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Paraíba

Frente Parlamentar da Assembleia discute orçamento para políticas sociais

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A Frente Parlamentar da Seguridade Social da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou as atividades deste ano, na manhã desta sexta-feira (14), para discutir o fortalecimento de uma articulação nacional com vistas a garantir o planejamento de um sistema único de seguridade e assistência social. Atualmente, a Paraíba está coordenando a Frente Nacional de todos os estados.

Além da presidente da Frente, a deputada Cida Ramos, participaram da reunião a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; a gerente Executiva do INSS, Giovana de Almeida Alves;  a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais (Coegemas PB), Sofia Ulisses; a representante dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, Vanessa Oliveira; a representante dos usuários das Políticas de Seguridade Social, Glória Rejane Santos; o representante do Conselho de Secretários dos Municípios da Paraíba, Murilo Suassuna; a representante do CRES, Raquel Alvarenga; e a representante da UFPB, Fátima Leite.

De acordo com Cida Ramos, a articulação nacional das diversas secretarias da assembleias brasileiras é primordial para garantir a aprovação da PEC 383, em tramitação no Congresso Nacional, que vincula 1% dos recursos das despesas recorrentes da União para políticas de assistência social. “Hoje, já existem em 10 estados e nós estamos agregando para, junto aos deputados federais, tornamos essa política pública uma realidade mais forte no país, com orçamento e garantias constitucionais de que não terá interrupção”, explicou a parlamentar.

Em âmbito estadual, a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, explicou que é necessário mudar a cultura sobre o acesso e universalização das políticas públicas. “Não podemos aceitar migalhas. Não podemos viver de restos de orçamento. A assistência social não caminha sozinha e não pode ser vista como algo separado das outras áreas. É preciso fazer o direito chegar às pessoas pela assistência, previdência, saúde, educação e todas as outras políticas que precisam estar juntas. Universalização é a palavra de ordem”, reforçou a secretária.

Para a presidente do Coegemas-PB, Sofia Ulisses, as políticas públicas sociais vivenciam um novo momento, com possibilidade de fortalecimento e ampliação. “Essa Frente é um esforço adicional, que está sendo priorizada no Estado e deve ser levada mesmo a âmbito nacional”, complementou Sofia.

“Hoje, demos um passo importante para articulação das políticas públicas. Estou com a tarefa de articulação nacional da Frente de Assistência e de Seguridade Social, unindo um esforço coletivamente. Então, vamos tentar reverberar em vários outros estados, realizar um evento nacional de presidentes de frentes parlamentares, além de melhorias de trabalho aos assistentes sociais”, resumiu Cida Ramos.

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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