Nesta quinta-feira (8), às 19h acontece mais uma Audiência Regional do ciclo 2018 do Orçamento Participativo de João Pessoa. Desta vez são os moradores da 8ª e 9ª Regiões de Participação Popular (RPP) que participam da plenária durante a qual terão oportunidade de dialogar diretamente com representantes da gestão municipal, além de homologar as políticas públicas prioritárias para a sua região eleitas durante as reuniões preparatórias nos bairros. A Assembléia será na Escola Municipal João XVIII no Alto do Mateus.
A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas Para as Mulheres (SEPPM) participará da audiência e preparou uma atividade em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado no dia 8 de março. No local será distribuído material de divulgação dos mecanismos públicos municipais que asseguram e amparam as mulheres que estão em situação de violência doméstica e sexual. Serão divulgados e informados os serviços do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra e a Ronda Maria da Penha, além de ações, atividades, campanhas e leis, como a Parada Segura e a Lei Maria da Penha.
A SEPPM vai ter no local a equipe da Ronda Maria da Penha, com profissionais capacitados para orientar e tirar dúvidas, assim como divulgando as portas de entradas e encaminhamentos devidos. “A participação da SEPPM também será no sentido de está atentas às demandas da população e as reivindicações referentes aos serviços de apoio a essas mulheres, como forma de atendê-las melhor e com mais agilidade”, explicou a afirma Lídia Moura, secretária de Políticas Públicas para as Mulheres.
A 8ª RPP é composta pelos bairros de Cruz das Armas, Funcionários I, Jardim Planalto, Oitizeiro e pelas comunidades Jardim Guaíba, Baleado, Lagoa Antônio Lins, Alvorada I e II, Novo Horizonte II, Ribeirinhas, Travessa São Luiz, Buraco da Gia, Bom Jesus, Bethania(4 de Outubro), São João Batista, Emaus, São Sebastião, Nova Jerusalém, Santo Agostinho, São Pedro e São Paulo.
Já a 9ª RPP é formada pelos bairros do Alto do Mateus, Ilha do Bispo, Bairro dos Novais, Centro Histórico, Varadouro e pelas comunidades Distrito Mecânico, Beira da Linha, Com. 5 de junho, Juracy Palhano, São Judas Tadeu, Miramangue, Jardim Mônica, Aratu, Rua da Lama, Tanque, Av. Nova Liberdade, José Félix, Coronel Bento, Cícero Moura, Bola na Rede, Ninho da Perua, Campo da Alvorada, Porto do Capim, Praça 15 de Novembro, Vila Nassau, Trapixe, Renascer I, Santa Emília de Rodat e Saturnino de Brito, Cabral Batista. Também fazem parte da 9ª RPP os residenciais e conjuntos habitacionais do IPEP, Tiradentes, dos Motoristas I, II e III, Frei Marcelino, Dom José Maria Pires e Condomínio Índio Piragibe.
Ambas as regiões já tiveram conquistas importantes através do OP. A UPA de Cruz das Armas e a Unidade Integrada de Saúde do Baleado, por exemplo, firam conquistas da 8ª RPP nas plenárias do OP. Na 9ª RPP podemos citar a reforma das escolas João XXIII e Damásio Franca.
O Orçamento Participativo empodera a sociedade e fortalece o poder local, fazendo o compartilhamento de poder entre gestão e população, que participa e fiscaliza as ações do governo, além de ajudar na elaboração e implementação das peças orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Pluarianual (PPA).
Em João Pessoa, o Orçamento Participativo foi transformado em lei em março de 2013. Por estar consolidado na capital paraibana, o OP tem se constituído em referência para que outras Prefeituras também adotem a democracia participativa em suas gestões.
