Paraíba
Seinfra acompanha serviços da Energisa no Retão de Manaíra no projeto do Parque da Cidade
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), está acompanhando, neste domingo (16), mais uma etapa da readequação da rede elétrica feita pela Energisa, necessária dentro do projeto viário do Parque da Cidade, no bairro Aeroclube. A concessionária está reforçando a rede de média e baixa tensão nos postes do entorno do Retão de Manaíra – na altura do Pão de Açúcar até a Avenida Argemiro de Figueiredo – para a posterior retirada de postes do local onde será construído o Parque da Cidade.
O trecho do Retão de Manaíra está com o tráfego interditado durante todo o dia para realização dos serviços elétricos e para a adaptação também dos cabos das empresas provedoras dos serviços de internet, de modo que não causem prejuízo aos consumidores.
Conforme a diretora de Iluminação Pública da Seinfra (Dilup), Joyce Alves, o trabalho está divido em cinco etapas, sempre aos domingos, tendo iniciado no último dia 26. O objetivo é causar o menor grau de impacto entre os 10 mil consumidores de energia elétrica, na região, e não comprometer o tráfego viário durante a semana.
“A Energisa está com sete equipes trabalhando, neste domingo, e há mais 10 equipes das empresas de telecomunicações. A Energisa está fazendo o recabeamento da energia que é transmitida pelos postes, para que, daqui a duas semanas, os que estão instalados no local de construção do Parque da Cidade, sejam desenergizados e retirados sem causar transtornos aos consumidores do entorno. O trabalho é de recabear os postes existentes no Retão de Manaíra, com breve interrupção de energia elétrica”, explica Joyce Alves.
O engenheiro fiscal da obra do Parque da Cidade, Derli Deleon, e a diretora de Iluminação Pública da Seinfra (Dilup), Joyce Alves, estão verificando se todo o trabalho da Energisa está sendo realizado dentro do perímetro correto. A ação conta com o apoio de equipes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) no bloqueio das vias.
Parque da Cidade – O projeto viário do Parque da Cidade, no bairro Aeroclube, prevê o alargamento de vias e implantação de binários, melhorando a mobilidade urbana de toda a região. Os trabalhos estão sendo realizados pela Diretoria de Manutenção e Conservação (DMC), que já iniciou parte da ampliação, além de demolições, remoção de pavimento e limpeza, para, em seguida, iniciar a terraplenagem e a aplicação do asfalto novo. O alargamento das vias no Aeroclube inclui intervenções na Rua Suzy Lacerda, Ivanice Martins e Mirian Barreto Rabelo, que hoje contam com duas faixas, mas passarão a ter seis faixas.
O novo plano de mobilidade para a região inclui uma ponte estaiada que vai ligar as Ruas Mirian Barreto Rabelo com a Rua Suzy Lacerda e o Retão de Manaíra. Ao todo, 45 ruas estão inseridas no projeto, que também prioriza ciclovias, calçadas padronizadas e itens de acessibilidade.
O Parque da Cidade terá equipamentos como ciclovia, quadra de tênis, de futebol society, tênis de praia, pista de skate e patinação, viveiro, academia ao ar livre, parquinho, espaços para eventos, piqueniques, lagos, decks, mirantes elevados e diversos outros espaços de lazer e convivência.
Paraíba
TJPB disponibiliza agentes da Segurança Institucional para apoiar o TRE nas eleições
Em um gesto de cooperação interinstitucional, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, disponibilizou agentes do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NISI) para atuarem junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). A ação visa reforçar a segurança pessoal dos integrantes daquela Corte, garantindo um ambiente seguro e tranquilo para a condução das eleições.
A presidente do TRE da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias, agradeceu ao presidente do TJPB pela ação. “Agradeço ao presidente João Benedito por, mais uma vez, firmar esse laço de parceria institucional com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e, desta vez, nos auxiliando valiosamente com a equipe do Núcleo de Inteligência, capitaneada pelo coronel Álvaro, que estará colaborando com as Forças de Segurança nas eleições de domingo. Eu preciso registrar com gratidão essa parceria”, lembrou a presidente.
Os agentes do NISI atuarão tanto na véspera quanto no dia das eleições, focando em medidas preventivas e de proteção, de modo a evitar qualquer risco potencial à segurança dos membros do TRE. A presença desses profissionais capacitados demonstra o comprometimento do Poder Judiciário paraibano em contribuir com a manutenção da ordem e da integridade do processo eleitoral, reforçando a parceria entre as instituições.
“O apoio oferecido faz parte de um esforço conjunto para assegurar que o processo democrático transcorra sem incidentes, e reforça a importância da integração entre os órgãos judiciais para garantir a paz e a segurança durante momentos decisivos como este”, ressaltou o Tenente-coronel Álvaro Cavalcanti Filho, coordenador do Núcleo de Inteligência Institucional do TJ.
