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Paraíba

Juiz remete para Justiça Federal ação que tem como réus Ricardo, Coriolano e ex-secretários

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O juiz Adílson Fabrício (1ª Vara Criminal) decidiu remeter pra Justiça Federal ação remanescente da Operação Calvário, fases 11 e 12, que investigou denúncia envolvendo irregularidades na compra de livros, durante o governo Ricardo Coutinho, em 2014, ano da sua reeleição.

Em seu despacho, o magistrado, pontuou: “Determino a remessa dos presentes autos a uma das Varas Federais Criminais, acompanhados da mídia (HD externo) que se encontra depositada neste Juízo.”

Segundo as investigações, o esquema funcionava com o superfaturamento de compras de livros e outros didáticos, e do qual se retirava uma propina que variava de 5% até 45% dos valores pagos, conforme depoimentos de empresários ouvidos pela força-tarefa, destaca publicação do Blog do Hélder Moura.

As compras objeto das investigações da força-tarefa foram realizadas pelo Estado e atingiram R$ 4.499.995,50. O desvio apurado foi, segundo a força-tarefa, da ordem R$ 2,3 milhões, “em razão do pagamento de propinas a agentes públicos e políticos”.

Por conta dos crimes patrocinados pela organização criminosa, o Gaeco pediu o ressarcimento aos cofres públicos de mais de R$ 3 milhões. Entre os crimes capitulados conforme as investigações figuram os de peculato, fraudes em licitações e corrupção.

Réus – São réus na ação Ricardo Vieira Coutinho, seu irmão Coriolano Coutinho, os ex-secretários Gilberto Carneiro, Márcia Lucena, Livânia Farias, Edvaldo Rosas, Waldson de Souza e Ivan Burity, os ex-assessores Leandro Nunes Azevedo e Maria Laura Caldas.

Constam ainda Aparecida de Fátima Uchoa Rangel, Vladimir Neiva, Jadson Alexandre de Almeida Xavier, Marcos Aurélio Paiva de Araújo, Raul Maia, Pietro Harley Dantas Felix.

O líder – Em depoimento, tanto à Polícia Federal, quanto ao Gaeco, o ex-secretário Waldson de Sousa afirmou que Ricardo Coutinho, não apenas sabia dos pagamentos de propinas com recursos da Educação, como ainda da “pleno aval”.

O esquema funcionava com o superfaturamento de compras de livros e outros didáticos, e se retirava uma propina que variava de 5% até 45% dos valores pagos, conforme depoimentos de empresários.

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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