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Paraíba

Bruno homologa resultado do Concurso para Requalificação da Feira Central de Campina Grande

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O prefeito Bruno Cunha Lima homologou o resultado do Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para Requalificação da Feira Central de Campina Grande e, em reunião realizada na sexta-feira (19), no Salão Nobre do Gabinete do Prefeito, assinou contrato com o escritório Manoel Belisário Arquitetura, vencedor da disputa. O ato solene marca a conclusão do Concurso, que foi realizado pela Prefeitura, organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e que contou com a participação de profissionais de todo o país.

O escritório vencedor, que é sediado no estado do Ceará, trabalhou em parceria com a Oficina Paraibana de Arquitetura (OPA). Agora, com o contrato assinado, a equipe seguirá um cronograma estabelecido para a entrega de todos os projetos necessários para a licitação e execução da obra, passando pelos projetos executivos e complementares.

Visivelmente feliz com o nível de excelência do resultado do Concurso, o prefeito Bruno agradeceu pelo empenho de toda a equipe da Secretaria de Planejamento e do Instituto de Arquitetos do Brasil na organização desse processo de seleção. Bruno explicou que a Requalificação da Feira Central será executada por etapas, iniciando pelos armazéns, primeiro pacote de projetos que deverá ser entregue pela equipe no prazo previsto de 45 dias.

“Tenho a percepção de que a opção por realizar um concurso nacional foi a decisão mais acertada, porque democratizamos a concorrência e tivemos inscritos de praticamente todos os estados do Brasil. Conseguimos um nível de excelência muito grande, com arquitetos que, embora jovens, conseguiram entregar um projeto que detalha desde a organização da feira, com critérios arquitetônicos, até o mobiliário. Estamos vivendo um novo momento, é uma virada de chave. É o primeiro concurso público de projetos da história de Campina e a gente se orgulha muito de ter feito isso, assim como de ter a parceria do IAB, do CAU, do Iphan e de todos os envolvidos nesse processo. Concluímos mais uma etapa para a requalificação da Feira Central, com a assinatura desse contrato, e daremos continuidade seguindo um cronograma; por exemplo, daqui a 45 dias essa equipe deverá apresentar os projetos executivos dos armazéns, que será a primeira etapa da obra a ser licitada e executada”, detalhou Bruno.

Segundo a secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto, a proposta apresentada foi selecionada por uma comissão julgadora isenta e formada por expoentes da Arquitetura e Urbanismo do Brasil, por atender critérios técnicos estabelecidos no edital, respeitando toda a história e todo o estudo que já vinha sendo realizado pela Prefeitura ao longo dos anos. Ele destacou que na ata do resultado do Concurso, o projeto é descrito como tratando “com maestria as diversas escalas do projeto, desde a inserção urbana até o mobiliário’. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos integrantes da comissão julgadora.

“O dia de hoje foi histórico. Marcamos a história de Campina Grande através da assinatura desse contrato para a execução do projeto. Ressaltamos todo o simbolismo e toda a importância dessa requalificação e estamos com a expectativa muito alta para contribuir com a melhoria da cidade e em especial, a melhoria da Feira. O sentimento é de gratidão e destacamos, desde o começo, as três palavras que definem o nosso projeto: generosidade, cuidado e respeito. Generosidade e cuidado para com as pessoas e para com as atividades que essas realizam na Feira e respeito para com o patrimônio tanto material como imaterial da Feira”, disse Manoel Belisário, arquiteto titular da equipe vencedora do Concurso.

Além do prefeito Bruno, estiveram compondo a mesa da solenidade os secretários Felix Araújo Neto (Planejamento), Tulio Duda Paz (executivo/Seplan), Gilbran Asfora (chefe de gabinete), Gustavo Braga (Finanças), Geraldo Nobre (Sesuma) e Joab Machado (Obras); o vereador Janduy Ferreira; e as arquitetas Aída Pontes (conselheira superior do Instituto de Arquitetos do Brasil), Daniele Benício (representando o CAU/PB) e Yohanna Tereza (representando o IAB/PB). Também participaram do momento, entre outros convidados, o coordenador de comunicação da Prefeitura, Marcos Alfredo; o jornalista Hermes de Luna; a inspetora do CREA/PB, Marileide Lira; o secretário-executivo de Finanças, Felipe Gadelha e o gerente da Feira Central, Agnaldo Batista.

A equipe vencedora do Concurso também participou do momento. Ela é formada pelos arquitetos Manoel Belisário, João Luiz Carolino, Ana Luísa Santos, Filipe Gonzales, Neli Rabello, Petrus Fernandes e pelos estudantes de Arquitetura Sophia Lomo, João Victor Nunes, Giulia Soares e Douglas Almeida.

Todos os documentos, detalhes e mais informações sobre o Concurso Feira de Campina Grande estão disponíveis no site: https://concursofeiradecampinagrande.org/

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Força-tarefa do INSS regulariza mais de 3,3 mil benefícios do BPC na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A força-tarefa criada pelo Ministério da Previdência e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já prestou 80.309 atendimentos às pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tiveram seus pagamentos bloqueados. Segundo dados oficiais, a Paraíba tem 8.726 na fila de regularização e 3.330 foram regularizados nessa força-tarefa.

