O deputado Luiz Couto entregou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, na tarde desta terça-feira(20), o documento elaborado por um grupo de artistas paraibanos, intitulado ‘Carta a Margareth’. A carta, assinada por mais de 70 artistas e diversas entidades, contém sugestões e reivindicações do segmento cultural.
“Este presente documento tem por finalidade apresentar uma lista de sugestões e reivindicações do segmento cultural, com o objetivo de contribuir com a efetividade das aplicações das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, superando os erros e atropelos que caracterizaram a primeira versão da LAB em quase todo o país e, especialmente, aqui na Paraíba. Aqui, reunimos as melhores práticas que, ao nosso entender, devem ser adotadas como normas pelo MinC no diálogo com as unidades federativas estaduais e municipais”, diz trecho da carta.
Couto recebeu no inicio do seu mandato um grupo de artistas paraibanos e na ocasião, eles entregaram a carta, ocasião em qu e pediram ao deputado que entregasse o documento para a ministra. Na tarde de ontem o deputado esteve no gabinete da ministra, quando entregou, em mãos, o documento solicitado pelo grupo de artistas paraibanos.
No encontro, o deputado conversou com a ministra Margareth Menezes sobre os investimentos na pasta para o Estado da Paraíba e pediu o empenho dela, para atendimento da solicitação feita pela Frente Popular da Cultura na Paraíba.
Na reunião, o deputado elogiou o trabalho da ministra à frente da pasta e convidou a mesma para fazer uma grande reunião cultural na Paraíba, o que ela prontamente, aceitou e disse que viria à Paraíba, ainda este ano, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas da Cultura no Estado. A ministra enfatizou que será um prazer fazer este evento com o deputado Luiz Couto e artistas paraibanos.
Segundo a ministra, o governo do presidente Lula indicou um aporte para fortalecer a cultura em todos os estados e disse que é necessária a atenção no cadastramento no site do Ministério da Cultura. “É importante que os estados olhem o site para não perder os prazos estabelecidos pela lei Paulo Gustavo”, ressaltou a ministra Margareth.
O deputado Luiz Couto agradeceu a atenção da ministra e disse que os artistas podem contar com o mandato dele para dialogar em busca de novos aportes financeiros para que a cultura brasileira e paraibana não fique deixada para segundo plano.
“A nossa cultura, os nossos artistas sofreram todas as formas de preconceito no governo passado, por isso, nós estamos dialogando permanentemente e já estamos conseguindo dar a visibilidade que o tema merece. Já convidei a ministra para ir à Paraíba e vamos com toda certeza recebê-la e fortalecer ainda mais os nossos laços com os artistas e com a cultura do nosso estado “, disse.
Os artistas que estiveram no escritório do deputado Luiz Couto, em João Pessoa, no mês de março, para entregar o documento, representando a Frente Popular da Cultura na Paraíba, foram: Jonas Epifânio dos Santos Neto (Escurinho), Luiz Carlos Vasconcelos, Edilson Alves e Ester Rolim.
Entre as sugestões e reivindicações apresentadas pelos artistas paraibanos estão:
– Que sejam adotadas regras que evitem editais com faixas de valores muito baixas, não condizentes com a digna remuneração dos serviços da cadeia produtiva da cultura, especialmente diante de um histórico recente de escassez de investimentos no setor e a alta inflação econômica no país;
– Que os estados e municípios possam realimentar ou implementar os seus sistemas de informações e indicadores culturais a partir do vasto material sobre a cadeia produtiva da cultura que os próximos editais da LPG e LAB fornecerão, inclusive recuperando informações e dados dos últimos editais da Aldir Blanc;
– Se criem métodos de financiamento para recuperação e construção de equipamentos culturais como teatros, cinemas, museus e bibliotecas, ao mesmo tempo que atendam a demanda da cultura brasileira e que se relacionem diretamente com as políticas públicas de educação;
– Que os executores dos editais realizem chamadas públicas para contratação de pareceristas/avaliadores/curadores especializados dos diversos segmentos culturais para que sejam responsáveis pela análise de mérito e pontuação classificatória dos projetos. Tal medida garante a devida isonomia e credibilidade do processo de avaliação, ao mesmo tempo que amplia oportunidades de trabalho para agentes culturais especializados;
– Que os gestores invistam em reforço administrativo dos órgãos de cultura, garantindo equipes preparadas para gestão dos editais, inclusive com contratações temporárias, se necessário, de pessoas ou empresas que possam assessorar os trabalhos e o cumprimento dos prazos;
– Que os entes executores realizem investimentos em divulgação, mobilização e ações formativas, com objetivo de ampliar ao máximo a capilarização e participação nos editais. Tal medida democratiza a política de incentivo e ameniza a concentração na distribuição dos recursos.
