O deputado estadual Eduardo Brito (Solidariedade), representante oficial do Vale do Mamanguape na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), participou da plenária do Plano Plurianual (PPA) nacional que foi realizada nas dependências do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, no sábado (13/05), ao lado do governador João Azevêdo (PSB) e de representantes do Governo Federal.
Eduardo Brito considerou um momento extremamente importante não apenas para a Paraíba, como também, para todo o país.
“A ideia é trazer a sociedade para dentro das principais decisões sobre o futuro do País, dando voz à sociedade civil na construção de políticas públicas“, afirmou o parlamentar.
O evento contou com participação da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, do secretário nacional da Participação Social, Renato Simões e do governador da Paraíba que também se fez presente na condição de presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).
PPA PARTICIPATIVO – O PPA Participativo é elaborado com a participação da sociedade e tem como objetivo priorizar os programas de governo para os próximos quatro anos. Além das plenárias presenciais, também é possível a participação digital, por meio da página gov.br/brasilparticipativo, com o registro de novas propostas para as políticas públicas do Governo Federal e apoiar propostas de outros participantes, por exemplo.
Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo Governo Federal, que vão constar no Projeto de Lei (PL) encaminhado para o Congresso Nacional até 31 de agosto, que deverá ser votado ainda em 2023 para ser executado a partir de 2024, contemplando as demandas e contribuições da população brasileira.
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