca da ausência do atual presidente estadual, Wellington Roberto, durante a campanha para as Eleições 2024.
Roberto, há alguns meses, foi personagem central de desentendimentos com parte de alguns dos principais representantes do partido em território paraibano e alguns filiados, a exemplo do deputado federal Cabo Gilberto Silva e do deputado estadual Wallber Virgolino e, durante ao período de campanha preferiu se manter um tanto quanto afastado.
O deputado federal e coordenador de campanha do PL, Cabo Gilberto Silva, chegou a afirmar, ainda no final do mês de setembro, que Wellington Roberto, estaria tentando sabotar o partido.
Na ocasião, Gilberto afirmou que as candidatas ao cargo de vereadora pela legenda bolsonarista que anunciaram apoio ao nome de Cícero Lucena (PP) na disputa pela Prefeitura de João Pessoa teria sido indicação de Roberto.
Sargento Neto, durante a entrevista desta terça, afirmou esperar que o partido tenha uma liderança que faça jus ao tamanho do partido no Brasil e no Estado.
O comentário do sargento foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (29/10).
Louvor nas Varandas abre a Gabriel Gudes fecha Marcha Para Jesus no próximo sábado em João Pessoa
Publicado
em 29 de out de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
A Marcha Para Jesus de João Pessoa acontece no próximo sábado, dia 2 de novembro, e, pelo terceiro ano, o grupo Louvor nas Varandas vai abrir o evento puxando o primeiro trio elétrico pela Avenida Epitácio Pessoa. O cantor Gabriel Guedes vai encerrar o evento no palco montado no Busto de Tamandaré.
A concentração da Marcha acontecerá a partir das 14 horas na Praça da Independência. Este ano, quatro trios elétricos serão usados no evento. Eles desceram a Epitácio Pessoa com o Louvor nas Varandas, Sara Music, Leomir do Ide e IBM Music. Todos eles também se apresentaram na Marcha de 2022 e 2023. Quem vai puxar o quarto trio este ano será a Banda do Betel.
Um comboio de motociclistas fará a escolta na frente da Marcha, seguido pelo grupo de tambores Rugido do Leão, do Recife. Quem também vai participar do evento será o cantor Alex Filho.
A concentração da Marcha Para Jesus acontecerá na Praça da Independência e seguirá até o Busto de Tamandaré. Os trios elétricos percorrerão a Epitácio Pessoas com as atrações locais e o show com Gabriel Guedes acontecerá na praia. Dezenas de igrejas evangélicas da cidade e de outros municípios já confirmaram participação no evento organizado pela Associação Marcha Para Jesus.
O Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa apoiam a Marcha Para Jesus que também tem o apoio da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab) e do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), além das igrejas evangélicas da cidade.