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Paraíba

Webinário discute o combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes

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A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) deu início, nesta quarta-feira (10), a uma série de atividades a serem desenvolvidas em diversos municípios neste mês de maio para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que transcorre em 18 de maio. A programação foi aberta com um webinário sobre o tema: “Escutar é Proteger! – A lei de escuta protegida como instrumento de enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes”.

A secretária de Estado Desenvolvimento Humano, Polyanna Dutra, participou da abertura da programação e ressaltou o cuidado do Governo do Estado com a temática. “A Paraíba tem se preocupado com a violência sexual de crianças e adolescentes. Mas hoje a missão não é só do Estado, mas de todos nós para fortalecermos a rede dos serviços socioassistenciais das famílias. Este mês de maio é muito importante, mês de referência e alerta para a sociedade, dizendo que a gente não vai aceitar as violências sexuais. O Estado acolhe para somar forças, entendendo que depende de cada um de nós a proteção integral desse público”, enfatizou.

Ela lembrou que o Governo do Estado vem se destacando na oferta dos serviços de execução direta da Política de Combate à Violência Sexual de Criança e Adolescentes dos 26 Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Regionais, o serviço próprio de denúncia – o Disque 123 e o Centro de Atendimento Integrado (CAI), um serviço executado de forma intersetorial entre as Secretarias de Saúde, Desenvolvimento Humano, Segurança Pública, destinado a atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Como parte da proteção, a Sedh presta assessoramento aos 223 municípios com orientações, suporte e apoio técnico no acompanhamento de casos relativos a abuso e exploração sexual.

Gilliard Laurentino, membro do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra as Crianças e Adolescentes, considerou o webnário um espaço importante para discutir o enfrentamento da violência, não só quando essa violência acontece. “Parabenizo este evento e todo esse aparato que vocês trouxeram para discutir a prevenção para que essa violência não aconteça. É importante que essa discussão chegue a todos, principalmente às crianças e adolescentes. Uma violência sexual nunca é superável, ela é ressignificada. A gente consegue olhar de maneira diferente. A gente precisa perceber e compreender como é o mundo das crianças para falar com elas desse assunto de forma que elas compreendam, a implementação da escuta protegida é fundamental não só para a capital, como também para os municípios”, comentou.

Juíza do Trabalho de 1ª Instância – TRT 13, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil na Paraíba, Francisca Poliana de Sá, também destacou a importância do evento para a sociedade. “Eventos dessa natureza possibilitam maior visibilidade nesse tema, facilitando inclusive a efetivação do que dispõe a lei 3.431 de 2017, que mediante a escuta protegida, o depoimento com esse disciplinamento, visa dar a proteção integral de criança e adolescente vitima de abuso sexual. Nesse momento temos que enaltecer eventos com este, porque, além de dar visibilidade, possibilita um novo modo de pensar ”.

O evento – na forma remota – contou com as presenças da secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; da juíza do Trabalho, Polianna A. R. de Sá; do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, Dimas Gomes, além de representantes de demais entidades que compõem a rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no país por meio da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000, por meio da campanha nacional Faça Bonito.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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