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Paraíba

Paraibano Sheyner Asfóra toma posse na Academia Brasileira de Direito Criminal

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O presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), o paraibano Sheyner Asfóra, recebeu o diploma de posse como acadêmico da Academia Brasileira de Direito Criminal. Ele é o primeiro paraibano a assumir uma cadeira na Academia. A homenagem aconteceu durante  o 12º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), evento em que também foram celebrados os 30 anos da  Associação. O jurista também foi agraciado com a comenda “Advogado Criminalista Osvaldo Serrão”.

O diploma foi entregue pelo presidente de honra da Abracrim, Luiz Flávio Borges D’Urso, na abertura do evento. Emocionado, o criminalista referenciou seu pai, o também advogado e poeta Raymundo Asfóra. “Já dizia meu pai, honrado Raymundo Asfóra: ‘A emoção é a disciplina rebelde do meu espírito. Só libertarei dos lábios as palavras prisioneiras do coração’”, disse.

Empossado na Academia  Brasileira de Direito Criminal, Sheyner ocupará a cadeira do patrono Osvaldo Serrão, que faleceu em 2020 e é um dos fundadores e ex-presidente da Abracrim.  A Academia foi fundada em 1994, um ano depois da Abracrim, e reúne nomes do Direito Criminal no Brasil e no exterior, servindo de contato entre eles e estimulando as atividades culturais referentes às ciências penais.

O 12º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal teve como tema central ‘A Redemocratização da Justiça Penal e o Respeito à Advocacia Criminal’. O evento ainda debateu temas como a Defesa das Prerrogativas da Advocacia Criminal e o Devido Processo Legal em Face das Resoluções do CNJ.

Comenda – A honraria “Advogado Criminalista Osvaldo Serrão” foi criada pela Abracrim em 2021 para homenagear aqueles que têm destaque na defesa das prerrogativas profissionais e valorização da advocacia criminal. A comenda, além de valorizar a advocacia criminal, também é um tributo em memória do vice-presidente nacional e fundador da instituição que, em outubro de 2020, faleceu vítima do coronavírus.

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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