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Paraíba

Semob-JP inicia vistoria de transportes escolares nesta segunda-feira

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Com o objetivo de manter os padrões de segurança e conforto do transporte escolar na Capital, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia, nesta segunda-feira (3), a vistoria nos veículos que realizam o serviço, referente ao segundo semestre de 2023.

A inspeção, que seguirá até o dia 28, deverá abranger cerca de 20 veículos por dia. O atendimento acontecerá das 8h às 17h, na sede da Semob-JP, no km 25 da BR-230, Cristo. A taxa é em torno de R$ 90, variando de acordo com a UFIR.

Serviço – Durante a vistoria, são observados itens de segurança e equipamentos obrigatórios, tais como: faroletes, sinaleiras, bancos, forros, funilaria, pintura, tacógrafo, extintor de incêndio, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina e para-brisa, além de outros relativos à higiene e o conforto. São checados em torno de 40 itens do veículo, bem como se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte escolar, garantindo a segurança de crianças e adolescentes.

Documentos – Também faz parte do processo de renovação da vistoria, a verificação dos documentos do veículo e do condutor, a exemplo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, crachás do permissionário e seus auxiliares. O permissionário deve seguir o período de vistoria conforme o seu registro. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa de aproximadamente R$ 35, com variação da UFIR.

O veículo de transporte escolar não aprovado na inspeção pode ter um prazo de acordo com o tipo de irregularidade encontrada para sanar o problema. Entretanto, os itens do veículo referentes à segurança e os equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente, devendo o veículo retornar à Semob-JP para nova inspeção que constate a regularização do motivo da reprovação. Caso isso não ocorra, o permissionário fica impedido de prestar o serviço até que a irregularidade seja sanada.

Selo – Ao ser aprovado, o veículo receberá um selo adesivo na cor rosa, correspondente à vistoria do segundo semestre deste ano, que é afixado no para-brisa dianteiro, substituindo o adesivo do semestre passado, que era na cor azul.

Fiscalização – A Seção de Fiscalização de Transporte Público (SEFTP) informa que a fiscalização é contínua, no entanto, quando encerrar o prazo do cronograma das vistorias, a operação vai ser intensificada com o objetivo de coibir o serviço de transporte irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino de João Pessoa. O chefe da Divisão de Transporte de Transportes Especiais (DTRA), Leonardo Campos, recomenda aos pais de alunos que antes de contratar o serviço verifiquem se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado na Semob-JP.

Disk-Semob – Para informações e reclamações, a Semob-JP disponibiliza o número 98760-2134 que também funciona como WhatsApp. Informações e reclamações podem se feitas por meio do Fale Conosco, no endereço servicos.semobjp.pb.gov.br.

Confira o calendário de vistoria por semana:

1ª semana: de 03/07 a 07/07/2023

Dia 3 – Registros 0001 a 0022
Dia 04 – Registros 0023 a 0044
Dia 05- Registros 0045 a 0066
Dia 06 – Registros 0067 a 0088
Dia 07 -Registros 0089 a 0110

2ª semana: de 10/07 a 14/07/2023

Dia 10 – Registros 0111 a 0132
Dia 11 – Registros 0133 a 0154
Dia 12 – Registros 0155 a 0176
Dia 13 – Registros 0177 a 0198
Dia 14 – Registros 0199 a 0220

3ª semana: de 17/07 a 21/07/2022
Dia 17 – Registros 0221 a 0242
Dia 18 – Registros 0243 a 0264
Dia 19 – Registros 0265 a 0286
Dia 20 – Registros 0287 a 0308
Dia 21 – Registros 0309 a 0330

4ª semana: de 24/07 a 28/07/2022
Dia 24 – Registros 0331 a 0352
Dia 25 – Registros 0353 a 0374
Dia 26 – Registros 0375 a 0396
Dia 27 – Registros 0397 a 0418
Dia 28 – Registros 0419 a 0435

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Janny Milanês contraria ordem de Paulo Maia para OAB abandonar advogados presos e lidera resistência

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Redação do Portal da Capital

A presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Paraíba, Janny Milanês, candidata a vice na chapa liderada por Harrison Targino na disputada pela Ordem dos Advogados do Brasil, liderou a resistência em defesa de advogados em um dos episódios mais graves de violação de prerrogativas na história do estado. Ela contrariou ordens do então presidente da Ordem, Paulo Maia, e permaneceu na Central de Polícia defendendo os colegas presos.

O caso ocorreu em 2020, quando advogados paraibanos foram agredidos com socos e pontapés na Delegacia Central da Polícia Civil. Três deles acabaram algemados e detidos. A confusão começou quando um advogado foi destratado pela delegada e impedido de acompanhar a oitiva de uma prisão em flagrante, na qual um dos envolvidos era seu cliente.

Diante do desrespeito às prerrogativas da advocacia, um grupo de advogados e advogadas, liderado pela presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Paraíba, Janny Milanês, foi garantir o direito dos colegas. Para surpresa de todos, o então presidente da OAB na Paraíba, o advogado Paulo Maia, em vez de se juntar aos colegas na defesa dos profissionais, enviou uma mensagem clara: “sugiram que saiam”, retirando o apoio da entidade e determinando que todos deixassem a Central de Polícia.

“Nós tivemos o maior caso de violação de prerrogativas aqui na Paraíba, um dos maiores do Brasil, que foi o caso da Central de Polícia. Eu já era presidente e estava lá com os advogados e advogadas. Nesse momento, fomos abandonados pela OAB. Estávamos lá numa situação nunca vista, sem qualquer precedente, e precisávamos do apoio da OAB como instituição. Contudo, o presidente da época deu uma ordem de retirada. Ele era o presidente, e ele determinou que nós saíssemos de lá”, contou Janny Milanês, presidente da Comissão de Prerrogativas.

