Paraíba
ALPB debate LDO 2024 durante audiência pública em Cajazeiras
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (18), na Câmara Municipal de Cajazeiras, para discutir o Projeto de Lei nº 300/2023, do Governador do Estado, que dispõe sobre a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. Na oportunidade, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, apresentou as prioridades e metas fiscais da Administração Pública Estadual para o exercício 2024.
Ao abrir os trabalhos, o deputado Jutay Meneses, que preside a Comissão, voltou a destacar que a descentralização dos debates sobre o projeto de lei é importante para os parlamentares terem uma visão mais ampla das demandas de todo o estado. “Me sinto muito feliz de estar na cidade Cajazeiras participando dessa audiência. Esta cidade que é muito importante para o nosso estado. Discutir com pessoas que têm um alto padrão intelectual, que conhecem a problemática do nosso estado, e que vão contribuir muito com a nossa LDO. Então, a cidade de Cajazeiras tem um potencial de construir algo melhor. Discutir esse projeto nas cidades é muito importante para que se possa ter ideias melhores”, declarou.
O secretário Gilmar Martins fez uma explanação da LDO, as metas e prioridades da Administração Pública Estadual; fez um relato sobre a estrutura e a organização dos orçamentos; e dirimiu as diretrizes gerais, as orientações e os critérios para a elaboração e a execução do orçamento do Estado e suas alterações, além das disposições relativas às alterações na legislação tributária, às despesas do Estado com pessoal e encargos sociais e à dívida pública estadual.
“Fico feliz de estar participando de mais uma etapa dos debates. Não só de participar, mas também compreender, estar atento a esses momentos. Isso aqui é um terceiro momento que nós estamos vivenciando neste ano só com relação ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Em março, utilizando as plataformas digitais do Governo do Estado fizemos consulta a população, justamente para definir quais seriam as diretrizes prioritárias para o Poder Executivo, no entendimento da sociedade e que devia constar no projeto de lei orçamentária para 2024”, observou o secretário.
“Na semana passada, debatemos com a população em Campina Grande e encerramos esse ciclo em João Pessoa, já abrindo a agenda para discussão do Plano Plurianual, que será apresentado à Assembleia Legislativa até agosto e até setembro estaremos apresentando ao Legislativo a Lei Orçamentária Anual (LOA)”, acrescentou.
Com relação às propostas da população e da sociedade civil organizada, o secretário explicou que isto tem acontecido com frequência nas discussões sobre a LDO. “Nós monitoramos esses encaminhamentos com frequência, por conta da atividade que é desempenhada pela Secretaria Executiva de Orçamento Democrático, que é vinculada à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, e algumas pessoas podem imaginar que aquela interlocução com a sociedade só se dá naquele momento ali das plenárias. Na verdade, a secretaria do Orçamento Democrático percorre todos os cantos e recantos da Paraíba. Nesse exato momento, estamos lançando o edital para eleição dos conselheiros estaduais e dos conselheiros regionais do Orçamento Democrático. A equipe está em campo, mobilizando as pessoas que participaram desse momento, também auxiliando no acompanhamento e na execução das obras e serviços prestados pelo Estado. É uma troca constante”, finalizou.
O deputado Chico Mendes, líder do governo na Assembleia Legislativa, fez questão de agradecer ao deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa, “pelo comprometimento dele em oferecer toda a estrutura, para que a ALPB pudesse realizar essa audiência pública aqui na cidade de Cajazeiras”. “Para mim é um momento especial, pois é a primeira sessão que eu participo como deputado no meu município”, declarou.
O deputado Luciano Cartaxo destacou a importância da participação dos parlamentares estaduais nessas discussões. “A nossa participação é essencial, porque a LDO é uma discussão muito importante do ciclo orçamentário, que começa com a discussão do Plano Plurianual, depois a gente entra com a LDO – que é o que estamos fazendo aqui – e, posteriormente essas referências serão importantes para montagem e definição da lei orçamentária e a LOA, que vai definir todas as políticas públicas, todos os investimentos necessários para o Estado da Paraíba”, finalizou.
O deputado Júnior Araújo disse que a realização desse importante evento na cidade “é fruto de uma política muito equilibrada, muito disciplinada”. “Tudo isso depende muito da competência, da atuação e do trabalho de Gilmar Martins à frente da secretaria de planejamento. É um privilégio ter esse debate aqui na minha terra, na minha casa. Não sou membro da Comissão de Orçamento, mas fiz questão de estar presente nesta audiência por saber da importância desse momento, de uma discussão muito importante como essa, de dialogar olho no olho. E nós podemos presenciar aqui representantes de vários segmentos: da prefeitura municipal e da sociedade civil organizada. E o fato de nós estarmos aqui presenciando exatamente essa audiência é que nos orgulha ainda mais de estarmos servindo ao povo paraibano”, acrescentou.
