Com a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0, o Conselho Nacional de Justiça orientou que a alimentação da nova versão ocorra até o final do mês de maio. Para alcançar esta meta, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, autorizou a realização de um esforço concentrado nas Varas de Execução Penal, da Violência Doméstica, de Entorpecentes, 3ª Vara Criminal, 1º e 2º Tribunais do Júri, todas da capital. O objetivo é a atualização dos dados referentes aos custodiados nos presídios de João Pessoa, bem como o cadastramento do passivo de mandados de prisão. O Ato nº 19/2018 foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (9).
Com a coordenação dos juízes Adilson Fabrício Gomes Filho, Carlos Neves da Franca Neto e Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, subscritores do requerimento, o objetivo é cadastrar o grande volume de guias e mandados de prisão existentes nessas unidades, que superam 8.000, conforme informações prestadas pelos magistrados, informa publicação do TJPB.
De acordo com o Ato nº 19/2018, os 13 servidores que compõem a equipe de trabalho desempenharão suas atividades pelo período de 60 dias, preferencialmente às segundas, quartas e sextas-feiras, em horário extraordinário, a partir desta segunda-feira (12). Deverá ser lavrado relatório semanal circunstanciado para fins de juntada aos autos do processo administrativo eletrônico de nº 2018048411.
Os servidores que atuarão no esforço concentrado são: Alisson de Sá, Maria das Graças Alves, Márcia Carvalho, Walkleide Carvalho, Rivaildo de Souza, Silas Neri Carlos, Ana Kalina Mendonça, Dyane Shirlei Cordeiro, João Paulo de Sousa, Sadrionara Soares Pacheco, Ana Paula Duarte, Daniel Teixeira e Áurea Amélia Lima.
A Diretoria de Tecnologia da Informação vai proceder a liberação dos logins dos servidores destacados, respeitados os perfis de atuação de cada um. As unidades judiciárias envolvidas devem envidar esforços para viabilização e bom andamento dos serviços, conforme estabelecido no Ato.
“Esse trabalho exige muita concentração e cuidado por parte dos executores, porque entre os dados solicitados para a alimentação do sistema, está, por exemplo, o somatório das penas. Mas, acreditamos na capacidade dos nossos servidores, que têm como meta cadastrar todas as guias no BNMP 2.0 dentro do prazo estabelecido”, ressaltou o juiz auxiliar da Presidência Eslú Eloy Filho.
