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Paraíba

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de maio

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O Programa Nota Cidadã realizou, nesta segunda-feira (22), o sorteio do mês de maio. O 41º sorteio contemplou mais 31 ganhadores de seis cidades do Estado: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Pilar Os ganhadores vão receber um total de R$ 100 mil em prêmios em dinheiro, sendo 30 deles uma premiação de R$ 2,5 mil, enquanto o 31º ganhador, que foi um cidadão do município de Bayeux, receberá o prêmio especial de R$ 25 mil.

O sorteio do Nota Cidadã foi transmitido ao vivo pela  rádio Tabajara AM 1.110, pelo canal do YouTube da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e também pelo perfil do Instagram da LOTEP (@lotep.pb) também fizeram a transmissão. (Veja a lista completa dos 31 novos ganhadores do mês de maio no quadro abaixo).

PARTICIPANTES E NOTAS EMITIDAS – Concorreram aos prêmios em abril 91.665 cidadãos paraibanos inscritos no Nota Cidadã, que emitiram um total de 429.687  notas fiscais com CPF. Eles exigiram a nota fiscal com CPF no ato da compra, no período de 1º a 30 de abril, nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba.

COMO RECEBER OS PRÊMIOS – A LOTEP-PB entrará em contato com os 31 ganhadores do mês de maio. Contudo, os vencedores poderão desde já informar e enviar os seus documentos necessários para resgatar o prêmio e, assim, agilizar o pagamento. Para tanto, basta que os ganhadores enviem os seguintes documentos para o e-mail da LOTEP [email protected]: um documento oficial com foto e CPF; comprovante de residência e dados da conta bancária. Os ganhadores poderão ainda entrar em contato pelo telefone no horário de expediente (83) 3241-4376; e também no direct do Instagram @lotep.pb ou então no aplicativo do WhatsApp (83) 99826-0020.

COMO CONCORRER AOS SORTEIOS – Para concorrer aos 31 prêmios mensais que totalizam R$ 100 mil em dinheiro, o cidadão precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo no link https://notacidada.pb.gov.br/ O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Após o cadastro, o cidadão deve exigir a inclusão do CPF na nota fiscal em todas as compras do comércio local.

PARTICIPARAM DO 41º SORTEIO – Participaram do 41º Sorteio do Nota Cidadã no auditório da LOTEP-PB, o coordenador administrativo e financeiro da LOTEP, Fernando Wanderley, o analista de Sistemas do Portal da Cidadania, João Finazzi, da equipe da Codata,a servidora da LOTEP, Graceli de Melo Silva , e o locutor do Nota Cidadã, Lucas Pereira, além das equipes da LOTEP e da mídia com a transmissão oficial.

Ganhador(a) Cidade Prêmio
Roberta Bruna Moreira Pontes João Pessoa R$ 2.500,00
Elinaldo Alves da Silva João Pessoa R$ 2.500,00
Simone de Almeida Silva João Pessoa R$ 2.500,00
Ednaldo Gomes Cordeiro João Pessoa R$ 2.500,00
Mayara de Brito da Silva Soares João Pessoa R$ 2.500,00
Claudia Iohana Santos Mendonca Fonseca João Pessoa R$ 2.500,00
Tatiana Carla Gualberto de Brito João Pessoa R$ 2.500,00
Ana Karolina Castro Goncalves Campina Grande R$ 2.500,00
Yasmine Samara Correia de Farias Santa Rita R$ 2.500,00
Thaline Livia Carneiro Felix Pilar R$ 2.500,00
Higor Cardoso Veloso de Araujo João Pessoa R$ 2.500,00
Leandro Nascimento Silva João Pessoa R$ 2.500,00
Kadigina Alves de Oliveira Chaves Campina Grande R$ 2.500,00
Claudia Bonifácio João Pessoa R$ 2.500,00
Adriana Fernandes Nascimento Silva João Pessoa R$ 2.500,00
Bruna Magalhães Vasconcellos Carvalho Cabedelo R$ 2.500,00
Elci Ubarana Júnior João Pessoa R$ 2.500,00
Bernardo Peregrino Araújo de Albuquerque João Pessoa R$ 2.500,00
Daniel Franco Correia Lima Campina Grande R$ 2.500,00
Roberto Eudimacir Alexandre de Abreu João Pessoa R$ 2.500,00
Enver José Lopes Cabral João Pessoa R$ 2.500,00
Leonardo Santos do Nascimento João Pessoa R$ 2.500,00
Sandra Caldas Pereira de Brito João Pessoa R$ 2.500,00
Carolina Ferreira Sobreira Duarte João Pessoa R$ 2.500,00
Marcelina Marques Leite João Pessoa R$ 2.500,00
Henrique Tenório Dourado João Pessoa R$ 2.500,00
Millena Rubia Freitas da Silva João Pessoa R$ 2.500,00
Fabio Firmino Machado João Pessoa R$ 2.500,00
Aline Santos Soares Campina Grande R$ 2.500,00
Fernanda Aparecida Oliveira de Almeida João Pessoa R$ 2.500,00
Diogo Diniz De Lima Souza Bayeux R$ 25.000,00