O vereador Eriberto Maciel, presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, enalteceu a realização da audiência pública no município, afirmando ser um momento “muito importante para a cidade estar recebendo Assembleia Legislativa para discutir um tema bastante relevante”. “O Orçamento é importante para que os deputados possam destinar suas emendas para todos os lugares da Paraíba. Foi uma audiência em que tiramos grandes proveitos para o investimento e desenvolvimento do nosso Estado e da nossa região”, disse.
Esta foi a segunda das três audiências públicas programadas pela Comissão. Na primeira, realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, o secretário Gilmar Martins, apresentou a LDO com as prioridades e metas fiscais da Administração Pública Estadual para o exercício 2024 e que serão contempladas no Plano Plurianual (PPA) vigente. As metas e ações estabelecidas terão procedência na alocação de recursos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. O último debate será realizado em João Pessoa, na sede do Poder Legislativo, no dia 26 de maio.
De acordo com o cronograma de tramitação da LDO, o prazo para apresentação de Emendas ao PL vai até o dia 26 deste mês. A partir daí a Comissão terá até o dia 27 de junho para emitir o Parecer Definitivo sobre a matéria.
LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer nas principais diretrizes da Administração Pública as suas metas e prioridades no que se refere aos programas que o Governo pretende executar no exercício seguinte, principalmente para a elaboração do Orçamento. Ela antecede e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), no segundo semestre, para a elaboração do Orçamento de 2024.
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Os cerca de 8,3 mil atletas profissionais e amadores que vão participar da Meia Maratona de João Pessoa | Caixa já estão nos últimos preparativos para a prova que já está na contagem regressiva para a corrida que é considerada a mais rápida do Brasil. Marcada para o dia 17 de novembro, no Largo da Gameleira, a prova terá percursos de 5km, 10km e 21km, e as inscrições ainda estão abertas no site (http://www.meiamaratonadejoaopessoa.com.br).
E uma novidade importante do evento é o anúncio da Caixa Econômica Federal (CEF) como patrocinadora do nome da prova, que, a partir de agora, será a Meia Maratona de João Pessoa | Caixa. O patrocínio naming rights é um marco importante e reforça a importância do esporte como plataforma para a construção de marcas e relacionamentos.
Com mais de 8,3 mil participantes já confirmados de várias regiões do país e com uma expectativa de 9 mil inscritos, a meia maratona começa cedo, às 5 horas da manhã para o percurso de 21km e às 5h30 para os de 5km e 10km. A organização sugere que os competidores cheguem 30 minutos antes para preparação física no Largo da Gameleira. O percurso é um diferencial do evento, sendo totalmente plano e passando por belíssimas praias, como Manaíra, Bessa e Intermares, o que reforça sua fama de ser a meia maratona mais rápida do país.
Segundo Olié Martins, organizador do evento, a corrida não só fortalece o calendário esportivo de João Pessoa, mas também impacta positivamente o turismo local ao atrair corredores de diferentes estados. “A competição faz parte do calendário esportivo da cidade, recebendo também competidores de fora, o que movimenta positivamente o trade turístico. Por ser um circuito plano, a competição torna-se atrativa para corredores de todos os níveis, o que contribui para sua popularidade,” analisa.
A Meia Maratona de João Pessoa | Caixa é uma realização da RUN e conta com patrocínio da São Braz, Alliance, Dobro, Mais Cabello, Colégio Lourdinas, Alares Internet, Pé de Fruta, Reabilita Fisioterapia, TV Cabo Branco, Bet Nacional, Uniesp, Governo Federal do Brasil e Caixa.
ExpoRUN 2024 e entrega de Kits
Para mais conforto dos participantes, a organização do evento abriu mais um dia para a entrega dos kits da Meia Maratona de João Pessoa | Caixa, que agora acontecem nos dias 14/11 (10 às 20h), 15/11 (10h às 20h) e 16/11 (10h às 18h), no Uniesp (BR 230, km 14).
Apenas no dia 14 a retirada poderá ser feita sem agendamento prévio! E mais: quem retirar o kit nesse dia ainda vai ganhar um vale chopp da Vierbrauer para aproveitar na arena do evento. Todos os atletas agendados para os dias 15 e 16 também podem retirar no dia 14, sem necessidade de remarcação. Nos outros dias o horário de agendamento será mantido.
A ExpoRUN reunirá stands dos patrocinadores e lojas do segmento esportivo no local de retirada dos kits.
MEIA MARATONA DE JOÃO PESSOA 2024
Data: 17 de novembro
Horário: 5h (21km); 5h30 (5km e 10km)
Local: Largo da Gameleira (Av. João Maurício, 707 – Manaíra)
Inscrições e regulamento: www.meiamaratonajoaopessoa.com.br
Mais informações: www.instagram.com/meiamaratonadejoaopessoa
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