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Paraíba

Mais de 500 processos físicos foram migrados para o PJe no Fórum de Mangabeira

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Na primeira semana de implantação da ferramenta Digitaliza, que está em fase de experimentação no Fórum Regional de Mangabeira, 511 processos físicos já foram migrados para Processo Judicial eletrônico (PJe). Nesta segunda feira (12), o diretor de Gestão Estratégica e a gerente de Projetos do Tribunal de Justiça da Paraíba, Tony Márcio Leite Pegado e Ana Caroline Leal, respectivamente, se reuniram com o diretor do Fórum, juiz Meales Medeiros de Melo, a fim de fazer um levantamento da experiência, conferindo o andamento dos trabalhos e avaliando possíveis mudanças para aprimorar o processo de digitalização.

Segundo publicação do TJPB, a meta é a digitalização de 6.200 processos em pouco mais de dois meses. A atividade foi dividida em ciclos, para fins de acompanhamento da eficiência do projeto, e a migração de 511 processos foi o resultado do primeiro ciclo. Segundo Tony Márcio, a partir da experiência do projeto-piloto no Fórum de Mangabeira, conforme seja modelado o processo de trabalho, será produzido um manual para orientar ao efetivo funcionamento do procedimento de digitalização, a fim de possibilitar a expansão da ferramenta para outras unidades judiciárias.

Conforme expressou o juiz Meales Medeiros, a primeira semana foi de aprendizado em relação ao Digitaliza, com correções e ajustes nos planejamentos que haviam sido feitos na ferramenta e no fluxo de trabalho. O magistrado explica que, por se tratar da fase de experimentação, a finalidade não é só virtualizar os processos físicos, mas, também, encontrar formas de gerenciar e acompanhar o projeto, com o propósito de levantar informações e dados que possam ser aplicados nas futuras expansões da ferramenta. Ele ressaltou a importância do empenho de toda a equipe envolvida na atividade, o que tem favorecido o bom andamento do processo de digitalização.

“É um gerenciamento colaborativo, com a participação dos servidores que, à medida que utilizam a ferramenta, vão sugerindo melhorias e estabelecendo metas para a digitalização. Isso envolve, também, o engajamento das Diretorias de Gestão Estratégica e de Tecnologia da Informação do TJPB, especialmente pelo contato direto com o analista Samuel de Aguiar Rodrigues (desenvolvedor do Digitaliza), que tem sido muito solícito, no sentido de implementar as nossas sugestões e nos apoiar nas necessidades que vão surgindo”, esclareceu.

No entanto, apesar de se tratar de uma fase de testes, os resultados foram considerados positivos. “Foi, também, uma semana de muito êxito naquilo que toda a equipe se propôs a fazer. Apesar de algumas dificuldades e imprevistos na rotina, já conseguimos virtualizar mais de 500 processos. Isso equivale, basicamente, a uma das varas de família do Fórum de Mangabeira. Para nós, é um resultado muito expressivo, além do que esperávamos para a primeira semana”, afirmou o diretor do Fórum.

A cada dia, cerca de 130 processos físicos são enviados do cartório para a equipe de virtualização, que é composta por 10 servidores. Cada lote leva, no máximo, dois dias úteis no procedimento de digitalização, até que seja encaminhado ao sistema do PJe. A metodologia envolve a higienização dos feitos, digitalização, ordenamento, validação, indexação e, por fim, a importação.

Para o juiz Meales Medeiros, o reflexo de todo esse trabalho já pode ser notado no espaço físico do cartório, o que tem entusiasmado os servidores. “Os primeiros resultados já nos deixaram muito animados para o cumprimento da meta que temos daqui para a frente. Já podemos ver prateleiras vazias no cartório de Mangabeira, e, isso, é muito satisfatório”, declarou.

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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