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“O Brasil, hoje, celebra a segurança viária e a mobilidade urbana”, diz Efraim

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O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (26), o projeto de lei complementar (PLC) 49/2018, do líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), autorizando o uso de recursos do Fundo de Segurança Pública (FNSP) para ações e programas de segurança no trânsito. Para o parlamentar, a medida será fundamental para garantir mais mobilidade nas vias e proteção a motoristas e pedestres. O texto recebeu o reconhecimento de parlamentares de diferentes partidos e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

“Chegar ao Senado, já no início da Legislatura, com um projeto aprovado neste plenário nos dá a certeza de que temos feito esse excelente trabalho pela categoria, a todos os agentes de trânsito que são guerreiros, lutadores”, disse Efraim Filho durante a sessão, que contou com a presença de profissionais do setor de diversas partes do país. Pelo texto, os recursos do FNSP poderão ser empregados em projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualificação de agentes de trânsito e, na avaliação dos projetos, o Conselho Gestor do fundo priorizará a qualificação dos agentes de trânsito e a manutenção da ordem pública, além da preservação da incolumidade das pessoas e de seu patrimônio nas vias urbanas e rurais.

De acordo com o líder do União, atualmente, a mobilidade urbana está alçada a uma categoria de serviço público de “primeira magnitude”, ao lado da saúde, educação e segurança pública. “A mobilidade urbana está presente no cotidiano e no dia a dia da vida das pessoas. E o profissional que precisa ser valorizado é o agente de trânsito. Um agente fardado na rua é, sim, a presença do Estado; é, sim, a presença do Poder Público. Um agente de trânsito capacitado, qualificado poderá, sim, contribuir com o conceito lato sensu de segurança pública nas cidades, na segurança viária”, acrescentou o senador.

Ainda segundo Efraim Filho, a segurança viária é construída sobre um tripé: educação de trânsito, fiscalização de trânsito e engenharia de trânsito. “E é isso que o projeto disponibiliza: a capacidade de poder solicitar esses recursos por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública. Então, em nome do agente Coelho, paraibano e presidente da Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil, e de vários outros membros, agradeço o apoio de todos. O Brasil, hoje, celebra a segurança viária e a mobilidade urbana”, finalizou.

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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

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Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

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