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Paraíba

Hospital Oswaldo Cruz elogia resultados de projeto que está sendo implantado no Santa Isabel

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O Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) conclui, nesta quarta-feira (24), mais uma visita ao Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI), onde está sendo implantado o projeto de Reabilitação na Síndrome Pós-Cuidados Intensivos. A iniciativa acontece em parceria com o Ministério da Saúde e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS).

Ao longo do projeto, equipes da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) 4 e da Clínica Médica do HMSI, além do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), estão sendo capacitadas para o cuidado integral e reabilitação precoce do paciente crônico com síndrome pós-cuidados intensivos.

Durante dois dias, terça (23) e quarta-feira (24), os representantes do Hospital Alemão, um dos maiores centros hospitalares da América Latina e que tem sede em São Paulo (SP), estão apresentando aos profissionais do Hospital Santa Isabel, administrado pela Prefeitura de João Pessoa, os resultados parciais da participação da unidade e do SAD no projeto, compartilhando junto com as equipes as oportunidades de melhoria e os próximos passos.

A fisioterapeuta Simone Rodrigues Faria Carvalhaes, coordenadora de projetos do HAOC, elogiou os resultados e o engajamento dos profissionais do Santa Isabel. “O hospital está muito engajado no projeto e estamos muito satisfeitos com os resultados, pois vem apresentando melhoria na articulação. Está melhorando o fluxo do paciente da UTI para a enfermaria e a alta para a atenção domiciliar. Então, o paciente está sendo desospitalizado, está chegando em casa com mais qualidade de vida”, destacou.

Os próximos passos, informou Simone Rodrigues, será a continuidade dos rounds diários na UTI, com a equipe multiprofissional, e os rounds semanais nas enfermarias e no Serviço de Atenção Domiciliar. “E aí vamos colocar em prática o plano de ação para trabalhar sempre essa articulação, essa desospitalização segura do paciente, para que ele volte o mais rápido possível para a sociedade”, ressaltou.

Além de Simone Rodrigues, a equipe do Oswaldo Cruz que participou da visita ao HMSI foi composta pela enfermeira Fernanda Leite; a especialista de processos, Ângela Souza; a fisioterapeuta e analista de ensino, Ana Carolina Antônio; e o consultor em melhoria, Alécio Rodrigues.

No Hospital Municipal Santa Isabel, a equipe foi recebida pela diretora-geral, a médica Adriana Lobão; Mariana Gama, coordenadora médica da UTI 4; Fagner Dantas, coordenador da Clínica Médica; Maria Nelusia de Sousa, coordenadora do Serviço de Fisioterapia; Leide Carvalho, que coordena a Gerência de Enfermagem; Elizângela Rocha Atanásio, coordenadora de enfermagem da UTI 4; e pela nutricionista Danielly de Moraes Santos Chiappetta, do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP); além de representantes do SAD.

Leide Carvalho, coordenadora da Gerência de Enfermagem, destacou a importância da implantação do projeto na unidade municipal. “Este é o segundo projeto do Hospital Oswaldo Cruz que o Hospital Municipal Santa Isabel é contemplado. O Santa Isabel é o único hospital que está participando desse projeto, que traz melhorias para a instituição, crescimento profissional da equipe e nossos pacientes sendo cada vez mais assistidos de forma segura”, afirmou.

Projeto – Com duração de seis meses, o projeto está promovendo a implementação de um modelo de acompanhamento assistencial do paciente, desde o momento em que ele é admitido na unidade de terapia intensiva até a alta para atenção domiciliar, focando na reabilitação funcional; o fortalecimento do sistema único de saúde e articulação das redes; melhorias nos fluxos e processos internos; redução de complicações clínicas e tempo médio de permanência hospitalar através da reabilitação precoce e alta segura. Além disso, trabalha na capacitação das equipes multiprofissionais, formando um time de alta performance.

Os benefícios do projeto para os usuários do SUS são vários. Redução das complicações clínicas; reabilitação precoce funcional e motora; redução do tempo de permanência hospitalar através de uma alta segura; redução do número de reinternação hospitalar; redução dos danos emocionais para o paciente e seus familiares; e reinserção deste indivíduo para a sociedade, melhorando sua qualidade de vida.

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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