A Receita Federal está convocando 39 (trinta e nove) empresas na Paraíba para regularização de tributos e divergências que alcançam um montante superior aos R$ 7,2 milhões.

Em se tratando de Brasil, a Receita enviou  um total de 3148 (três mil, cento e quarenta e oito) comunicados para empresas que apresentaram divergências nas informações entre o declarado na EFD – Contribuições e os débitos declarados na DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) no ano-calendário 2021. O montante é de R$ 919,6 milhões.

A ação tem como objetivo promover a conformidade tributária, com orientações que auxiliam os contribuintes a regularizarem divergências.

As empresas têm até 30 de novembro de 2024 para aproveitar a oportunidade de regularização. Após esse prazo, as empresas estarão sujeitas ao lançamento de ofício dos tributos devidos, acrescidos de multa de ofício.

Os avisos de regularização foram enviados por via postal e também para a caixa postal no Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), cujas orientações para acesso podem ser consultadas neste link. Para os maiores contribuintes, a saber, as pessoas jurídicas sujeitas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado, utiliza-se o canal de comunicação próprio, conhecido por eles como e-Mac.

Adicionalmente, informações gerais sobre a ação e orientações sobre como se regularizar estão disponíveis neste link, no site da Receita Federal e valem para todos os contribuintes, ainda que não tenham recebido comunicação neste momento.

Por meio do envio de informações aos contribuintes, a Receita Federal busca fornecer assistência para o cumprimento das obrigações tributárias, sejam elas acessórias ou principais, demonstrando sua preocupação em orientar e auxiliar, bem como propiciando um menor custo para os contribuintes e evitando o litígio.

A Receita Federal reforça a importância de que os contribuintes estejam atentos aos avisos recebidos e procedam à regularização dentro do prazo estabelecido, evitando maiores custos decorrentes de atuação da fiscalização.

Números

Na edição anterior, cujo foco foi o ano-calendário 2020, 65% dos 2.390 contribuintes alcançados pela ação regularizaram as inconsistências identificadas, sem a incidência de penalidades cabíveis. Sem litígio, o montante regularizado foi superior a R$ 1 bilhão. Já em relação a contribuintes que não aproveitaram a oportunidade, a Receita Federal realizou o lançamento de R$ 794 milhões.

Detalhamento

Segue o detalhamento da quantidade de pessoas jurídicas e do montante da insuficiência apurada por Unidade da Federação.

A Sicredi Evolução, maior instituição financeira cooperativista do Nordeste, inaugura neste dia 4 de outubro, às 19h, em João Pessoa, o Centro de Formação Padre Theodor Amstad. Localizado no bairro de Jaguaribe, o novo espaço é o primeiro da região a ser dedicado inteiramente à capacitação de associados e colaboradores, e à ampliação de programas sociais promovidos pela cooperativa.

A iniciativa homenageia o patrono do cooperativismo brasileiro, Padre Theodor Amstad, pioneiro na criação da primeira cooperativa de crédito da América Latina. Com projeto arquitetônico assinado pela 360º Arquitetura, o espaço possui dois pavimentos e conta com três salas amplas e modernas, área de coworking e um estúdio equipado para produção de programas audiovisuais.

Segundo João Bezerra Júnior, presidente da Sicredi Evolução, o novo centro é uma conquista importante para a cooperativa. “O Centro de Formação Padre Theodor Amstad é um motivo de grande felicidade para todo o ecossistema da Sicredi Evolução. Ele será uma ferramenta essencial para disseminação e fortalecimento do cooperativismo não só na Paraíba, mas como em todo o Nordeste brasileiro”, afirma.

O Centro de Formação terá como um de seus principais objetivos proporcionar formações presenciais e híbridas, oferecendo também suporte a programas sociais e de educação financeira, como Programa Crescer, Programa Pertencer, Programa A União Faz a Vida, Cooperativas Escolares, Fundo Social, Cooperação na Ponta do Lápis e todas as ações de educação financeira, além de suporte ao Comitê Mulher e Comitê Jovem.

Para o funcionamento do espaço, a instituição firmou parcerias com outras cooperativas e centros de formação cooperativista, como a Casa Cooperativa localizada em Nova Petrópolis (RS) – a Capital Nacional do Cooperativismo, a Sicredi Serrana e a Sicredi Pioneira, que fortalecerão as atividades no Centro de Treinamento e Formação Cooperativista Padre Theodor Amstad.

Nova agência

No térreo do Centro de Formação será inaugurada também a nova Agência Jaguaribe, que passa a atender não somente pessoas físicas, mas também pessoas jurídicas. Este é um marco do crescimento da Sicredi Evolução, uma instituição financeira cooperativa que há 34 anos está comprometida com a vida financeira dos associados e com o desenvolvimento dos 398 municípios onde atua.

“Ampliaremos o espaço de atendimento da nossa Agência Jaguaribe e teremos o Centro de Treinamento. Este é um projeto inovador e essencial para o desenvolvimento da nossa cooperativa. Investir em programas educacionais é mais do que um compromisso, é uma convicção de que a transformação real começa pela disseminação do conhecimento”, finaliza João Bezerra Júnior, presidente da Sicredi Evolução.