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Paraíba

CCJ aprova PLO que autoriza PMJP custear carteira estudantil para alunos da Rede Pública Municipal

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A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) acatou, nesta segunda-feira (03/04), o Projeto de Lei Ordinária (PLO), de autoria do Executivo Municipal, de abertura de crédito para custear as carteiras estudantis dos alunos da rede pública municipal.

O PLO 1379/2023, aprovado, autoriza a abrir crédito especial no valor de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais) para abertura de nova Natureza de Despesas na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a fim de custear o projeto ‘Carteira Solidária’, para fornecimento gratuito da Carteira de Identificação Estudantil (CEI), aos estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino.

A execução do projeto será definida pelo Conselho Municipal de Defesa dosDireitos do Consumidor a cada exercício e dependerá da disponibilidade financeira e orçamentária do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDDD). Cabe ainda ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor, definir a abrangência do projeto e quais séries serão contempladas, o quantitativo de CIEs, que serão confeccionadas a cada exercício, sempre considerando os dados do Censo Educacional da Secretaria de Educação e Cultura (Seduc).

Poderão participar da seleção, por meio de Edital de Chamamento Público para formalização de termo de colaboração, para confecção das CIEs todas as entidades de representação estudantil do nível secundarista, regularmente credenciadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e autorizadas por lei municipal.

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Paraíba

“Um marco na luta pela representatividade do povo indígena nos poderes”, diz Daniella sobre Ninha

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A gestão da senadora Daniella Ribeiro à frente da Presidência estadual do PSD na Paraíba, garantiu eternização na política estadual, bem como na nacional, por ser a que colaborou para a eleição da única prefeita indígena do país no pleito municipal de 2024.

Ellys Oliveira, mais conhecida como Ninha, é filiada ao PSD e foi escolhida pelos eleitores do Município de Marcação, localizado no Litoral Norte paraibano, como a nova prefeita da cidade.

Para Daniella, a eleição de Ninha representa um passo importante que, em muito, contribui para o amadurecimento da sociedade brasileira.

Vitória histórica! Ninha, a única prefeita indígena eleita no Brasil, assume a liderança em Marcação, na Paraíba, pelo partido PSD. Sua eleição representa um marco importante na luta pela representatividade do povo indígena nos poderes“, comemora a senadora.

A presença de lideranças indígenas é essencial para garantir que as vozes e necessidades dessas comunidades sejam ouvidas e respeitadas nas decisões políticas. Parabéns, Ninha! Vamos juntos celebrar essa conquista e o fortalecimento da diversidade na política! É o PSD-PB fazendo história!“, registrou a parlamentar.

Confira o vídeo:

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Paraíba

“150 mil pessoas podem definir a virada”, diz Cabo Gilberto sobre segundo turno em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano, Cabo Gilberto Silva (PL), analisando os números do primeiro turno das Eleições 2024 em João Pessoa, afirmou que há possibilidades reais de “virar” o jogo e eleger o candidato Marcelo Queiroga (PL) para comandar a Prefeitura Municipal da Capital paraibana.

Segundo o parlamentar, “Foram 110 mil abstenções, 40 mil votos brancos e nulos, ou seja, 150 mil pessoas podem definir a virada“.

Confira imagem:

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Paraíba

Eduardo e Fábio Carneiro anunciam gabinetes integrados na ALPB e CMJP, e retorno da Ouvidoria Popular em 2025

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), e o vereador eleito de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), anunciaram, nesta quinta-feira (17/10), a integração de seus respectivos gabinetes a partir de janeiro de 2025. A iniciativa visa ampliar a assistência prestada à população e dar uma maior visibilidade às bandeiras em comum de ambos, como por exemplo, o empreendedorismo e geração de emprego e renda.

De acordo com o deputado Eduardo Carneiro, a integração dos gabinetes vai facilitar a apresentação de projetos de Lei e requerimentos na capital, que muitas vezes, devem ser direcionados por um vereador.

“Temos uma demanda muito grande em nosso gabinete de assuntos ligados ao município de João Pessoa, e essa integração com o mandato do vereador Fábio Carneiro vai facilitar, sem dúvida nenhuma, a resolução desses pleitos”, destacou.

Já o vereador eleito Fábio Carneiro disse que a ação terá um papel de fundamental importância em sua chegada à Casa, e trará mais agilidade para a solução das questões levadas pela população que dizem respeito à esfera estadual.

“Estamos com muitas ideias na cabeça para fazer um grande mandato na Câmara de João Pessoa, e uma delas é justamente essa integração de gabinetes, além do retorno da Ouvidoria Popular, implantada pelo deputado Eduardo Carneiro, à época em que exerceu o mandato de vereador”, afirmou.

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