Paraíba
Deputados analisam estratégias de alianças para eleições 2018
A 24 dias para o término da janela que permite a troca de partido, pelo menos 15 deputados estão indefinidos quanto ao futuro, mas se articulam para ingressar em legendas que lhes garantam condições de vitória nas eleições de outubro, informa reportagem de Adelson Barbosa, do Correio da Paraíba.
O emedebista Raniery Paulino disse que não deixa o partido em hipóteses alguma. Segundo ele, o MDB tem história e todos os políticos que hoje integram o cenário eleitoral já passaram pelo MDB ou já votaram no candidato a governador da legenda, José Maranhão.
Para Raniery, quem ingressar no MDB terá um caminho mais fácil para chegar à Assembleia ou à Câmara Federal do que há quatro anos. “O MDB foi interessante para quem quis se eleger nas eleições passadas. Hoje, o quadro é parecido. No entanto, o senador José Maranhão precisa aprofunda o diálogo interno”, disse Raniery.
O deputado Renato Gadelha declarou que o seu partido, o PSC, estuda a melhor opção para o quadro eleitoral deste ano. Defendeu o nome do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Sousa, André Gadelha, para vice do senador José Maranhão. “Andrezão é a melhor opção”, frisou Renato Gadelha, descartando a possibilidade do seu irmão, Marcondes Gadelha, ser o candidato a vice.
João Gonçalves, (PDT) disse não ter motivos para deixar o partido. Segundo ele, a legenda apóia o governador Ricardo Coutinho e marchará com a candidatura de João Azevedo a governador pelo PSB. “Apoio o projeto de João Azevedo e o meu partido, o PDT, está com ele e com o governador Ricardo Coutinho”, declarou.
João Henrique disse que é o último remanescente do Democratas na Paraíba e que vai deixar a legenda. “Quando eu me elegi pelo Democratas, a bancada era de sete deputados. Todos saíram e apenas eu permaneci”,observou, acrescentando que foi eleito pela primeira vez filiado ao Democratas porque era um dissidente do partido. João Afirmou ter recebido convites do MDB, PSC, PSDB e PPS.
“Estou avaliando e vou escolher o melhor”, comentou. João Henrique demonstrou estar propenso a ingressar no PPS, caso o partido vá mesmo para as mãos do deputado federal Pedro Cunha Lima, hoje filiado ao PSDB. Indagado se vai acompanhar o deputado Rodrigo Maia (Democratas) ao interior da Paraíba, como pontapé inicial da campanha rumo ao Palácio do Planalto, João Henrique respondeu: “Nunca”.
Estratégia no DEM
O suplente de deputado Raoni Mendes (Democratas), ao contrário de João Henrique, anunciou que acompanhará a visita de Rodrigo Maia. Raoni frisou que permanecerá filiado à legenda. Disse que avaliou bem e que o Democratas, estrategicamente, é a melhor opção para ele ser deputado pelos próximos quatro anos.
Jeová Campos disse que está bem no PSB e que a grande quantidade de deputados que disputarão à reeleição pelo partido não atrapalha seus planos. Disse que os futuros deputados socialistas serão bem acolhidos no partido. Dentre os novos socialistas estarão o deputado Antônio Mineral, eleito pelo PSDB.
Jullys Roberto afirmou que está analisando a possibilidade de trocar o MDB por outra legenda. Vai depender da decisão que for tomada pelo pai dele, o ex-deputado Márcio Roberto.
Estão para decidir os deputados Arthur Cunha Lima Filho, Inácio Falcão, Branco Mendes, Edmilson Soares. Os três últimos hoje estão sem partido e aguardam uma orientação do governador Ricardo Coutinho. O deputado Nabor Wanderley (MDB) não compareceu, nessa terça-feira (13), à Assembleia, mas acompanhará o filho, Hugo Motta se o mesmo for confirmado na presidência estadual do PRB.
Paraíba
Servidores do INSS retomam atividades na PB e acusam Governo Federal de tirar salários durante greve
Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba decidiram, por maioria, em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (19/09), pela suspensão da paralisação que ocorria desde o dia 16 de julho. A decisão foi oficialmente comunicada ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao INSS.
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) determinou a retomada das atividades após reunião que também foi realizada em Brasília. De acordo com a entidade, a decisão ocorreu após ameaça do Governo Federal em cortar os salários dos profissionais durante a greve.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (20/09), o diretor do Sindsprev, Sérgio Araújo Fonseca, deu mais detalhes do encontro.
“O governo tem nos ameaçado constantemente. Tirou o nosso salário do mês de julho e ameaçava tirar o salário de agosto também. Essa foi uma das causas que fez com que a gente retornasse ao trabalho para não ficarmos sem a nossa subsistência”, explicou.
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Paraíba
Sudene confirma incentivos fiscais para aeroportos de Bayeux e Campina Grande; confira
Novas 20 demandas por incentivos fiscais da Sudene foram aprovadas pela Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (19). Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.
Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.
Durante a reunião, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.
Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí. A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos, dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.
Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).
Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Já da Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões) e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). Do Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.
Paraíba
MPF denuncia suspeitos de fraude em licitação para construção de escola
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas por fraude à licitação destinada a construção de uma escola no município de Pedra Branca, na Paraíba. A denúncia, apresentada à 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, na quarta-feira (18), acusa três empresários do ramo da construção civil e o funcionário de uma das empresas de se associarem criminalmente para fraudar licitação que envolvia recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os acusados teriam manipulado o processo licitatório para beneficiar a empresa DEL Engenharia, resultando em prejuízos ao caráter competitivo da licitação.
Conforme a acusação, os demandados formaram um conluio para fraudar a Tomada de Preços destinada à construção de uma escola com seis salas de aula e quadra no referido município. Dois dos empresários denunciados organizaram um esquema para pagar outras empresas para que desistissem da licitação. O objetivo era garantir que a DEL Engenharia fosse a vencedora. Os outros dois denunciados são o próprio dono da DEL Engenharia e um funcionário dele.
A denúncia relata que foram realizados pagamentos a várias empresas para que desistissem da licitação. Esses pagamentos foram feitos de forma a não serem identificados, utilizando contas de terceiros. Também foi fornecido documento vencido para gerar a desclassificação de empresa, tudo para garantir que a empresa DEL Engenharia fosse beneficiada na licitação.
Apesar dos esforços, a DEL Engenharia não conseguiu ser habilitada, mas o esquema retirou várias empresas da competição, prejudicando o caráter competitivo da licitação.
Na denúncia, o MPF pede a condenação dos quatro envolvidos pelos crimes de associação criminosa, cuja pena é reclusão de 1 a 3 anos; frustração do caráter competitivo da licitação, com pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa; além do crime de lavagem de dinheiro, por terem ocultado e dissimulado a origem de valores provenientes da infração penal, utilizando a conta bancária de terceiros. A pena para esse crime é reclusão de 3 a 10 anos e multa.
O MPF também considerou inadequado qualquer acordo de não persecução penal, argumentando que essa medida não é suficiente para a reprovação e prevenção do crime, conforme estabelece o artigo 28-A do Código de Processo Penal. Além disso, a denúncia ressalta que um dos empresários já foi denunciado em várias ações penais na esfera federal, sendo considerado um criminoso habitual.