Pela primeira vez, a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA), que está em sua 12ª edição, contou com a presença de alunos da rede municipal de ensino. O encontro, referente à etapa municipal, começou na tarde desta quarta-feira (22) e segue nesta quinta-feira (23), das 8h às 18h, no auditório do Uniesp.
O evento é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA/JP), por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e apoio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec). Este ano, o tema do encontro é ‘A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade’.
“Estamos presenciando algo inédito hoje. Pela primeira vez tivemos a participação de 40 alunos, crianças e adolescentes, de escolas da rede pública de ensino. Fizemos nossa Conferência interna, onde todos debateram os eixos de discussões. Essa Conferência é de suma importância para os direitos deles, principalmente nesse momento em que convivemos pós-pandemia. Todos os polos educacionais representativos de nossas escolas e todas as crianças estão participando. Estamos muito felizes com este momento”, disse a secretária executiva de Educação de João Pessoa, Luciana Dias.
O objetivo geral da Conferência é promover a ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias no contexto pandêmico e pós. “A importância é reunir o governo com a sociedade civil para ver a necessidade real da criança e do adolescente, pensar em estratégias e o fortalecimento das ações necessárias como foco na garantia de políticas de ações de proteção integral à infância e adolescência”, explicou a coordenadora do Conselho Municipal de Criança e Adolescente, Luciana Araújo.
O evento foi aberto com a apresentação do grupo de teatro e dança da Escola Municipal Padre Pedro Serrão. Na oportunidade, os participantes assistiram a palestra magna da mestra em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Cristina Chaves de Oliveira.
“É muito importante esse momento de discussão com a sociedade civil e o governo, principalmente com a presença dos protagonistas, para darmos encaminhamentos de propostas e demandas que estejam ocorrendo. A participação dos nossos adolescentes tem uma grande dimensão neste espaço de discussão, de que eles possam se sentir valorizados e expor seus direitos”, ressaltou a conselheira tutelar da Região Cristo, Aniely Ribeiro.
Participam do encontro conselhos tutelares, movimentos Sociais, estudantes, representantes da rede de atendimento, sistema de justiça e integrantes dos Fóruns e redes. “Termos esses estudantes como protagonistas de suas histórias e dos seus direitos é muito importante. A partir do tema desse evento, os alunos irão participar dessa construção diante da necessidade que eles sentem e vivenciam. A partir dessa necessidade, eles irão construir propostas, que terão a oportunidade de virar política pública”, explicou Expedito Carvalho, chefe da Divisão do Apoio ao Estudante da Sedec.
Protagonismo nas escolas – A Sedec vem trazendo um trabalho de protagonismo dentro das escolas no Ensino Fundamental II e o objetivo para este ano é expandir para o Fundamental I. A proposta é contribuir para esta conscientização dos direitos e deveres dos estudantes dentro da unidade de ensino.
Ana Vitória, 14 anos, é aluna do 9° ano da Escola Virginius da Gama e Melo. Ela é uma das representantes na Conferência e sabe a importância de seu papel. “Essa Conferência é algo muito importante que vai ajudar a sociedade e a democracia do nosso País. Sei que meu papel é muito importante e tenho que priorizar bastante. Eu e minha equipe criamos um projeto e pretendemos ajudar todos os demais alunos da nossa sociedade na área de psicologia”, disse.
Eixos – Na Conferência, são trabalhados cinco eixos, onde o Eixo I é a ‘Promoção e garantia dos direitos humanos de criança e adolescente no contexto pandêmico e pós-pandemia’; Eixo II – ‘Enfrentamento das violações e vulnerabilidade resultantes da pandemia da Covid-19’; Eixo III – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e promoção de seus direitos, durante e após a pandemia’; Eixo IV – ‘Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico’; e Eixo V – ‘Garantia de recursos para políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia da Covid-19.
Programação – Nesta quinta-feira (23), no turno da manhã, os participantes serão direcionados aos eixos temáticos e para as atividades. No turno da tarde, terá a abertura da mesa de apresentação das propostas, eleição e aprovação dos delegados para a etapa nacional.