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Paraíba

Candidatos do Quinto Constitucional declaram apoio a Harrison Targino

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Doze advogados candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, declararam, nesta segunda-feira (11), apoio a Harrison Targino, candidato à reeleição como presidente da OAB da Paraíba.

Declaram apoio a Harrison e Janny Milanês, Romulo Palitot, Luiz Pereira, Douglas Beltrão, Fidelis, Chica Leite, Saulo Medeiros, Valdomiro Figueiredo, Nevita Luna, Claudecy Soares, Janayna Nunes, Cristina Alves Moreira e Thiago Leite.

“Fiquei muito feliz com essa confiança depositada em mim por estes advogados e advogadas que tão bem representaram a advocacia na disputa do Quinto Constitucional. Isso só aumenta a nossa responsabilidade de continuar trabalhando e atuando em defesa da nossa classe e pelo fortalecimento da nossa Ordem”, disse Harrison Targino.

A disputa pela vaga de desembargador contou pela primeira vez com a paridade de gênero para a formação da lista sêxtupla ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional. Harrison encabeçou essa luta e foi autor da resolução que estabeleceu o critério para a formação da lista com três homens e três mulheres.

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‘Operação Integridade’: Corregedoria da DPE divulga Nota Oficial sobre investigações

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A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ sobre a ‘Operação Integridade’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, na segunda-feira (11/11), com objetivo de apurar possível desvio de finalidade na Defensoria Pública e em outras organizações.

As investigações apontam para indícios de que essas instituições estejam captando indevidamente clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Leia também: Gaeco, PC e PM investigam uso indevido da Defensoria Pública na PB e judicialização fraudulenta

Na ‘Nota’, a DPE informou que já abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira que está sendo investigado.

A apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”, garantiu o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá.

Clique aqui e confira a íntegra da ‘Nota Oficial’

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PMJP inicia trâmites legais para instituição da ‘Política Municipal sobre Mudanças do Clima’

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a Sessão desta terça-feira (12/11), deu parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 2296/2024, que institui a Política Municipal sobre Mudanças do Clima de João Pessoa (PMMCJP).

A CCJ também aprovou o Sistema Integrado de Mudanças do Clima do Município de João Pessoa (SIMCJP), com vistas à implementação das ações que garantem o cumprimento dos princípios, definições, diretrizes e gestão estratégica.

Na mesma Sessão, também foram aprovados pela CCJ os PLOs 2274/2024 e 2290/2024, com realocação de dotações orçamentárias nos valores de R$ 90 mil e R$ 9 milhões, destinados à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, respectivamente.

Estes quatro projetos aprovados são de autoria do Executivo Municipal.

Matérias de autoria dos vereadores também receberam pareceres favoráveis nesta terça: o PLO 2262/2024, do Coronel Sobreira (Novo), que institui a Cartilha Municipal de Direitos e Orientações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), que será desenvolvida pelo Poder Executivo, em parceria com organizações da sociedade civil e profissionais especializados no atendimento às pessoas portadoras do TEA; o PLO 2277/2024, do presidente da Casa, Dinho (PSD), reconhecendo como de Utilidade Pública o Grupo de Integração e Valorização a Vida Humana (GIVIM); e o PLO 2288/2024, de Durval Ferreira, dando nome de Rua Maria de Lourdes Gadelha de Lima a uma artéria ainda sem denominação oficial.

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