O reforço no atendimento presencial nas agências da Previdência se dará por 90 dias. Apesar de ser um benefício do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), o BPC é pago pelo INSS.

Levantamento realizado nesta quinta-feira (14) aponta que dos 304.722 benefícios bloqueados em outubro por falta de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, 194.870 foram desbloqueados até o último dia 13. Saiba se o seu nome está na lista pelo site do INSS sem precisar de login e senha.

Estão passando por revisão os beneficiários do BPC que estão sem inscrição no CadÚnico, mas recebem o pagamento, e os que não atualizam o cadastro há mais de 48 meses. A inscrição e a atualização do CadÚnico somente pode ocorrer no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário do BPC reside.

Quem procurar o INSS obterá informações sobre a revisão e fará o registro de comparecimento à Agência da Previdência. Com isso o bloqueio do pagamento é suspenso em até 72 horas. Os beneficiários do BPC têm ainda a opção de ligar na Central de Atendimento 135 e informar que a atualização/inscrição do CadÚnico está em andamento. O prazo de desbloqueio também é de até três dias.

Comparecimento ao Cras

Nos dois casos (comparecimento à agência ou ligação para o 135) o beneficiário tem que ir ao Cras para atualizar ou fazer a inscrição no CadÚnico em um prazo de 45 dias (nos municípios com até 50 mil habitantes) ou 90 dias (para os que têm mais de 50 mil habitantes). Caso não compareça no Cras da sua região para realizar os procedimentos o pagamento do BPC será suspenso.

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Quem tem direito

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Isso deve ser feito no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário more antes mesmo de fazer o requerimento. Sem o CadÚnico, ele não pode ter acesso ao BPC.

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Censo IBGE: Mangabeira lidera ranking com bairro mais populoso da Paraíba; Gramame fica em segundo

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Redação do Portal da Capital

Uma levantamento divulgado nesta quinta-feira (14/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o bairro de Mangabeira, localizado na Zona Sul de João Pessoa, lidera o ranking de mais populoso da Paraíba, com cerca de 70 mil habitantes.

Os dados do Censo Demográfico 2022 também mostra que Gramame conquistou mais de 40 mil habitantes na última década e se tornou o segundo bairro da lista. De acordo com o levantamento, o território paraibano tinha, em 2022, um total de 255 bairros. O IBGE considera bairros apenas como divisões ou zoneamentos internos aos municípios legalmente instituídos pelo poder municipal.

Em 2010, Mangabeira tinha 75.988 habitantes, mas o número caiu consideravelmente na última década. Em 2022, 70.903 pessoas moravam na localidade. Cerca de 5.085 saíram do bairro.

Já Gramame, em 2010, tinha 24.826 habitantes e ocupava a 7ª posição nesse ranking. Em 2022, o bairro assumiu a 2ª posição, quando a sua população alcançou a marca de 64.890 habitantes, representando um crescimento populacional de 40.064 pessoas.

O bairro Malvinas, em Campina Grande, era o segundo bairro com maior população da Paraíba em 2010, porém, perdeu mais de 11 mil habitantes e caiu para a 5ª posição. O bairro Três Marias não figurava na lista dos dez maiores em 2010, mas ultrapassou Malvinas em 2022, ocupando o 4º lugar. O Serrotão também estreia na 9ª posição.

 

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Procuradores gerais de municípios declaram apoio a Harrison Targino à presidência da OAB-PB

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Redação do Portal da Capital

A candidatura de Harrison Targino à reeleição para a presidência da OAB-PB ganhou força com o apoio declarado de procuradores gerais de municípios paraibanos. Entre os que manifestaram seu endosso, destacam-se Seyane Mendonça de Andrade Morais, procuradora geral de Ingá; Josevaldo Alves de Andrade Segundo, de Bayeux; e Débora Alves de Andrade Pontes, de Itatuba.

Para Seyane Mendonça, a escolha por Harrison é resultado de sua trajetória de diálogo e defesa das prerrogativas dos advogados. “Harrison sempre esteve presente na defesa intransigente dos interesses da nossa classe, especialmente no fortalecimento das prerrogativas dos advogados públicos. Ele entende nossas demandas e tem sido um parceiro estratégico na valorização do nosso trabalho,” afirmou Seyane.

Josevaldo Alves de Andrade Segundo, procurador geral de Bayeux, também destacou a gestão de Harrison e o compromisso com a advocacia pública. “A atual gestão da OAB-PB mostrou um respeito sem precedentes à advocacia pública, abrindo espaços de diálogo e implementando medidas que garantem o exercício pleno das nossas funções. Harrison tem o perfil ideal para seguir nesse caminho de avanços,” comentou Josevaldo.

Já Débora Alves de Andrade Pontes, procuradora geral de Itatuba, ressaltou o papel da OAB na interiorização das ações e na aproximação com os advogados das pequenas cidades. “Harrison liderou uma gestão que finalmente olhou para o interior do estado, garantindo suporte e visibilidade para a advocacia nas pequenas comarcas. Por isso, acredito que sua continuidade é essencial para que a OAB siga acolhendo a advocacia de forma abrangente e inclusiva,” disse Débora.

O apoio dos procuradores reforça a relevância da candidatura de Harrison Targino, que tem como proposta a continuidade das ações que buscam valorizar a advocacia paraibana em todos os seus aspectos e regiões.

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