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Paraíba

Defensoria Pública funciona em regime de plantão a partir desta quinta

Publicado

em 20 de jun de 2023

A Defensoria Pública do Estado e os demais órgãos da Justiça da Paraíba atuarão em regime de plantão a partir desta quinta-feira (22) em razão do ponto facultativo de São João. A Sede Administrativa, salas e núcleos de atendimento estarão fechados, mas quem precisar da Defensoria Pública em casos urgentes pode buscar o Plantão Judiciário.

As matérias urgentes implicam risco à vida, à liberdade ou casos em que possam ocorrer perecimento de direito. A DPE-PB está de plantão não só nos feriados e finais de semana, mas todos os dias da semana, em horários fora do expediente regular da instituição.

São exemplos de casos urgentes: acompanhamento e defesa de pessoas privadas de liberdade nas audiências de custódia; audiências no procedimento de apuração de atos infracionais atribuídos a adolescentes; alvará judicial para liberação de cadáver; pedidos de medida protetiva de urgência em razão de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher; medidas protetivas de crianças e adolescentes; ajuizamento de ação para obtenção de vaga em UTI, dentre outros.

ATO CONJUNTO – Os pontos facultativos estão disciplinados no Ato Conjunto Nº 01/2022 (TJPB/MPPB/DPE), que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos dos órgãos do Sistema Judiciário para o ano de 2023.

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Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

Publicado

em 27 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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Paraíba

Unimed-JP reforça parceria com PMJP para realização da corrida deste domingo

Publicado

em 27 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Unimed João Pessoa, Gualter Ramalho, visitou nesta terça-feira (26/11) a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e reforçou parceria para realização da corrida de rua da instituição, que ocorre neste domingo (01/12).

O encontro teve a presença do prefeito em exercício, Leo Bezerra (PSB), secretários que fazem a gestão municipal e a equipe de marketing da Unimed.

Em publicação nas redes sociais, Gualter revelou que a parceria se estenderá em futuros projetos que proporcionem desenvolvimento e qualidade de vida à população pessoense.

Corrida Unimed João Pessoa

A Corrida da Unimed JP terá percursos de 5 e 10 quilômetros para o público em geral, com idades mínimas de 14 e 16 anos, respectivamente; 5 quilômetros para cadeirantes; e 1 quilômetro para crianças de 2 a 13 anos de idade, que deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis, também inscritos na corrida.

A prova será realizada no dia 1º de dezembro, com largada e chegada no Largo da Gameleira, na divisa entre as praias de Tambaú e Manaíra.  Ao cruzar a linha de chegada, os participantes receberão medalhas. Os cinco primeiros colocados (masculino e feminino) de cada um desses percursos ganharão um troféu.

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Paraíba

OAB-PB recebe relatório de comissão de juristas para aperfeiçoar legislação de combate ao racismo

Publicado

em 27 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e representantes da Comissão de Combate ao Racismo e Discriminação Racial da OAB-PB receberam, na tarde desta terça-feira (26), a visita do presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), desembargador João Benedito.

Na oportunidade, o desembargador João Benedito entregou um livro com o relatório final da comissão de juristas formada pela Câmara do Deputados para avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil. O desembargador participou da elabora do plano.

Também particirapam da reunião os membros da Comissão de Combate ao Racismo: Ana Guimarães (presidente da Comissão), Francisca Leite, Raissa Helene e Aristoteles Souza; e o conselheiro federal da OAB, André Cabral.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou que o desembargador presta um grande serviço para dar luz ao tema da equidade racial. “É um relatório estrutural, uma contribuição do Poder Judiciário ao Legislativo, no qual João Benedito deu seu contributo com ideias concretas para melhorarmos o tratamento com todos e buscarmos garantir verdadeira equidade entre pessoas no país tão grandioso que é o Brasil”, declarou.

Harrison Targino targino acrescentou que a OAB-PB também deu sua contrinuição com uma comissão específica, que reuniu com o presidente exatamente pensando temas e ações que possam contribuir na reflexão sobre equidade racial”.

O desembargadir João Benedito disse entender que a Comissão de Juristas deu sua contribuição, “cumprindo a missão de apresentar à Câmara dos Deputados as propostas atribuídas”.

“Agora cabe à sociedade, de modo geral, levar a Câmara de Deputados à necessidade de que elas sejam realmente realizadas através de projetos de Leis. Enfim, agora há a necessidade que a sociedade vá à Câmara de Deputados cobrar para que essas propostas se concretizem”, disse o presidente do TJPB.

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