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Paraíba

TCE-PB reprova contas de 2021 do Instituto de Previdência de Bananeiras por irregularidades

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Despesas sem licitação e a má situação financeira acarretaram a reprovação, pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, das contas de 2021 apresentadas pelo Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (04453/22). Também houve a desaprovação do órgão fracionário do TCE às contas de idêntico exercício provindas do Instituto de Previdência dos Servidores de Nazarezinho, como entendeu o conselheiro em exercício Oscar Mamede Santiago Melo, relator de ambos os processos contra os quais ainda cabem recursos.

Na manhã desta terça-feira (23), a 2ª Câmara aprovou, com ressalvas, as contas de 2021 dos Institutos Previdenciários de Marizópolis, Patos, Poço Dantas, Água Branca e Mari (exercício de 2019, neste último caso). A do Instituto de Servidores do Município de Campina Grande (2021) teve o julgamento adiado a pedido do relator André Carlo Torres Pontes.

Os conselheiros ainda decidiram pela regularidade do Pregão Presencial 044/2014 destinado à aquisição de material esportivo para a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer. Assim, também, do Pregão  da Companhia de Águas e Esgoto do Estado para aquisição de mais de 370 toneladas de cloreto de alumínio (Processo nº 05677/22).

O emprego de recursos federais ocasionou o arquivamento sem julgamento de mérito e remessa dos autos ao Tribunal de Contas da União dos Processos  de números 01252/23 (adesão à ata de registros de preços procedentes da Prefeitura de Queimadas), 02250/23 (concorrência da Prefeitura de Patos), 10647/22 (Termo Aditivo de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Belém) e 17360/20 (Pregão Eletrônico da Prefeitura de Conceição).

Com sessões às terças-feiras, a 2ª Câmara do TCE tem em sua composição os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana, Oscar Mamede Santiago Melo (em exercício) e Antonio Cláudio Silva Santos (substituto). A representação do Ministério Público de Contas está com a sub-procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Todos os julgamentos podem ser acompanhados pela TV TCE-PB, Canal no YouTube. https://www.youtube.com/live/fHQMzARf0U0?feature=share

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Paraíba

Santa Rita: juíza determina suspensão de atividades de campanha por atuação de facções criminosas

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A juíza eleitoral de Santa Rita, Maria dos Remédios Pordeus, determinou a suspensão de atividades de campanha em Santa Rita por falta de segurança em meio a uma suposta atuação de facções criminosas em território santarritense.

Ao comentar sobre o assunto, o comandante da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), Sérgio Fonseca, evitou rebater a alegação da magistrada e preferiu apenas se colocar à disposição para reforçar a segurança na cidade caso seja necessário.

A Polícia Militar está atenta“, frisou o militar.

Os comentários do comandante foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (03/10).

Confira o áudio:

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Paraíba

Dirigentes dos partidos com representação no Congresso apostam em crescimento na Paraíba

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Os dirigentes na Paraíba dos partidos com representação no Congresso Nacional revelaram suas expectativas para a conquista de novos espaços e crescimento após as eleições municipais deste ano. Os gestores apostam aumento de ocupação nos cargos do Legislativo e Executivo em várias cidades de todo o Estado.

Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (03/10), o senador e presidente do União Brasil, Efraim Filho, afirmou que o grupo de oposição sairá fortalecido ao fim do processo eleitoral. ” Não tenho dúvida de que, independente do número final que aí será definido, mas uma certeza já pode ser dada a oposição sairá desse processo municipal muito maior do que entrou”, frisou.

Ouça:

Já o representante do Republicanos, deputado federal Wilson Santiago, destacou a solidificação do partido após se juntar com o governador João Azevêdo (PSB). “Nós nos juntamos de fato agora nessa eleição municipal, para com isso concretizar a eleição e sair dela com o resultado positivo que isso dará ao partido. Condições de, de dentro dessa aliança política com o governador João Azevedo, seguir em frente e ter um bom espaço e uma boa representação política hoje nos municípios e também nas Câmaras municipais”, disse.

Ouça:

O presidente do PT, Jackson Macêdo, apostou que sigla sairá do pleito com o comando de mais três prefeituras além da composição de chapa em outras disputas com a condição de vice. “A perspectiva de eleger aí pelo menos mais três prefeituras é Igaraci, Mãe d’Água e Picuí são as cidades que eu tenho certeza que a gente consegue eleger o prefeito. E temos vários vice-prefeitos disputando com candidaturas de partidos aliados e também vários vereadores disputando a partir da perspectiva de aumentar a nossa bancada nas câmaras municipais”, ressaltou.

Ouça:

Em ascensão, o partido Avante, comandado pela prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, deverá ser protagonista no pleito estadual em 2026. “É com muita alegria que o Partido Avante tem essa nova roupagem. E eu não tenho dúvida que a todos os ouvintes que em 2026 o Partido Avante será um dos grandes partidos protagonistas nas eleições majoritárias e proporcionais”, enfatizou o gestor.

Ouça:

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Paraíba

Fábio Carneiro abraça a causa e vai defender direito dos animais na Câmara Municipal de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O candidato a uma vaga na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Fábio Carneiro (Solidariedade), reafirmou mais um compromisso de campanha importante para o desenvolvimento da Capital. Ele garantiu ser voz ativa na Casa Legislativa em defesa dos direitos animais e causa pet.

No Plano de Governo consta a criação do Primeiro Banco de Sangue Pet Público. Fábio também defende uma atuação forte na adoção de Pets com campanhas permanentes. Durante mandato como secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa implantou espaços Pets nas praças e parques. Por fim, afirmou destinar recursos de suas emendas para as principais praças no Bessa, Manaíra, Altiplano, Tambaú, Bairro dos Estados, Mangabeira, Bancários, Cristo e Valentina, onde tem a maior concentração de Pets da cidade.

Também defende a bandeira os candidatos Guga de Jaguaribe, Fabíola Rezende e Bispo Zé Luis.

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