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Paraíba

PF é acionada para investigar possível falsificação de documentos apresentados por arquiteto à PMCG

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A Secretaria de Planejamento (Seplan) da Prefeitura de Campina Grande protocolou, nesta terça-feira (11), junto à Polícia Federal, uma comunicação criminal sobre possível falsificação de documentos apresentados por um arquiteto da Cidade, para fins de parcelamento de solo e retificação de área. O caso deverá ser investigado pela PF e já foi comunicado ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba para os procedimentos cabíveis.

O secretário Felix Araújo Neto, ao tomar conhecimento da suspeita registrada no setor de Controle Urbano da pasta, fez uma alerta aos profissionais de que adulterar qualquer documento apresentado em requerimentos à Prefeitura é crime e que o município está atento a todos os detalhes dos trâmites legais, considerando inadmissível tal ato.

“Fomos informados pelo setor de Controle Urbano de que foram apresentados documentos que não condizem com a verdade. A nossa posição é de que é inadmissível a apresentação de documentos falsos, em especial para um procedimento tão importante, como é o relacionado ao parcelamento de solo. Por esse motivo, apresentamos à Polícia Federal uma comunicação criminal, para que seja investigado e apurado o possível crime de falsificação documental, assim como comunicamos ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba”, explicou o secretário Felix Araújo Neto.

O Setor de Controle Urbano da Secretaria de Planejamento de Campina Grande realiza procedimentos de retificação de área e parcelamento de solo. A possível fraude documental foi identificada na etapa de análise de documentações que são requeridas para realizar o procedimento.

“Observamos que alguns documentos de Responsabilidade Técnica (RRT) apresentados pelo profissional de arquitetura pareciam adulterados. No momento de conferir a autenticação no site do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, foi verificado que algumas RRTs não conferiam com a documentação original. Logo, encaminhamos um ofício ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba, para verificar a autenticidade dessas documentações, ao que fomos informados que, realmente, nossas suspeitas estavam certas”, detalhou o detalhou a assessora jurídica da Seplan, Priscila Cavalcante.

A comunicação formal sobre o caso foi apresentada à Polícia Federal, em Campina Grande, através do secretário Felix Araújo Neto. A Prefeitura aguarda que as autoridades apurem a situação e que as providências cabíveis sejam adotadas.

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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