Paraíba
‘Seminário Cidades Democráticas’ é aberto no Espaço Cultural, em João Pessoa
Evento faz parte das atividades em comemoração aos 70 anos da CMJP e tem como objetivo a mobilização da participação popular na revisão do Plano Diretor da Capital
Realizado pelo Fórum Plano Diretor Participativo, o ‘Seminário Cidades Democráticas’ foi aberto, na manhã desta quinta-feira (5), no Espaço Cultural José Lins do Rego. O evento faz parte das atividades em comemoração aos 70 anos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e tem objetivo de mobilizar a sociedade sobre a importância de participar do processo de revisão do Plano Diretor da Capital.
O seminário é o primeiro movimento organizado que debaterá a transparência e a participação social no processo de revisão do documento. Para isso, pela manhã e tarde acontecem painéis com exposição de experiências sobre temas específicos e construção de diretrizes que farão parte de manifesto para nortear o processo participativo na revisão do Plano.
O vereador Tibério Limeira (PSB) integra o Fórum Plano Diretor Participativo representando a Câmara e é palestrante do painel ‘Auto Gestão nas Comunidades’. Ele destacou como é fazer parte do evento que incentiva a participação popular nas decisões da sociedade.
“É uma satisfação participar de um evento tão importante para a cidade. No painel, apresento algumas experiências de organização da comunidade que deram certo, como o trabalho educativo com crianças de preservação do Rio Gramame e da Associação de Mulheres do Porto do Capim. Falo da capacidade da comunidade de se organizar, de dar sua contribuição para a cidade e de como posso utilizar meu mandato como indutor dessa organização social”, ressaltou o vereador.
Participante do painel ‘Planejamento Urbano e Participação Popular’, a arquiteta Paola Paes Manso coordenou três processos participativos em planos diretores em cidades de São Paulo. Ela veio ao seminário relatar as experiências obtidas para guiar a participação popular da Capital paraibana.
“Trago a experiência de planos nos quais participei e se tornaram referência para o Ministério das Cidades, para que se consiga fazer em João Pessoa um bom processo participativo aprofundado. Esse evento é uma iniciativa importante para construir o envolvimento da população, que é naturalmente difícil. É interessante dialogar com a população e saber qual a cidade que queremos e como construir a cidade que queremos”, destacou a arquiteta.
A vice-presidente da Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), Carolina Vieira, é mediadora do painel ‘Acessibilidade e Direito à Cidade’ e ressaltou a importância de dialogar e organizar a cidade para todos. “Estamos aqui com o objetivo de preparar a cidade para as pessoas de maneira geral, não só para as pessoas com deficiência, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção e, assim, fazer com que as medidas sejam além de discutidas, executadas”, afirmou.
Também compondo o painel da ‘Acessibilidade e Direito à Cidade’, o dirigente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) da Capital, Carlos Batinga, enfatizou a importância da cidade ser planejada para as pessoas. “Vimos muito cidade planejadas para máquinas, mas nós temos que trabalhar a humanização das cidades”, declarou Batinga.
O professor de capoeira João Pitoco é coordenador do projeto social chamado ‘Paratibe em Ação’, localizado nas proximidades do Valentina. Ele esteve presente ao evento para incluir o quilombo da comunidade em que trabalha em políticas públicas e sociais.
“Espero que dialogando surjam formas de enfrentar as dificuldades que encontramos nas periferias. Quem vive e trabalha em locais afastados são normalmente esquecidos pelas instituições e governos. Esperamos colher frutos aqui, alguma política pública voltada para a periferia”, espera o professor.
Os painéis temáticos apresentados durante o dia também versam sobre experiências acerca da Cidades e Tecnologia e Transparência Pública.
Palestra com ex-prefeito de São Paulo
À noite, às 19h, será realizada a leitura do manifesto produzido durante os painéis, além da palestra do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que vai compartilhar sua experiência à frente da gestão da maior cidade do país, durante a reformulação do seu Plano Diretor Estratégico.
Segundo um dos organizadores do evento, Pedro Rossi, o seminário já conta com 940 inscritos, podendo esse número ser maior durante o dia. Ele espera também que, para a palestra de encerramento, estejam presentes cerca de mil pessoas.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
Cidade | Total |
---|---|
CAMPINA GRANDE | 72 |
JOÃO PESSOA | 65 |
BAYEUX | 31 |
SANTA RITA | 28 |
BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
MAMANGUAPE | 15 |
MOGEIRO | 14 |
CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
SERRA BRANCA | 13 |
BORBOREMA | 11 |
CABEDELO | 9 |
BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.