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Paraíba

MPT rebate Ricardo: ‘com descaso não se encontra a solução para o IPC’

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As falas do governador Ricardo Coutinho (PSB) atacando o Ministério Público do Trabalho (MPT) por conta do fechamento do Instituto de Polícia Científica (IPC) de João Pessoa não passaram em branco. O órgão divulgou uma nota que não cita diretamente o chefe do executivo, mas ‘altas autoridades estaduais’, e critica o fato de que ao invés de se buscar uma solução para os graves problemas do IPC, o caminho escolhido foi o de “tentar ridicularizar” a atuação dos procuradores que estão buscando uma garantia para que os meios de trabalho sejam os adequados. O texto é assinado pelo procurador-chefe do MPT, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e pelo procuardor Eduardo Varandas, responsável pela inspeção no IPC.

Muito irritado, Ricardo chegou a classificar de “estapafúrdia” a decisão de fechar o IPC. O governador alegou que não se poderia interromper um serviço apenas por que se descobriu que as condições de trabalho no local não são as ideais. Ele ainda disse que o Estado tinha outras prioridades financeiras e que as pessoas descontentes deveriam se candidatar ao governo, informa publicação do Blog do Suetoni.

“Definição de prioridades administrativas pelos mandatários e a discricionariedade da gestão estatal não se sobrepõem à necessidade da garantia da segurança e da saúde das pessoas, ainda mais no ambiente de trabalho”, afirma o MPT na nota divulgada nesta quinta-feira (8). “Prioridade maior não pode haver, seguramente, que a imprescindível garantia, pelos administradores públicos, da vida e da saúde daqueles que laboram para os entes estatais e de todos os cidadãos que, como usuários dos serviços, precisam frequentar os ambientes públicos”, complementa.

O MPT destaca que espera que todas as graves irregularidades sejam sanadas e pondera que isso “dificilmente será alcançado se condições adequadas, seguras e saudáveis de trabalho forem tratadas com descaso e rotuladas de ‘estapafúrdias’ as medidas voltadas para sua promoção”.

Confira a nota do MPT na íntegra:

O Ministério Público do Trabalho (MPT), em decorrência de manifestações de altas autoridades estaduais acerca da atuação desta Instituição e de outros órgãos parceiros na promoção da saúde e da segurança no trabalho envolvendo grave situação constatada na sede do Instituto de Polícia Científica (IPC) em João Pessoa, vem a público destacar que, em verdade, o que se mostra absurdo é a verificação de situação tão grave, causadora tanto em potencial quanto na prática de prejuízos irreversíveis a trabalhadores, sem que providências sejam devidamente adotadas.

Torna a situação de compreensão ainda mais difícil o fato de que, ao se constatar a grave realidade, ao invés de buscar solucioná-la, finalmente, com a urgência que o caso requer, venha-se a tentar ridicularizar a séria e comprometida atuação dos órgãos federais imbuídos da garantia do meio ambiente laboral adequado.

Definição de prioridades administrativas pelos mandatários e a discricionariedade da gestão estatal não se sobrepõem à necessidade da garantia da segurança e da saúde das pessoas, ainda mais no ambiente de trabalho, tido até mesmo em máximas populares como “meio de vida”, de modo que não se concebe venha-se a inverter tal lógica para se transformar em fonte de doenças, de acidentes nem muito menos de morte. Neste sentido, prioridade maior não pode haver, seguramente, que a imprescindível garantia, pelos administradores públicos, da vida e da saúde daqueles que laboram para os entes estatais e de todos os cidadãos que, como usuários dos serviços, precisam frequentar os ambientes públicos.

Espera o MPT, portanto, seja a situação prontamente regularizada, com todas as graves irregularidades sanadas, o que dificilmente será alcançado se condições adequadas, seguras e saudáveis de trabalho forem tratadas com descaso e rotuladas de “estapafúrdias” as medidas voltadas para sua promoção.

CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA

Procurador-Chefe do MPT na Paraíba

EDUARDO VARANDAS ARARUNA

Procurador do Trabalho

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Com a participação de 4.208 atletas, João Pessoa recebe os Jogos da Juventude a partir desta quarta

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Começam em João Pessoa, Paraíba, nesta quarta-feira (13/11), os Jogos da Juventude Caixa, que prosseguem até o dia 28 de novembro.  O evento conta com a participação de 4.208 atletas, de 15 a 17 anos, que vão disputar 18 modalidades olímpicas. Os Jogos têm como pilares o fortalecimento da cidadania, igualdade de gênero e sustentabilidade, conciliando a formação esportiva, individual e cidadã dos jovens atletas.

São 2.113 mulheres e 2.095 homens na edição deste ano, vindos das 26 unidades da federação e mais o Distrito Federal. A maior parte das delegações terá número semelhante de atletas. A do Rio de Janeiro terá 176 atletas, São Paulo (174), Santa Catarina (172), Paraná (172), Pernambuco (171), Minas Gerais (168), Distrito Federal (168) vêm logo depois. Apenas o Acre (110) e Roraima (133) terão menos de 140 atletas.

“Vários atletas que disputam os Jogos da Juventude são beneficiários do programa Bolsa Atleta do MEsp. São futuros brasileiros de alto rendimento, que estão na base, se especializando e aperfeiçoando, visando chegar ao alto rendimento”, ressaltou a secretária de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte, Iziane Marques. Iziane destacou ainda, que os jogos promovidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) recebem recursos repassados pelo governo federal via leis das loterias.

“Estamos muito confiantes de que entregaremos um evento de altíssimo nível, contribuindo cada vez mais com a formação integral desses jovens e com a revelação de atletas para o esporte de alto rendimento”, diz Kenji Saito, diretor de Desenvolvimento e Ciências do Esporte do COB.

Com uma média de quase 30 técnicos por delegação e seis dirigentes, os Jogos da Juventude CAIXA deverão ultrapassar a marca de 5 mil membros de delegação, além de 558 árbitros, que também vêm dos estados e do DF.

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Candidatos do Quinto Constitucional declaram apoio a Harrison Targino

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Redação do Portal da Capital

Doze advogados candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, declararam, nesta segunda-feira (11), apoio a Harrison Targino, candidato à reeleição como presidente da OAB da Paraíba.

Declaram apoio a Harrison e Janny Milanês, Romulo Palitot, Luiz Pereira, Douglas Beltrão, Fidelis, Chica Leite, Saulo Medeiros, Valdomiro Figueiredo, Nevita Luna, Claudecy Soares, Janayna Nunes, Cristina Alves Moreira e Thiago Leite.

“Fiquei muito feliz com essa confiança depositada em mim por estes advogados e advogadas que tão bem representaram a advocacia na disputa do Quinto Constitucional. Isso só aumenta a nossa responsabilidade de continuar trabalhando e atuando em defesa da nossa classe e pelo fortalecimento da nossa Ordem”, disse Harrison Targino.

A disputa pela vaga de desembargador contou pela primeira vez com a paridade de gênero para a formação da lista sêxtupla ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional. Harrison encabeçou essa luta e foi autor da resolução que estabeleceu o critério para a formação da lista com três homens e três mulheres.

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‘Operação Integridade’: Corregedoria da DPE divulga Nota Oficial sobre investigações

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A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ sobre a ‘Operação Integridade’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, na segunda-feira (11/11), com objetivo de apurar possível desvio de finalidade na Defensoria Pública e em outras organizações.

As investigações apontam para indícios de que essas instituições estejam captando indevidamente clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Leia também: Gaeco, PC e PM investigam uso indevido da Defensoria Pública na PB e judicialização fraudulenta

Na ‘Nota’, a DPE informou que já abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira que está sendo investigado.

A apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”, garantiu o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá.

Clique aqui e confira a íntegra da ‘Nota Oficial’

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