Paraíba
Governo inicia segunda etapa do Projeto de Consolidação do Sisan na Paraíba
Após quatro meses de execução, o Projeto Consolidação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) na Paraíba, executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), entra em sua segunda etapa. A proposta do Projeto é fortalecer a Segurança Alimentar no Estado, por meio da adesão dos 223 municípios ao Sisan.
Para realizar esse objetivo, a equipe do projeto concluiu nesta semana, com êxito, a primeira etapa de seu trabalho, promovendo a mobilização e sensibilização dos municípios para importância da Política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Nesta primeira etapa, foi realizado um plano de autocapacitação que envolveu a execução de cursos on-line disponíveis na plataforma do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), palestras e seminários internos com o fim de possibilitar o nivelamento da equipe técnica, sobre os temas e políticas que envolvem a Segurança Alimentar no contexto nacional e na Paraíba. Após a capacitação, foram promovidas oito oficinas que envolveram as 14 regiões geoadministrativas, no período de dezembro de 2017 a março deste ano.
Participaram das oficinas 140 municípios, 63% do Estado, ocasiões em que foram realizados assessoramentos diretos para a adesão das gestões municipais ao Sisan e mapeamento da estruturação das redes locais de Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, que resultaram em mapa de diagnóstico da Segurança Alimentar na Paraíba.
A proposta para próxima fase do projeto é realizar encontros em cada regional, no período de maio a junho de 2018, para estimular o diálogo entre representantes governamentais e sociedade civil, como forma de fomentar a participação e controle social, diretrizes que compõem o Plano Nacional, bem como o Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. A meta da nova etapa é ampliar o número de adesões e orientar as gestões locais para realização das Conferências e Planos Municipais de SAN.
Angela Carolina de Medeiros, coordenadora do projeto, foi otimista ao avaliar a execução do trabalho: “Estamos avançando! Nosso objetivo é fortalecer a Política de SAN em toda Paraíba. Será fundamental que gestores municipais, técnicos e representantes da sociedade civil acompanhem e participem deste processo. Juntos, tornaremos a Paraíba destaque nesse importante movimento de consolidação do SISAN no Brasil”, sustentou.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.
Paraíba
Harrison Targino enaltece defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia pela OAB
O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (20/09) para enaltecer a atuação na entidade em defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia do Estado.
O gestor pontuou diversas ações realizadas que promovem qualificação e melhores condições de atuação para os advogados e advogadas. Entre elas, a Escola Superior de Advocacia (ESA) que já beneficiou mais de 2800 profissionais com cursos de especialização gratuitos.
A construção da nova sede da entidade também é um marco da gestão. O espaço terá mais de 6.800 metros quadrados e irá garantir mais conforto, modernidade e infraestrutura para os mais de vinte e três mil advogados atuantes.
“Formamos um movimento de advogadas e advogados trabalhando de maneira horizontal e participativa, com o objetivo de resgatar o prestígio da Ordem, defender as prerrogativas e valorizar a advocacia paraibana. Nossa gestão é multifacetada, igualitária, atenta às demandas de todos e, acima de tudo, com os olhos voltados para o futuro”, destacou Harrison.
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