Mesmo com a ordem de Paulo Maia para que os advogados deixassem a Central de Polícia e abandonassem os colegas presos, Janny Milanês decidiu não obedecer e permaneceu ao lado de outros profissionais para garantir apoio e os direitos dos advogados que foram agredidos e desrespeitados.

“As pessoas que estavam no grupo olharam para mim e perguntaram se a gente ia sair. Eu disse: quem quiser ir embora está liberado, mas eu vou ficar. Naquele momento, tínhamos três advogados algemados e presos. Então, um a um foi dizendo: ‘Eu fico, eu fico, eu fico’. Eu até me emociono ao lembrar desse caso, porque sabíamos da possibilidade de pagar com a vida. Mas a covardia não era uma opção. Nunca foi para mim, e não seria naquele momento. Assim, ficamos sem a representatividade institucional da OAB Paraíba”, revelou Janny.

O caso ganhou repercussão nacional, e o trabalho e a coragem de Janny Milanês e dos advogados da Abracrim e Anacrim, ao permanecerem para lutar pelos direitos e respeito às prerrogativas da advocacia, são reconhecidos até hoje.

Mudança — Atualmente, na OAB Paraíba, presidida pelo advogado Harrison Targino, a defesa das prerrogativas da advocacia é prioridade. A gestão tem atuado com eixos importantes no fortalecimento da entidade e na construção de seu futuro. O primeiro é a defesa intransigente das prerrogativas, com a criação da Procuradoria de Prerrogativas, cuja diretora é a advogada Simone Barsi, selecionada em processo seletivo — o primeiro realizado para o cargo na história da Ordem.

A OAB Paraíba também prioriza a defesa da advocacia por meio da Comissão de Prerrogativas, presente nas 11 subseções distribuídas pelo estado. Entre as ações, destaca-se a realização da Caravana de Prerrogativas, que ouve os advogados e, com base nas informações obtidas, permite que a Ordem tome as medidas necessárias em defesa dos profissionais em todo o estado.

Confira o vídeo onde Janny Milanês conta a história: https://www.instagram.com/reel/DBubPvbJIF7/?igsh=a29reGh6cTZwNGl0

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Gabriela: bebê com cardiopatia rara internada em JP é transferida para início de tratamento em SP

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Redação do Portal da Capital

O drama da bebê Raylla Gabriela Duarte Silva, agora com pouco mais de dois meses de idade, parece estar chegando ao fim após repercussão da matéria publicada pelo @portaldacapital, na segunda quinzena do mês de outubro.

A bebê estava internada no leito da UTI Neonatal instalada no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HUWL), em João Pessoa, desde o quinto dia de vida e após ser diagnosticada com uma doença de alta complexidade cujo tratamento, que envolve cirurgia, só pode ser feito fora do Estado da Paraíba.

Leia também: Gabriela: conheça o drama da bebê cardiopata internada em JP que não consegue cirurgia na Paraíba

A família, que é origem humilde, lutava da forma que podia em busca de toda ajuda possível para poder viabilizar o tratamento que a criança necessita para sobreviver. Porém, não possuía conhecimento e muito menos condições financeiras para agir sozinha com sucesso e contra o tempo.

Em contato com o @portaldacapital, Luciene da Silva, de 31 anos, que é mãe da bebê e que vive um ‘mix‘ de gratidão e esperança, contou a nossa reportagem, que ela e a filha já foram transferidas para o Hcor, em São Pualo, unidade hospitalar com uma área unicamente dedicada a cardiologia pediátrica com atendimento especializado para crianças portadoras de cardiopatias congênitas e problemas cardiológicos adquiridos.

O Hcor, devido aos cuidados em oferecer um atendimento eficiente aos seus pacientes, conquistou a ‘Acreditação’ emitida pela JCI (Joint Commission International), uma das mais respeitadas entidades internacionais na área de qualidade em ambientes hospitalares.

O benfeitor que se sensibilizou com a matéria publicada e facilitou o acesso da bebê ao tratamento pediu para não ser identificado, mas se trata de uma figura pública de grande repercussão em todo o Estado da Paraíba.

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Nesta sexta: Cagepa inicia campanha com descontos de até 100% em juros e multas para inadimplentes

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) inicia, nesta sexta-feira (1º/11), a quinta edição do “Fique em Dia com a Cagepa”, campanha que oferece até 100% de desconto nos juros e multas, além de parcelamento em até 60 vezes. Neste ano, além dessas condições especiais, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto.

As facilidades para pagamento têm como objetivo auxiliar os clientes inadimplentes a fecharem o ano “no azul”, mesmo aqueles que foram autuados por algum tipo de irregularidade. “O ‘Fique em Dia’ já é um sucesso consolidado e a ação já faz parte da agenda da companhia. Pensamos, desta vez, em ampliar os descontos para todos os tipos de débitos. É uma ótima oportunidade que ofereceremos ao cliente que deseja voltar a ficar com suas contas em dia, com condições exclusivas”, afirmou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves.

Durante o período da campanha, que segue até o dia 30 de novembro, os clientes poderão pagar os débitos acumulados à vista ou parcelar em até 60 vezes. As facilidades variam conforme a negociação acertada entre a Cagepa e o cliente. “Os descontos e parcelamentos são progressivos, que variam de acordo com o perfil de cada cliente e sua capacidade de pagamento. E a campanha abrange todos os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto”, explicou o diretor Comercial da Cagepa, Isaac Veras.

Como participar? – Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água. Os usuários poderão negociar seus débitos por meio dos seguintes canais de atendimento:

– Call Center 115;

– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o estado.

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