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Paraíba

Cássio promove reunião para resolver problema do seguro-defeso em todo o Brasil

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O senador Cássio Cunha Lima presidiu reunião, na manhã desta quarta-feira (07), na Vice-Presidência do Senado Federal, para equacionar a questão do pagamento do seguro-defeso.

O grande problema está nas fraudes, dado o crescimento absurdo do número de pescadores no país nos últimos anos. Dois a cada três beneficiários do seguro-defeso não teriam direito a receber o recurso pelas regras do programa, mas acabam custando R$ 1,5 bilhão ao ano aos cofres do governo, segundo resultado de auditoria do Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Para Cássio, a reunião teve o objetivo de compreender os desafios postos e os problemas de controle e fiscalização enfrentados.

“É o típico caso em que os justos pagam pelos pecadores. Em nome do combate às fraudes, punem-se os corretos, prejudicando-se os verdadeiros pescadores” – lamentou o senador, que desde 2015 age a favor dos pescadores.

Manoel Pereira, conhecido como Manoel Moleque, que é presidente da Colônia de Pescadores de São José de Caiana e vice-prefeito desse município paraibano, foi categórico: “Na Paraíba, eram 33 mil pescadores. Hoje são 27 mil. É a prova de que lá não há falsos pescadores querendo se beneficiar do seguro-defeso” – defendeu.

O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, agradeceu a intervenção e os esforços de Cássio e foi direto: “A Pesca precisa de uma solução”. Segundo ele, os pescadores artesanais precisam de um  decreto, “que não saiu do papel e está emperrado no [Ministério do] Planejamento”.

Já o secretário-adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Walter Baere de Araújo Filho, defendeu a própria Pasta: “Planejamento é lugar de choradeira. Para lá chegam, sempre, muitas demandas. E nós precisamos separar o joio do trigo”. Baeri afirmou que, em 1995, o Brasil tinha 16 mil pescadores artesanais. “Em 2017, pulamos para 906 mil pescadores! – exclamou.

Outro problema está na Portaria 78/2017. Ela prevê que não será devido o benefício do seguro-defeso quando houver disponibilidade de alternativas de pesca nos municípios alcançados pelos períodos de defeso. A medida permite que os pescadores continuem exercendo sua atividade, não resultando em nenhum prejuízo econômico para o setor. O deputado federal do Ceará, Luiz Odorico Monteiro de Andrade, defende que o seguro-defeso (no valor de um salário mínimo) também é uma questão de justiça social: “Os pescadores artesanais saem da miséria absoluta para a pobreza” – justificou.

O Secretário da Pesca pareceu desolado. “Sou um general sem comando. Estou vivendo o caos. O sistema está fora do ar e o Brasil já está há mais de 70 dias sem exportar pescado para a Europa” – lamentou.

Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro, diretor de Benefícios do INSS, disse que o instituto não tem o poder de incluir o nome de nenhum beneficiário. “Nós apenas operacionalizamos” – explicou.

Foi quando Cássio retomou a palavra. O senador disse que a Portaria 78 estabelece possibilidade de pesca de espécies exóticas. “Mas quando o pescador lança a tarrafa, vem exótico e vem nativo” – ponderou. Ele disse que esse é um “efeito colateral que amarrou o INSS”, já que a portaria diz que só pode receber o seguro quem não estiver pescando.

Por fim, ficou acordado entre os presentes que o ministro Dyogo Oliveira, do Planejamento, que retorna de viagem dentro de 10 dias, vai resolver o impasse criado com a portaria do governo federal. Consensualmente, os participantes da reunião concluíram que é preciso buscar uma solução política que permita ao INSS ter clareza de quando ou a quem se deve ou não pagar o seguro-defeso.

Mas Cássio foi categórico: “Se não houver a solução jurídica para que o INSS retorne com os pagamentos do seguro-defeso, como medida extrema, vou propor um projeto de decreto legislativo sustando os efeitos da portaria” – concluiu o senador.

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Redação do Portal da Capital

Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

Ouça:

 

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