Paraíba
PMJP entrega títulos de posse a 79 famílias da Comunidade Vila Mangueira
Depois superar a marca de 6,6 mil unidades habitacionais entregues desde 2013, o maior programa habitacional da história de João Pessoa avança também com o Programa de Regularização Fundiária, beneficiando a mais de 4,8 mil pessoas. Na manhã deste sábado (10), o prefeito Luciano Cartaxo entregou a titularidade de propriedade dos imóveis a 79 famílias moradoras da Comunidade Vila Mangueira, em Mangabeira, garantindo a mais de 316 pessoas, a segurança e tranquilidade de viverem em lares que estão oficialmente em seus nomes.
Desde 2013, a regularização fundiária realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já beneficiou 1.209 famílias, contribuindo, junto à entrega de mais de 6,6 mil casas, para a redução do déficit habitacional na Capital Paraibana. Dentre entrega de casas e regularização fundiária, a atual gestão já beneficiou a mais de 31 mil pessoas através da Secretaria de Habitação Social (Semahb). A entrega dos títulos nesta manhã era uma demanda do Orçamento Participativo (OP).
“A gestão prioriza o olhar para as pessoas, por isso não importa o valor da obra, mas o impacto da nossa ação na vida das pessoas. Vamos chegar a 7 mil casas entregues mas também olhamos para as pessoas que moram há muito tempo em um local, sabem que construíram essas casas, mas continuam com aquela dúvida, incerteza da posse do lar. Então hoje é um dia especial, de uma luta de 30 anos e que foi vitoriosa pois estamos dando a garantia de que estes patrimônios são de fato deles.
A comunidade Vila Mangueira existe há 30 anos e somente agora os moradores recebem os títulos de posse de suas casas. A professora universitária Maria Amélia Teixeira, uma das moradoras, agradeceu ao prefeito Luciano Cartaxo pela iniciativa. “Esta é a realização de um grande sonho. Agora podemos dizer que a casa é nossa de fato e de direito. Foi aqui que nasci, cresci, estudei e me formei e dá muito orgulho de ver no rostinho de cada um aqui a felicidade, pois o prefeito Luciano Cartaxo teve o comprometimento de resolver este nosso problema”, afirmou.
O Programa de Regularização Fundiária já garantiu os títulos a 843 famílias do Gervásio Maia, a 194 famílias do Condomínio Paulo Afonso, em Jaguaribe, a 822 famílias da comunidade Taipa, a 11 famílias moradoras de terrenos no bairro do Cristo. Outros 363 títulos estão em andamento para serem entregues na Comunidade Nova Esperança, no Padre Zé e no Timbó. A Prefeitura faz todo o trabalho de geoprocessamento das casas, reuniões periódicas, entrevistas para entregar os títulos regularizados em cartório de forma definitiva.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.