Paraíba
Secretaria da Participação Popular realiza processo eleitoral para Conselho Regional
A Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) continua realizando o processo eleitoral para novos conselheiros regionais nesta segunda-feira (3). Dessa vez, as votações acontecem nas 3ª e 5ª Regiões com quatro pontos de votações em João Pessoa. A eleição segue até o dia 5 de abril.
Na 3ª Região, a votação ocorre na Associação do Prosind, em Mangabeira, e na Associação Mãos Amigas, no bairro Cidade Verde. Já na 5ª Região, os moradores podem eleger conselheiros na Escola Municipal Radegundes Feitosa, no José Américo, e na Escola Municipal Duque de Caxias, no bairro Costa e Silva. A votação começa às 14h e termina às 20h.
Para se candidatar à função de conselheiro regional, é preciso que o candidato more na região para a qual quer ser eleito e apresente comprovante de residência e documentos de identificação. Também não pode ter vínculo empregatício com órgãos públicos. Para votar, o morador também precisa apresentar o comprovante de residência.
Com mandato de dois anos, é função do conselheiro regional: acompanhar e fiscalizar obras, serviços e ações setoriais por toda João Pessoa, solicitar e acompanhar o repasse de informações pelos respectivos conselheiros municipais, acompanhar e contribuir para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Câmara Municipal, entre outros. A função do conselheiro regional é voluntária, não há qualquer tipo de remuneração.
O regimento da SEPP divide João Pessoa em Regiões de Participação Popular, englobando todos os bairros, comunidades e Residenciais. Para saber mais sobre as regiões, clique aqui:
https://www.joaopessoa.pb.gov.
Calendário:
1ª Região
Data: 04/03/2023
Hora: das 13h às 20h
Locais: Escola Municipal Nazinha Barbosa (Manaíra) e Capelinha São Luiz
11ª Região
Data: 04/04/2023
Hora: 13h às 20h
Locais: Associação PAM Recreativa do Mandacaru
7ª Região
Data: 05/04/2023
Hora: 13h às 20h
Locais: Centro Social Urbano (Rangel)
8ª Região
Data: 05/04/2023
Hora: 13h às 20h
Locais: Associação dos Moradores do Baleado (Cruz das Armas) e Escola Municipal Oscar de Castro (Cruz das Armas)
10ª Região
Data: 05/04/2023
Hora: 13h às 20h
Locais: Capela Virgem Mãe dos Pobres (Comunidade do S/Roger)
Paraíba
Edísio Souto declara apoio à reeleição de Harrison na OAB: “excelente trabalho”
A candidatura à reeleição de Harrison Targino à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), ganhou mais um apoio importante. O advogado Edísio Souto afirmou nesta segunda-feira (21) que defende a candidatura de Harrison por entender que o trabalho realizado pela atual gestão em defesa da advocacia paraibana deve continuar.
“Sou advogado há 37 anos e quero conclamar a todos para que votem em Harrison Targino, atual presidente da OAB Paraíba, que tem feito um excelente trabalho, tem dado um apoio muito grande à advocacia, e como diz a máxima popular, em time que está ganhando não se mexe. Vamos todos juntos votar em Harrison Targino”, destacou o advogado.
Edísio Souto ainda conclamou os colegas advogados e advogadas a participarem da eleição da OAB Paraíba, que acontecerá no próximo dia 19 de novembro. “A participação de cada um de nós é fundamental para a nossa Ordem”, disse.
Harrison Targino agradeceu o apoio e destacou a importância de ter ao seu lado um advogado conceituado e de referência como Edísio Souto. “Quero agradecer o apoio do amigo Edísio, que caminhará junto conosco na luta constante para que a OAB possa aprofundar suas conquistas e não retroceda. Estaremos juntos nessa caminhada”, afirmou.
Paraíba
Michelle Bolsonaro visita João Pessoa nesta terça-feira para agenda em apoio a Queiroga
A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL), visita a Paraíba nesta terça-feira (22/10) para participar de compromisso de campanha em apoio ao candidato à Prefeitura de João Pessoa, Marcelo Queiroga (PL).
O evento “Encontrão com a Família” será a partir das 18h, no Busto de Tamandaré.
Em publicação nas redes sociais, o deputado federal e coordenador de campanha do partido, Cabo Gilberto (PL), convocou a população e apoiadores para marcarem presença na agenda.
Confira:
Paraíba
Justiça Eleitoral decide pelo retorno de Dinho à Presidência da Câmara de João Pessoa
A Justiça Eleitoral paraibana decidiu, nesta segunda-feira (21/10), pelo deferimento parcial do habeas corpus apresentado pela defesa do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD).
A relatora do processo foi a juíza Membro Maria Cristina Paiva Santiago que, por sua vez, votou pela manutenção das medidas cautelares que incluem proibição de acesso aos bairros Alto do Mateus e São José, recolhimento domiciliar noturno, bem como, o monitoramento eletrônico, permitindo porém, o acesso de Dinho às dependências da Câmara Municipal pessoense para exercício da função de vereador, bem como da Presidência da Casa Legislativa.
O voto da relatora foi acompanhado por unanimidade.
A defesa de Dinho argumentou, dentre outros pontos, que a medida aplicada em desfavor do parlamentar seria “completamente inadequada […] e ineficaz” uma vez que seria direcionada a “um líder político” e não de um vereador e, principalmente, que sequer existe denúncia contra o parlamentar.
O caso
Dinho foi afastado das funções legislativas após ser alvo de uma ação da Polícia Federal (PF), na sexta-feira (18/10), durante mais uma fase das investigações acerca de um suposto esquema de aliciamento violento de eleitores em algumas comunidades de João Pessoa.
O vereador, que se viu obrigado a cumprir medidas cautelares, inclusive tornozeleira eletrônica, chegou a se manifestar publicamente apoiando as investigações e lembrando que, em 20 anos de vida pública, nunca havia sido alvo de um processo sequer, mas sim, de dedicação à Capital paraibana.
Leia também: “Confio plenamente na Justiça, ficará evidenciada nossa inocência”, diz Dinho a eleitores e amigos
O vereador Carlão Pelo Bem (PL), primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP), havia sido designado para assumir a Presidência da Casa Legislativa por ocasião do afastamento do presidente, Dinho Dowsley.
A Mesa Diretora da CMJP é atualmente composta pelos vereadores Bosquinho (2º vice-presidente); Marcílio do HBE (1º secretário); Odon Bezerra (2º secretário); e, Zezinho do Botafogo (3º secretário).
Entrevista coletiva CMJP
A assessoria de Comunicação da CMJP confirmou a realização de uma coletiva de imprensa para esta terça-feira (22/10), a partir das 09h, nas dependências da Sala da Presidência, e tratará sobre a sequência dos trabalhos na Casa Legislativa.
A coletiva havia sido adiada em virtude da espera do resultado do recurso que tramitava no TRE-PB apresentado pelo presidente da CMJP.