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Paraíba

Tribunal de Justiça da Paraíba ampliará para João Pessoa proposta de energia solar no judiciário

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, manteve reunião na tarde desta segunda-feira (12) para tratar do projeto de energia solar no Poder Judiciário estadual, especialmente nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande. Os recursos virão através do orçamento da União, via emenda parlamentar, de autoria do deputado federal Romero Rodrigues, que estava presente na reunião.

Esta é a segunda vez que o parlamentar se reúne com o atual presidente do TJPB para discutir o assunto. “Foi uma conversa produtiva. Nessa segunda reunião sobre energia solar, que nós tratamos inicialmente para Campina Grande, eu estendi para João Pessoa pela necessidade que a gente tem de instalar esse sistema de energia na Capital. Ele foi muito receptivo nesse aspecto. Só tivemos ganho, haja vista que tivemos uma segunda oportunidade de conversar com o deputado Romero Rodrigues”, afirmou o desembargador João Benedito da Silva.

Já o deputado Romero Rodrigues reafirmou o seu compromisso de destinar recursos do orçamento da União para implantação do projeto de energia solar no Judiciário estadual. “Eu vim para tentar ajudar na destinação dos recursos. Há um compromisso que foi firmado naquela primeira reunião, que seria a destinação de recursos para implantação de energia solar. O presidente ficou de elaborar um projeto e me apresentar até o início de outubro para a gente apresentar, como emenda impositiva, no orçamento de 2024”, afirmou.

O parlamentar se comprometeu também de buscar recursos visando a ampliação do tribunal do júri de Campina Grande, atendendo um pleito da diretora do Fórum da cidade, a juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho.

Participaram do encontro, os juízes auxiliares da Presidência Fábio Araújo e Giovanni Porto, a juíza auxiliar da Presidência Michelini Jatobá, a diretora do Fórum de Campina Grande, juíza Ana Penazzi, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, a juíza Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, coordenadora da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJPB, o gerente do Fórum de Campina Grande, Agnelo Oliveira, a diretora administrativa do Tribunal, Gisele Barros e o diretor jurídico do tribunal, Thiago Bruno Nogueira Alves.

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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