Paraíba
84 promotores eleitorais fiscalizam as eleições na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) – como braço do Ministério Público Eleitoral (MPE) – fiscaliza as eleições municipais, em todo o Estado. Neste final de semana de votação, oitenta e quatro promotores eleitorais, contando com titulares e auxiliares, atuarão nas 68 zonas eleitorais espalhadas em vários municípios. A Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral estarão apoiando o trabalho dos membros da instituição. A Ouvidoria do MPPB coloca seus canais à disposição dos cidadãos e cidadãs; e 42 promotorias de Justiça farão plantão presencial no domingo da eleição (6/10). Em caso de flagrante de crime eleitoral, a Polícia Militar (190) deve ser acionada.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, explicou que houve um reforço no número de promotores para atuar neste pleito. “Foram designados mais 15 membros para garantir que todo o processo transcorra de forma íntegra, com respeito à legislação eleitoral e com segurança. As promotorias onde tem zona eleitoral ficarão abertas com um servidor. No domingo, eu e o corregedor-geral estaremos na Procuradoria-Geral de Justiça para apoiar os trabalhos. O Ministério Público tem uma atuação antes e durante e depois do pleito, e isso inclui a fiscalização das urnas eletrônicas, para garantir a segurança do voto. A participação dos cidadãos é fundamental para assegurar a lisura do processo, símbolo da nossa democracia”, disse.
Canais da Ouvidoria
Atendendo determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os canais da Ouvidoria do MPPB ficarão à disposição da população, durante todo o pleito. No domingo, o órgão manterá plantão presencial, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Rodrigues de Aquino, sala 4, térreo, no Centro de João Pessoa, das 8h às 17h (horário da votação).
De acordo com o ouvidor-geral, o procurador de Justiça José Guilherme Lemos, as demandas relacionadas à eleição e ao direito de voto também poderão ser enviadas pelos canais eletrônicos do órgão (WhatsApp: 83 99181-7355 e por preenchimento de formulário eletrônico ouvidoria.mppb.mp.br. “É importante que as denúncias encaminhadas contenham informações e evidências que permitam ao Ministério Público Eleitoral a instauração de procedimentos investigatórios. Denúncias sem elementos mínimos acabam sendo arquivadas. A orientação é que as pessoas informem o nome dos envolvidos, o local do fato, façam vídeos, fotos etc. É fundamental o apoio da população no combate aos crimes eleitorais”, disse.
Plantão nas promotorias
Conforme as portarias 1.156/2024 e 1157/2024, haverá plantão presencial em 42 sedes de Promotorias de Justiça, no sábado (05/10), das 13h às 16h, e, no domingo (06/10), das 8h às 17h. Foram designados 92 servidores do MPPB para atuar junto aos promotores eleitorais, dos quais 46 são assessores de promotores.
Confira AQUI as portarias, com os contatos dos servidores designados.
As sedes de promotorias estão localizadas nos municípios de João Pessoa (sede da Avenida Hilton Souto Maior, em Mangabeira), Campina Grande, Água Branca, Alagoa Grande, Alhandra, Araruna, Bananeiras, Boqueirão, Cabedelo, Catolé do rocha, Conceição, Cuité, Esperança, Guarabira, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, Juazeirinho, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí, Pocinhos, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Remígio, Rio Tinto, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São José de Piranhas, Serra Branca, Solânea, Soledade, Taperoá, Teixeira e Umbuzeiro.
PRE coordena MP Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral (MPE) é composto por membros do Ministério Público Federal (Procuradoria Regional Eleitoral – PRE) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Os promotores eleitorais são membros do MPPB designados PRE, órgão coordenador do MPE. O canal de denúncias do MPF pode ser acessado AQUI.
Paraíba
Eleições 2024: veja como consultar local de votação
As Eleições Municipais de 2024 ocorrem neste domingo (06/10), em todo o Brasil, com exceção do Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). Na Paraíba, mais de 3 milhões de eleitores estão aptos a votar para os cargos de prefeito e vereador nas mais de 10.626 seções eleitorais e 1.825 locais de votação.
Ao todo, o Estado conta com 10.339 urnas eletrônicas lacradas e 1.277 urnas de contingência. A votação será aberta a partir das 8h, considerando o horário de Brasília. O eleitor tem até as 17h pra votar.
Saiba como conferir o local de votação:
- O site do Tribunal Superior Eleitoral e clique no menu “Serviços eleitorais”, na barra superior da página.
- Depois, acesse “Local de votação/zonas eleitorais” e, em seguida, consulte onde votar.
- Preencha os campos com o nome ou o número do título de eleitor ou CPF, a data de nascimento, o nome da mãe e clique em “Entrar”.
As páginas dos respectivos tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de um espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição eleitoral, a zona eleitoral e o local de votação, com endereço completo.
Como consultar pelo e-Título:
Já no aplicativo e-Título, a versão digital do título de eleitor, a informação ao local de votação logo na tela de início, abaixo do nome da eleitora ou do eleitor.
Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia o eleitor até a respectiva seção eleitoral.
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente em dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.