Dois eventos reúnem em João Pessoa, nesta quinta (18) e sexta-feira (19), secretários e dirigentes municipais de cultura, membros do Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult) e uma equipe do Ministério da Cultura (MinC). Em ambos, o tema principal será a Lei Paulo Gustavo, recentemente regulamentada pelo Governo federal, e a preparação para sua execução pelo Governo do Estado e pelos municípios.
Na quinta-feira, o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, preside a primeira reunião ordinária do Consecult e, na sexta, coordena o I Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura da Paraíba.
Consecult – A reunião do Consecult começa às 9h, na Sala do Coro, da Fundação Espaço Cultural (Funesc). No encontro, serão instaladas quatro câmaras de discussão: Financiamento e Fomento; Ação Cultural; Institucionalização e Participação Política; e Cultura e Educação. O Consecult também indicará seu representante no Conecta (rede Nacional de Conselhos).
A pauta da reunião segue com a apresentação do relatório da Rodada de Diálogos sobre a Lei Paulo Gustavo Paraíba (15 reuniões remotas transmitidas pelo canal da Secult-PB no YouTube, com a participação de todos os segmentos artísticos). Os conselheiros também tomarão conhecimento do calendário anual das reuniões ordinárias do colegiado.
Após uma pausa para o almoço, o Consecult volta a se reunir para uma oficina sobre a Lei Paulo Gustavo, que começa às 15h. À noite, os conselheiros assistirão ao concerto da Orquestra Sinfônica da Paraíba.
Encontro – O I Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura da Paraíba será realizado na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, também no Espaço Cultural, a partir das 8h.
Com a participação de representações da sociedade civil, o Encontro apresentará os indicadores de políticas culturais dos municípios paraibanos, que foram coletados no Mapeamento de Órgãos Municipais de Cultura, por meio de formulário eletrônico ativado pela Secult-PB desde o dia 8 de maio. Na sequência, haverá um debate sobre o Sistema Nacional de Cultura.
Das 14h às 17h, a coordenadora de Instrumentos Técnicos e de Gestão, Flávia Rodrigues, e a coordenadora de Orientação a Estados, DF e Municípios, Mariana Resende, ambas do MinC, ministrarão oficina sobre a LPG, exclusivamente para os gestores municipais de cultura.
Expectativa – Entre os gestores de Cultura, a expectativa é que saia desses eventos o alinhamento de todas as instâncias sobre as novas leis de fomento e as políticas culturais.
“O Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura é uma oportunidade de afinarmos com todos os gestores da Paraíba o compromisso de fazermos a cultura avançar. Um passo de grande relevância para isso é o mapeamento dos gestores de cultura, que é uma iniciativa da Secult com a finalidade de manter comunicação entre os gestores das 12 regionais de cultura e, dessa forma, construir uma agenda de ações culturais em nível estadual para promover a difusão das produções culturais locais e estadual”, avalia André Oliveira, diretor de Cultura do município de Esperança.
Para ele, o Encontro vai definir um caminho para as ações realizadas nos municípios, dando visibilidade a tudo que é produzido artística e culturalmente. “Será o primeiro degrau a subir para mantermos vínculos entre o ente municipal e estadual, para ampliarmos e fazer chegar de fato ações da Secult-PB a cada uma das regionais, democratizando a cultura”, concluiu.
Assunção foi o primeiro município a preencher o formulário de Mapeamento dos Órgãos Municipais de Cultura, lançado pelo Governo da Paraíba, por meio da Secult-PB. A secretária de Cultura do Município, Danielma Lino, disse que o mapeamento é importante: “É uma forma de conhecer melhor as instituições municipais de cultura, de aproximar Estado e Municípios, criando uma parceria forte na prática, para gerar políticas públicas conforme cada realidade. Nossa cidade estará presente no encontro, com grande expectativa”
