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Paraíba

CG sedia Curso de Responsabilidade Técnica e confraternização em comemoração ao Dia do Zootecnista

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Campina Grande sediou, nesta quinta-feira (18), o curso de Responsabilidade Técnica promovido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB). Além da atividade, foi realizada uma confraternização em comemoração ao Dia do Zootecnista, celebrado em 13 de maio. Na sexta-feira (19) haverá sessão plenária também na Rainha da Borborema.

O presidente do CRMV-PB, José Cecílio, fez a abertura do evento e afirmou que esta era mais uma ação para descentralizar as ações do Conselho. “Trouxemos no dia de hoje temas importantes e realizamos a transmissão on-line para que mais pessoas tenham a oportunidade de fazer o curso e se capacitar para atuar como responsável técnico”, disse.

A primeira palestra foi ministrada pelo fiscal federal agropecuário Márcio Ayon Cavalcanti. Ele falou sobre o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que faz parte do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar.

Logo depois, o tema abordado foi Avicultura Caipira na Paraíba . O médico-veterinário com especialização em Avicultura Vicente de Assis Ferreira (Empaer/Sebrae-PB) explicou que na avicultura caipira as aves são criadas soltas, consomem verde e têm contato com raios solares. Ele também falou sobre os sistemas Cage-Free, quando ficam presas em galpão, e Free-Range, que estão descritas na Lei Estadual 11.854/2021.

O médico-veterinário do Empaer-PB e presidente da Associação Avícola Do Estado Da Paraíba (AVIEP), Hermano de Araújo, fez um panorama da avicultura paraibana e destacou que a Paraíba é uma referência na área.

O evento ainda contou com uma exposição sobre Registro e Fiscalização de Eventos Pecuários, feita pelo médico-veterinário da Defesa Agropecuária da Paraíba, Jorge Kleber.

A ação foi finalizada com a palestra de como obter a chancela da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), ministrada pelo diretor de chancela da ABVAQ, Valter Papel. Ele explicou que chancela é o resumo do que a legislação estabelece em relação à vaquejada, que é classificada como um evento agropecuário. “São requisitos básicos para a realização de evento agropecuário”, disse.

Valter Papel falou da importância do responsável técnico em eventos como a vaquejada e destacou também o trabalho realizado por órgãos fiscalizadores, como é o caso do CRMV-PB. Ele afirmou ainda que é fundamental que estes eventos sejam realizados de maneira legal, seguindo a legislação vigente.

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Paraíba

Candidatos do Quinto Constitucional declaram apoio a Harrison Targino

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Doze advogados candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, declararam, nesta segunda-feira (11), apoio a Harrison Targino, candidato à reeleição como presidente da OAB da Paraíba.

Declaram apoio a Harrison e Janny Milanês, Romulo Palitot, Luiz Pereira, Douglas Beltrão, Fidelis, Chica Leite, Saulo Medeiros, Valdomiro Figueiredo, Nevita Luna, Claudecy Soares, Janayna Nunes, Cristina Alves Moreira e Thiago Leite.

“Fiquei muito feliz com essa confiança depositada em mim por estes advogados e advogadas que tão bem representaram a advocacia na disputa do Quinto Constitucional. Isso só aumenta a nossa responsabilidade de continuar trabalhando e atuando em defesa da nossa classe e pelo fortalecimento da nossa Ordem”, disse Harrison Targino.

A disputa pela vaga de desembargador contou pela primeira vez com a paridade de gênero para a formação da lista sêxtupla ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional. Harrison encabeçou essa luta e foi autor da resolução que estabeleceu o critério para a formação da lista com três homens e três mulheres.

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Paraíba

‘Operação Integridade’: Corregedoria da DPE divulga Nota Oficial sobre investigações

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A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ sobre a ‘Operação Integridade’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, na segunda-feira (11/11), com objetivo de apurar possível desvio de finalidade na Defensoria Pública e em outras organizações.

As investigações apontam para indícios de que essas instituições estejam captando indevidamente clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Leia também: Gaeco, PC e PM investigam uso indevido da Defensoria Pública na PB e judicialização fraudulenta

Na ‘Nota’, a DPE informou que já abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira que está sendo investigado.

A apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”, garantiu o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá.

Clique aqui e confira a íntegra da ‘Nota Oficial’

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PMJP inicia trâmites legais para instituição da ‘Política Municipal sobre Mudanças do Clima’

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a Sessão desta terça-feira (12/11), deu parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 2296/2024, que institui a Política Municipal sobre Mudanças do Clima de João Pessoa (PMMCJP).

A CCJ também aprovou o Sistema Integrado de Mudanças do Clima do Município de João Pessoa (SIMCJP), com vistas à implementação das ações que garantem o cumprimento dos princípios, definições, diretrizes e gestão estratégica.

Na mesma Sessão, também foram aprovados pela CCJ os PLOs 2274/2024 e 2290/2024, com realocação de dotações orçamentárias nos valores de R$ 90 mil e R$ 9 milhões, destinados à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, respectivamente.

Estes quatro projetos aprovados são de autoria do Executivo Municipal.

Matérias de autoria dos vereadores também receberam pareceres favoráveis nesta terça: o PLO 2262/2024, do Coronel Sobreira (Novo), que institui a Cartilha Municipal de Direitos e Orientações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), que será desenvolvida pelo Poder Executivo, em parceria com organizações da sociedade civil e profissionais especializados no atendimento às pessoas portadoras do TEA; o PLO 2277/2024, do presidente da Casa, Dinho (PSD), reconhecendo como de Utilidade Pública o Grupo de Integração e Valorização a Vida Humana (GIVIM); e o PLO 2288/2024, de Durval Ferreira, dando nome de Rua Maria de Lourdes Gadelha de Lima a uma artéria ainda sem denominação oficial.

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