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João Azevêdo solicita ao Governo Federal construção de linhas de transmissão durante o Consórcio NE

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O presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e governador da Paraíba, João Azevêdo, defendeu, nesta sexta-feira (5), em Fortaleza, no Ceará, a construção de linhas de transmissão e prorrogação das outorgas já concedidas às empresas do setor das energias renováveis na região, garantindo emprego, renda e desenvolvimento sustentável para a região.

O gestor participa de reunião do Consórcio Nordeste com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, que apresentará o Plano de Investimentos em Transmissão de Energias.

“Precisamos dotar a região de uma infraestrutura de conexão para consolidar o nosso desenvolvimento, por isso, precisamos que as linhas de transmissão sejam construídas e o prazo de construção precisa ser compatível com as outorgas já emitidas para que possamos continuar gerando emprego na região”, frisou.

João Azevêdo também destacou a importância do diálogo com o governo federal para pleitear as demandas dos estados. “Esse é um momento muito importante porque quando se discute energia renovável, se discute também energias do futuro, como o hidrogênio verde, e nós, por sermos uma região que pode produzir energias solar e eólica a baixo custo, temos todas as condições de fornecê-las nã só para o país, mas para o mundo. Precisamos unir esforços para continuarmos no caminho do protagonismo econômico e social”, acrescentou.

Também participam da reunião, os governadores Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); Rafael Fonteles (Piauí); as governadoras Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Raquel Lyra); do vice-governador Geraldo Júnior (Bahia).

Confira o discurso do governador João Azevêdo na íntegra:

Aqui no Nordeste, o sol vigorante e os bons ventos se transformam em energia limpa, sustentável. Renovam a nossa força de trabalho e de luta. É desenvolvimento de agora e do futuro.

Consolidamos o nosso potencial energético, atraímos para cá o mercado internacional, conquistamos grandes investimentos que geram emprego, renda, qualidade de vida e novas oportunidades. Por isso, não vamos retroceder. Isso não condiz com o espírito resistente de nordestinos que somos, com muito orgulho.

Aqui estamos, os nove estados da região, unidos, assim como nosso povo é, para dizer que vamos sim avançar porque representamos quase 60 milhões de brasileiros que fizeram o Brasil respirar novos ares. Os bons ventos da democracia sopraram do Nordeste e se espalharam pelo país.

Atravessamos um período difícil de escassez de diálogo, de falta de investimentos e de parcerias, mas a esperança do povo em dias melhores, nos fizeram superar tudo isso.

Dissemos não ao atraso e abrimos o caminho para um novo momento, que permitiu que sentássemos à mesa, com espírito republicano, como fazemos hoje, para reivindicar do governo federal uma atenção justa à nossa região.

O Nordeste, antes visto como a região problema, de seca e de atraso econômico, mostra ao Brasil que, na verdade, somos parte da solução. Somos os maiores geradores de energias renováveis. Produzimos inovação, tecnologia, ciência, conhecimento.

Estamos em franco crescimento econômico e precisamos do suporte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nordestino como nós, para criarmos as condições estruturais e necessárias que resultem na ampliação de investimentos.

Senhor ministro Alexandre Silveira, é urgente a expansão das nossas linhas de transmissão para que possamos escoar a energia gerada na nossa região para o restante do país. Não podemos, de forma alguma, perdermos investimentos. Precisamos, sim, aumentar a nossa competitividade e consolidar os empreendimentos de agora e futuros.

Por isso, diante do recente anúncio dos novos leilões de transmissão que irão permitir ao Nordeste a exportação da nossa energia, reforçamos o nosso pleito à Vossa Excelência, assim como já solicitamos ao presidente Lula, para que sejam prorrogadas, pelo período de 36 meses, as outorgas das empresas que apresentaram projetos até o dia 2 de março de 2022.

Desta forma, poderemos conciliar o início das operações dos empreendimentos com a entrada da operação das linhas de transmissão que serão leiloadas nos próximos meses, previstas para serem concluídas entre 2028 e 2030.

Também solicitamos a retomada de incentivos, por meio das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição – a TUSD, para que novas empresas se instalem nos estados nordestinos.

Não podemos parar um ciclo de desenvolvimento do Nordeste e do Brasil. Mas, precisamos unir esforços para continuarmos no caminho do protagonismo econômico e social.

Contamos com a sensibilidade do governo federal, que já nos demonstrou a intenção e determinação de reconstruir o Brasil a várias mãos. E nós, governadores e governadoras do Nordeste, nos unimos a esse sentimento que se fortalece no nosso país. É isso que o povo espera de nós.

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

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Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

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O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

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