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Paraíba

Procon comemora Dia Internacional do Consumidor com café da manhã e ações na Lagoa

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Procon-JPmóvel no Parque da Lagoa, a partir das 8h, juntamente com toda assistência jurídica disponibilizada pela Defensoria Pública do Estado, serviços de atendimento nutricional e terapêutico do Unipê, corte de cabelo, café da manhã na sede e palestra em faculdade são algumas das atividades comemorativas para o Dia Internacional do Consumidor que ocorre neste 15 de março, programadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP).

O 15 de março também é dia da divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Procon-JP referente ao ano de 2017. “A comemoração do Dia Internacional do Consumidor se estende por todo mês, com todas as atividades de março lembrando a data”, informa o secretário Helton Renê, acrescentando que a palestra educativa sobre a relação consumerista é destinada aos estudantes do curso de Direito da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), em João Pessoa, às 19h.

O titular do Procon-JP disse que essa data é importante para divulgar as diretrizes dos procons. “São os procons que cuidam da Política Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, cujo objetivo é orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços, por isso estamos comemorando em cada atividade realizada pela Secretaria, desde o acolhimento no SAC da sede do Procon-JP até às visitas realizadas pelo Procon-JPmóvel nos bairros da Capital”.

Procon-JPmóvel – O serviço itinerante do Procon-JP vai estar nesta quinta-feira, a partir das 8h, no Parque da Lagoa, realizando atendimento aos consumidores que necessitarem de orientação ou mesmo para abrirem reclamação, bem como haverá a distribuição da Cartilha do Consumidor para o público que transitar pelo local. O ônibus vai estacionar na sexta-feira, 16, desta vez para atender aos moradores de Gramame.

Parceiros – Helton Renê salienta que “além do Procon-JPmóvel, estaremos em parceria com a Defensoria Pública do Estado, que estará disponibilizando toda assistência jurídica que oferece em sua sede. Outros parceiros nesse dia 15 na Lagoa é o Unipê, que  prestará  assistência nutricional e terapêutica, e a Escola CP Cabelos, que estará oferecendo cortes de cabelo”.

Palestra – Outra atividade comemorativa do Dia Internacional do Consumidor é uma palestra realizada na noite desta quinta-feira, na FPB. “Fizemos questão de inserir em nossa programação as atividades educativas, só que desta vez dirigidas aos estudantes de cursos de Direito de várias faculdades de João Pessoa. É de suma importância a formação na área consumerista dos futuros profissionais da área jurídica. A parceria com as faculdades só tende a render frutos muitos bons e até o final deste mês estaremos em várias faculdades”, disse o secretário.

Mais atividades – Desde o início de março que o Procon-JP realiza atividades para lembrar o Dia Internacional do Consumidor. “Até o final deste mês, estaremos com várias outras ações dentro da programação de comemoração da data, a exemplo da abertura de um novo posto de atendimento no Unipê, o primeiro em universidade, o lançamento de um novo serviço virtual no SAC da sede da Secretaria e uma nova formatação do nosso site. É o Procon-JP trabalhando para agilizar o atendimento ao consumidor”, pontua Helton Renê.

Reclamações Fundamentadas – A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, como todos os procons do Brasil, lança nesse dia 15, o Cadastro das Reclamações Fundamentadas 2017. “Estaremos divulgando o registro de todas as reclamações finalizadas no ano de 2017, bem como o ranking das empresas que conciliaram, junto ao Procon-JP, uma solução para a demanda”, informou o Helton Renê.

A data – O Dia internacional do Consumidor foi criado em 1985 na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), tendo como base as Diretrizes das Nações Unidas. Também foi criado para lembrar os direitos dos consumidores, tanto para os que consomem quanto para que os fornecedores de bens e serviços tenham  consciência que devem respeitar todas as leis que protegem os consumidores.

Em João Pessoa – O Procon-JP foi criado pela Lei 8.583/1998, de autoria do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, então vereador, com o nome Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. Já prefeito, em maio de 2014, Cartaxo transformou o Sistema na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). “Podemos afirmar que o Procon-JP tem uma ligação histórica com o prefeito Luciano Cartaxo. Foi o autor da lei que instituiu o Sistema na Capital e, há quatro anos, o transformou em Secretaria”.

Atuação – As ações da Secretaria são normatizadas pelas legislações que protegem o direito do consumidor no Brasil, como o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) – Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, e o Decreto 2.181, de 20 de março de 1997. Além de fiscalizar, atua também na área de educação do consumidor e do fornecedor, tentando evitar, na origem, os conflitos cotidianamente verificados nas transações de consumo.

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Paraíba

Comissão de Educação da ALPB debate regulamentação do uso de celulares em salas de aula

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A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na segunda-feira (25/11), reunião para discutir a utilização de celulares e dispositivos eletrônicos em salas de aula nas escolas da rede pública e privada do estado.

O evento reuniu representantes dos seguimentos da área da Educação, Sindicato dos professores da rede particular e da rede pública, conselho da educação, secretaria de educação e diversas entidades da área, que se uniram para debater uma proposta de projeto de lei, de autoria da presidente da Comissão de Educação, a deputada Cida Ramos, que deve ser apresentada no ALPB. A proposta visa regulamentar o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares.

