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Paraíba

Governo lança Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil nesta segunda-feira

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Com o objetivo de promover o enfrentamento das mais diversas formas de trabalho infantil e violações de direitos, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), lança na próxima segunda-feira (12) a Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil: “Toda criança precisa estudar e brincar: Não ao Trabalho Infantil”.

A campanha alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho, será lançada pela secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no Auditório Professor Milton Paiva, da Universidade Federal da Paraíba (Reitoria). A ocasião marca também a abertura da programação do I Seminário Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Paraíba, que acontece durante todo o dia 12, das 8h às 17h.

A diretora do Sistema Único de Assistência, Francisca Vieira, explica que, no dia do lançamento, as equipes dos municípios receberão o material de referência da Campanha Estadual. “Vamos entregar materiais gráficos com a identidade visual da Campanha, como cartazes e folders com informações e orientações sobre a temática. Todas as peças também serão disponibilizadas em formato digital para facilitar a divulgação e a multiplicação, caso necessário. Nossos técnicos responsáveis pelas campanhas estaduais elaboraram esse material que servirá de referência para os diálogos e ações a serem desenvolvidas nos territórios durante todo o ano”, destaca.

12 de junho – Nessa data se promovem reflexões sobre o direito de todas as crianças à infância segura, à educação e à saúde livres da exploração infantil e de outras violações. Os eventos realizados ao redor do mundo têm objetivo de conscientizar a sociedade sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil e a necessidade de eliminá-lo do planeta. O trabalho infantil pode causar sérios danos ao desenvolvimento da saúde física, mental e moral de crianças e adolescentes

Disque 123 – Ao identificar suspeitas de trabalho infantil, você pode denunciar de forma anônima ligando para o Disque 123 ou procurar os Conselhos Tutelares da região.

I SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL DA PARAÍBA 

Data: 12 de junho 2023
Horário: 8h às 17h
Local: Auditório Professor Milton Paiva da Universidade Federal da Paraíba (Reitoria)

PROGRAMAÇÃO 

8h30 – CREDENCIAMENTO
9h – ABERTURA
Apresentação Cultural

9h20 – MESA DE AUTORIDADES
Lançamento da Campanha Estadual “Toda criança precisa estudar e brincar: Não ao Trabalho Infantil!” com a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra

10h – PALESTRA MAGNA – ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DA PARAÍBA. O QUE HÁ DE NOVO NO CENÁRIO?
Palestrante: 
Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá – Juíza do Trabalho e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem

Debatedores: 
Profª D.ª Denise Pereira dos Santos – professora no Departamento de Fundamentação da Educação, no Centro de Educação, da Universidade Federal da Paraíba – UFPB
Celeida Maria de Barros França Soares – Diretora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST/PB
Tiago Bastos Vieira – Técnico de Referência do AEPETI – SEDH – MEDIAÇÃO

MESAS TEMÁTICAS
14h às 15h – MESA 01 – O enfrentamento ao trabalho infantil no SUAS
Debatedores:
Gilmara Andreia de Oliveira- Gerente Executiva GEPSB/SEDH
Ketlen de Araújo – Assessora Técnica- Advogada GOMC/SEDH
Benicleide Silvestre – Diretoria da Assistência Social – SEDHUC/PMJP
Ângela Santos – Assessora Técnica DSUAS/SEDH – MEDIAÇÃO

15h30 às 16h30 – MESA 02 – A lei da aprendizagem e o primeiro emprego de adolescentes e Jovens: a experiência do Programa Primeira Chance da Paraíba
Debatedores:
Joana D’arc de Sousa – Auditora Fiscal do Trabalho/Ministério do Trabalho e Previdência Social
Rayssa Ferreira Alencar – Gerente do Programa Primeira Chance /SEE
FEPETI/PB – MEDIAÇÃO

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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