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Paraíba

PMJP registra aumento de denúncias contra violação de direitos nos primeiros meses desse ano

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Desde o começo deste ano, foram registradas 32 ligações para o Disque 156, canal gratuito que a Prefeitura de João Pessoa disponibiliza para receber denúncias relacionadas a violações de direitos contra crianças e adolescentes, mulher, jovens, idoso, pessoa com deficiência, entre outros. O serviço é realizado pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e deve ser acionado quando essas pessoas sofrerem discriminação ou preconceito de gênero, etnia, cor e demais situações.

Das 32 ligações recebidas, no período de janeiro a abril, foram formalizadas nove denúncias de violações contra crianças e adolescentes; uma denúncia de violação dos direitos da pessoa com deficiência; 12 referentes à pessoa idosa; 4 de violação dos direitos da mulher; 2 homens; e uma pessoa LGBTQIAP+.  No geral, 30 denúncias foram formalizadas e encaminhadas para os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), serviço responsável por visitar a suposta vítima de violação e cumprir as medidas socioassistenciais, caso a violação seja comprovada.

Já no primeiro semestre de 2022, apenas 15 denúncias foram formalizadas, o que demonstra uma maior procura pelo serviço em 2023. O que, de acordo com o chefe da Divisão de Denúncias da Sedhuc, Lizandro Lopes, comprova a eficácia das ações de sensibilização da população. “Intensificamos nossas ações com visitas em unidades escolares para divulgar nosso canal de denúncia, divulgação nos órgãos públicos e nas plataformas digitais, além da parceria em campanhas como neste mês de maio, voltada para mobilização do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”, destacou.

Como funciona o serviço – As denúncias podem ser feitas tanto pelo telefone 156 quanto pelo e-mail [email protected], ou ainda pelo chat online (https://mdh-chat.metasix.solutions/livechat?mode=popout).

O denunciante deve disponibilizar informações que guiem o trabalho da equipe, como local da ocorrência, características das pessoas ou de veículos envolvidos. O canal funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As ligações são gratuitas e o sigilo das informações e a identidade do autor da denúncia são preservados. Caso queira, o denunciante pode acompanhar a tramitação do caso através do número de protocolo.

Após o recebimento da denúncia, o setor de Divisão de Denúncias encaminha o caso para o Creas, responsável por ir até o local averiguar a situação e tomar medidas assistenciais necessárias. Se houver a necessidade da intervenção de outros órgãos públicos, a Divisão de Denúncias solicita apoio, que pode ser da Guarda Civil Metropolitana, Ministério Público da Paraíba, Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar ou outros parceiros que intensifiquem o combate à violação aos direitos humanos e cidadania.

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Paraíba

Eduardo Carneiro reforça compromisso com municípios paraibanos em encontros com vereadores eleitos

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira (25/11) vereadores eleitos em municípios paraibanos para firmar compromisso com o desenvolvimento do Estado.

Na oportunidade, deliberou com o vereador reeleito de Lagoa de Dentro, Valdemir Gomes, e com o parlamentar eleito em Sertãozinho, Laedson Azevêdo. Na pauta, ações e destinação de recursos que garantam melhorias às cidades.

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Obras de reforma do Shopping das Redes, em São Bento, garantem modernização do auditório

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O prefeito de São Bento, Doutor Jarques (PSB), vistoriou nesta segunda-feira (25/11) as obras de reforma e modernização do Shopping das Redes, importante centro comercial da cidade.

O espaço contará com uma nova infraestrutura moderna, com 100% de cobertura de internet, além de climatização no auditório e uma grande cobertura lateral que irá garantir expansão e crescimento do prédio.

“É assim que seguimos: com compromisso e trabalho, transformando São Bento e garantindo mais conforto e qualidade para nossa gente”, destacou Jarques.

Confira:

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Presidente da Fundac cumpre agenda em Brasília e presta contas de convênios junto ao MDHC

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), Flávio Moreira, cumpriu agenda em Brasília na última semana. Na ocasião, Flavio Moreira, realizou prestação de contas de convênios junto ao Ministério do Desenvolvimento Humano e da Cidadania (MDHC).

De acordo com Flávio, a prestação de contas trata-se de convênios que datam o ano 2009. “Isso mostra a importância dos gestores públicos serem responsáveis quanto a prestação de contas na época de suas gestões. Estamos em 2024 e mesmo assim, precisamos apresentar documentos para complementar a instrução da prestação de contas desses convênios”, disse.

Junto aos representantes técnicos e administrativos da Fundac, aproveitaram ainda a oportunidade para encaminhar novos acordos que estão sendo celebrados entre o governo do estado da Paraíba, por meio da Fundac, com o governo federal. “Nosso intuito é entregar em 2026 uma nova Socioeducação, fruto do trabalho incessante que o governador João Azevedo vem construindo junto com a nossa gestão à frente da Fundac”, acrescentou.

Confira:

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