Cida Ramos, que também propôs a realização da reunião, destacou a importância da discussão, ressaltando que a presença constante dos celulares nas aulas pode prejudicar o aprendizado dos estudantes. “Precisamos criar um ambiente propício à educação, onde os alunos possam se concentrar plenamente no conteúdo abordado. A tecnologia é uma aliada, mas seu uso indiscriminado pode ser um fator de distração”, afirmou.

Segundo a deputada, estudos indicam que mesmo a mera presença do telefone pode reduzir a capacidade cognitiva, resultando em uma menor retenção de informações e notas mais baixas.

Durante a reunião, os participantes apresentaram diferentes pontos de vista sobre o tema. Alguns defendem que a proibição total pode ser excessiva, sugerindo que a tecnologia poderia ser utilizada como ferramenta pedagógica quando bem orientada. Outros argumentaram que a disciplina no uso dos dispositivos é fundamental para garantir um melhor aproveitamento das aulas.

O professor Felipe Baunilha ressaltou que na Paraíba já existe lei que proíbe a utilização de celulares sem fim pedagógico na escola. “Porém, o fato de existir uma lei proibindo não faz com que os estudantes parem de utilizar o celular. Então, é muito mais um elemento que a gente precisa debater e regulamentar as formas de utilização da tecnologia para potencializar a aprendizagem. E não uma mera proibição, pois a proibição não resolve as questões sociais cadentes”, destacou.

Também foram discutidos possíveis mecanismos para implementar a proposta nas escolas, como campanhas de conscientização sobre o uso responsável da tecnologia e alternativas para integrar os dispositivos às práticas educativas sem comprometer o aprendizado.

Os membros da Comissão definiram como pauta continuar o diálogo com a sociedade e órgãos educacionais para encontrar soluções equilibradas que atendam às necessidades dos alunos e das instituições de ensino.

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Paraíba

Campina está entre as três cidades mais bem colocadas no índice de desafios das gestões municipais

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Em um estudo realizado pela Macroplan Analytics, Campina Grande apareceu como terceira melhor colocada, no Nordeste, considerando os desafios das gestões municipais. O levantamento considera as 100 maiores cidades do Brasil, que representam 38,6% da população do país.

Em 53° lugar, a cidade é superada, na região, apenas, por Fortaleza-CE, em 51°; e Petrolina-PE, em 49°. As estatísticas comparam dados dos últimos 10 anos. Nesse período, a Rainha da Borborema avançou 36 posições nos critérios relacionados à Segurança, 14 em Saúde, duas posições em Educação e regrediu oito em Saneamento e Sustentabilidade, embora seja o índice onde a cidade ocupa a melhor posição, sendo a trigésima colocada.

São 15 itens avaliados, divididos entre os quatro temas principais. De maneira geral, Campina Grande saltou seis posições na última década, tendo como principal destaque, a cobertura da Atenção Básica em Saúde. Neste quesito, a cidade está em 1° lugar, com 100% da população assistida.

O Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), é uma ferramenta desenvolvida pela Macroplan Analytics, que usa dados e inteligência estratégica para auxiliar nas ações e decisões das gestões municipais.

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Republicanos da Paraíba anunciam apoio à reeleição do vereador Dinho na Câmara de João Pessoa

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O Partido Republicanos da Paraíba, sob a coordenação estadual e municipal dos deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago, declarou apoio à reeleição do vereador Dinho para a presidência da Câmara de Vereadores de João Pessoa, para o biênio 2025/2026. A reunião contou com a presença de vereadores do partido e outras lideranças locais.

Durante o encontro, os vereadores Marcílio do HBE, Marmuthe, Mikika Leitão, Toinho Pé de Aço e Valdir Trindade se reuniram com Dinho para discutir estratégias e fortalecer o compromisso do partido em torno da sua candidatura. O secretário executivo de Turismo de João Pessoa e tesoureiro estadual do Republicanos, Luiz Júnior, que representou o presidente Hugo Motta, também participou da reunião, reforçando a união do partido em prol da reeleição do vereador.

Luiz Júnior destacou a importância da continuidade da liderança de Dinho na Câmara. “Ele tem demonstrado um trabalho exemplar na gestão e é fundamental que tenhamos uma voz forte e comprometida à frente da Câmara Municipal”, afirmou o secretário.

Dinho expressou sua gratidão pelo apoio dos colegas e reafirmou seu compromisso em continuar promovendo ações que beneficiem a população. “Juntos, podemos avançar ainda mais em projetos que melhorem a vida dos cidadãos de João Pessoa”, declarou o vereador.

O apoio do Republicanos é visto como um passo estratégico nas articulações políticas para as eleições da presidência da Câmara, que ocorrerão no início do próximo ano. Com uma base sólida e unida, Dinho se posiciona como um forte candidato à reeleição.

A expectativa é que essa aliança fortaleça não apenas a candidatura de Dinho, mas também a atuação do Republicanos na Câmara Municipal, contribuindo para um ambiente político mais colaborativo e voltado para as necessidades da população.

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