Paraíba
Vice-governador anuncia calendário de audiências públicas do Orçamento Democrático
O vice-governador Lucas Ribeiro lançou, nesta terça-feira (20), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o calendário das audiências públicas do ciclo 2023 do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que acontecerão entre os dias 6 de julho e 2 de setembro, nas 14 Regiões Geoadministativas, envolvendo a participação da população dos 223 municípios paraibanos.
As audiências públicas serão iniciadas no Sertão da Paraíba nas cidades de São José de Piranhas, Sousa e Itaporanga nos dias 6, 7 e 8 de julho, respectivamente. O ciclo de audiências também ocorrerá em Monteiro (27 de julho), Soledade (28 de julho), Cubati (29 de julho), São Bento (3 de agosto), Pombal (4 de agosto), Ingá (11 de agosto), Campina Grande (12 de agosto), Princesa Isabel (18 de agosto), Santa Luzia (19 de agosto), Guarabira (24 de agosto), Rio Tinto (25 de agosto), Pedras de Fogo (26 de agosto) e João Pessoa (2 de setembro).
O vice-governador ressaltou que todas as regiões do estado serão visitadas e destacou a importância da participação popular na construção do orçamento do estado. “Na Paraíba, o governo escuta as pessoas e compartilha seu orçamento com a população, que indica suas prioridades e onde as obras e serviços devem ser executados. Já temos boa parte do orçamento construído a partir do ODE, por isso, esse é um instrumento consolidado e de credibilidade porque os cidadãos veem a realização daquilo que eles demandam, permitindo que nós possamos construir um estado mais democrático e inclusivo”, frisou Lucas Ribeiro.
Na solenidade, também foram apresentados os eixos e as diretrizes que orientarão a construção do Plano Plurianual 2024/2027, assim como a plataforma de votação (votacaoode.pb.gov.br) para a escolha das propostas elencadas no Plano de Governo 2023-2026, que serão escolhidas pela população para integrar o Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.
O secretário de estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, afirmou que o Orçamento Democrático baliza as ações do governo e promove a integração com a sociedade. “O ciclo de audiências norteia o PPA e a LOA a partir dos dados que coletamos para a construção de políticas públicas, e nas plenárias temos a oportunidade de qualificar as demandas, inserimos na peça orçamentária e colocamos à disposição da sociedade um volume de recursos que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência”, comentou.
Durante as audiências, o Orçamento Democrático também realizará o processo de eleição para conselheiros/representantes para o mandato de dois anos. As inscrições para candidatos estão abertas até o próximo dia 20, no Portal da Cidadania, no endereço eletrônico portaldacidadania.pb.gov.br . As eleições acontecerão presencialmente nas regiões, em locais e horários que serão disponibilizados pela Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual, vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, destacou as novidades do ciclo 2023 do ODE. “Nós vamos fazer um revezamento entre as cidades-polo e as cidades de porte médio e pequeno, garantindo que a população desses municípios receba as audiências, conheça o governo e suas políticas públicas e fique frente a frente com o governador. Além disso, criamos o programa Cidadania Democrática em que as Secretarias irão apresentar os serviços, obras e planejamento de ações para as regiões”, explicou.
O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba, que com as suas audiências públicas regionais, o governo cria um canal de diálogo e empoderamento da população paraibana. É o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente, indicando e escolhendo as suas prioridades de investimentos na sua região.
A prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, evidenciou a satisfação de ter o município escolhido para a realização da audiência do ODE. “Essa também é uma forma de democratização e faremos uma grande audiência com grande participação da população do Vale do Mamanguape. O Orçamento Democrático é um instrumento que faz com que as pessoas sejam ouvidas e um governo que escuta tem mais facilidade de acertar nas obras e serviços que chegam a todos os municípios paraibanos, sejam pequenos, médios ou grandes, construindo uma Paraíba melhor e com mais qualidade de vida”, disse.
A representante da sociedade civil, Ana Paula Cavalcanti, evidenciou a importância do diálogo entre o poder público e a população para que as políticas públicas possam chegar a todos. “O ODE é um instrumento importante para a participação popular, somos referência nacional nesse processo de ouvir os segmentos populares e é fundamental que possamos nos apropriar dessa ferramenta para propor e contribuir com o estado”, falou.
A solenidade foi marcada pela apresentação cultural do grupo Cavalo Marinho Infantil Sementes do Mestre São João do Boi, do Bairro dos Novais, em João Pessoa. Os deputados estaduais Branco Mendes, João Gonçalves e Gilbertinho, o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, além de prefeitos e vereadores de diversas regiões do estado, prestigiaram o evento.
Auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Pollyanna Dutra (Desenvolvimento Humano), Lindolfo Pires (Juventude, Esporte e Lazer), Roberto Paulino (chefe de Governo), Rafaela Camaraense (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Frei Anastácio (Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido), Cláudio Furtado (Ciência e Tecnologia), Tibério Limeira (Administração) e Adauto Fernandes (executivo da Representação Institucional) também estiveram presentes.
Paraíba
Eleições 2024: mais de 800 denúncias já foram registradas na Paraíba através do Sistema Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até o início da tarde desta quinta-feira (03/10) um total de 816 (oitocentas e dezesseis) denúncias de propagandas eleitorais supostamente irregulares na Paraíba.
As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Em se tratando de país, o Brasil já registrou 75101 (setenta e cinco mil, cento e uma) denúncias. A Paraíba segue em 17º lugar no ranking de Estados com maior número de denúncias.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
Paraíba
Incentivo à classe artística e criação de projeto musical nas escolas são propostas de Mô Lima; veja
O vereador de João Pessoa, Mô Lima (PP), apresentou propostas e ações voltadas à cultura a ser implementado no próximo mandato caso seja reeleito à Câmara Municipal da Capital.
Em publicação feita nas redes sociais, o parlamentar elencou uma série de propostas que assumiu o compromisso de levar à classe artística na valorização da cultura na cidade. Os projetos são:
- Criar um Centro de Cultura Paraibana no Centro Histórico de João Pessoa para estimular o artesanato e a música local;
- Criação de um fundo municipal da cultura para financiamento cultural de teatro, danças e oficinas de fotografia;
- Implantação de projeto de inclusão social pela música nas escolas da rede municipal;
- Requerimento da Lei Pinto do Acordeon, que visa apoiar mestres da cultura popular da cidade;
- Criação de sala de música e fonoaudiologia para crianças com autismo;
- Construção de centro de atividades para pessoas idosas.
“Nosso compromisso com a cultura é essencial para fortalecer a identidade da nossa cidade. Estou apresentando propostas que visam apoiar nossos artistas, preservar nossas tradições e fomentar a produção cultural local. Juntos, podemos construir uma cidade que valoriza e incentiva a arte em todas as suas formas!”, destacou o vereador.
Sobre
Mô Lima é cantor, compositor, musicista. É filho do saudoso Pinto do Acordeon, instrumentista, cantor, compositor e político brasileiro, natural de Conceição, no Vale do Piancó. Pinto foi eleito vereador de João Pessoa entre os anos de 1993 e 1997. Já Mô Lima, seguindo os passos do pai, em 2020 foi candidato a vereador, não obtendo êxito na disputa, onde alcançou quase três mil votos e ficou na suplência. Também ocupou o cargo de diretor na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
Paraíba
Marmuthe destaca realização de estudos para a construção da ponte que liga Valentina e Mangabeira
O vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) destacou a importância do início da realização de estudos para a construção de uma ponte, que vai ligar os bairros de Valentina de Figueiredo e Mangabeira, na Zona Sul da Capital.
O parlamentar afirmou que o prefeito, Cícero Lucena (PP), autorizou a publicação de um edital para a realização de estudos técnicos a fim de viabilizar a construção da ponte. “Ao longo desses anos, aquela grande comunidade, ligando os dois maiores bairros da cidade, vem colecionando prejuízos e transtornos, principalmente nos períodos chuvosos”, afirmou Marmuthe, salientando que a ponte vem reparar esses prejuízos e que a obra é uma conquista da Zona Sul da cidade.
Marmuthe destacou ainda que os investimentos para a execução da ponte já estão garantidos. “A obra vai ser custeada com recursos próprios da Prefeitura e, até meados de maio, está prevista na programação a apresentação desse estudo técnico. A partir daí, vai ser publicado novo edital de chamamento das empresas para que a obra seja executada”, informou o vereador.
“Estou muito feliz em ver que a nossa passagem na CMJP está valendo, representando a cidade, mas com carinho especial para aquela região, vivenciando suas dores, transformando suas necessidades em proposituras na Casa, solicitando do governo do Estado e da Prefeitura a execução de ações e serviços que aquela comunidade tanto precisa e merece”, declarou Marmuthe, referindo-se ao bairro do Valentina e citando ações já executadas, como a implementação da Casa da Cidadania, do terminal de integração, obras de pavimentação de ruas, entre outros.