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Paraíba

TCE-PB reúne gestores públicos para apresentação pioneira de relatórios prévios

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A programação comemorativa aos 47 anos de atividades do Tribunal de Contas da Paraíba prossegue nesta quinta-feira, 1º de março, a partir das 9 horas, com a apresentação dos Relatórios Prévios das prestações de contas de 2017. O evento será dividido em dois encontros técnicos com gestores paraibanos (quinta-feira, 01 e sexta-feira, 02), no Centro Cultural Ariano Suassuna.

 Na oportunidade, o presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, vai anunciar aos gestores públicos, (prefeitos, presidentes de câmaras e demais dirigentes de órgãos públicos, a conclusão dos trabalhos de acompanhamento da gestão em 2017, com a finalização dos relatórios prévios, levantamento feito pelo TCE, ao longo do exercício passado, que irá possibilitar ao gestor, no prazo legal, a correção de inconformidades, quando da apresentação das contas anuais no final do mês de março.

Haverá também apresentações sobre os Painéis de Acompanhamento da Gestão de 2018, apresentados pelos auditores de contas públicas Josedilton Diniz e Willo Pinheiro.

O Tribunal de Contas da Paraíba foi instalado em 1º de março de 1971 após a criação pelo Decreto 3.621, de 17 de agosto de 1970, assinado pelo então governador João Agripino. Em ambas as ocasiões, a abertura dos trabalhos será antecedida por apresentações do Coral de Servidores do TCE.

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Paraíba

Justiça Eleitoral determina remoção de publicações de Queiroga contra Cícero e Lauremília

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Redação do Portal da Capital

A Justiça Eleitoral, através de uma decisão liminar proferida pela 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho determinou a remoção de publicações do candidato Marcelo Queiroga consideradas ofensivas à honra do candidato à reeleição para prefeito, Cícero Lucena (Progressistas), e sua esposa, Lauremília Lucena. A liminar foi deferida nesta sexta-feira (18).

A defesa da “Coligação João Pessoa no Caminho Certo” alegou que Queiroga publicou em sua conta pessoal do Instagram uma série de postagens que continham informações inverídicas e difamatórias. Entre os conteúdos ofensivos destacam-se afirmações de que a esposa de Lucena estaria envolvida em um esquema de compra de votos e que pacientes estariam sendo favorecidos em troca de apoio à campanha.

Na decisão, o juíz ressaltou que as postagens ultrapassaram os limites da crítica política, configurando propaganda negativa e ofensa à honra do candidato. Adilson Fabrício ainda enfatizou a importância de manter um debate civilizado e respeitoso durante o período eleitoral, e a necessidade de proteger a integridade dos candidatos de informações prejudiciais e não verificadas.

Com a concessão da liminar, a Justiça Eleitoral determinou a remoção imediata dos conteúdos ofensivos por parte de Queiroga, sem a necessidade de ouvir a parte contrária, em virtude do potencial dano à imagem do ofendido. A decisão foi publicada e as partes foram intimadas a cumprir a ordem judicial.

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“Confio plenamente na Justiça, ficará evidenciada nossa inocência”, diz Dinho a eleitores e amigos

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley, se manifestou acerca da operação da Polícia Federal (PF) que o transformou em alvo de mandado de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (18/10), em João Pessoa.

Segundo Dinho, o pronunciamento é em respeito e para tranquilizar os eleitores e amigos que acompanham a sua vida parlamentar que, em 20 anos de vida pública, nunca foi alvo de um processo sequer, mas sim, de dedicação à Capital paraibana.

Leia também: Polícia Federal realiza nova fase da Operação Território Livre na Grande João Pessoa

Confira o vídeo:

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Polícia Federal realiza nova fase da Operação Território Livre na Grande João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (18/10), na região da Grande João Pessoa, uma nova fase da Operação Território Livre.

Segundo informações da PF, estão sendo cumpridos mandados na Capital paraibana, bem como, na cidade de Cabedelo.

A iniciativa se trata de mais uma fase das investigações acerca de um suposto esquema de aliciamento violento de eleitores em algumas comunidades de João Pessoa. Um dos alvos na manhã desta sexta foi o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley, que foi afastado provisoriamente da Presidência da Casa Legislativa e terá que usar tornozeleira eletrônica.

Em Nota Oficial, o parlamentar afirma que tem sido alvo, nos últimos dias de ilações maliciosas, lembra que possui mais de 20 (vinte) anos de vida pública sem nenhum processo ou mesmo indiciamentos e que ele mesmo se colocou à disposição, desde o início, “para explicações sobre eventuais citações levianas” ao seu nome.

Confira abaixo a íntegra da Nota:

Nota à imprensa

Tenho sido alvo, nos últimos dias, de ilações maliciosas envolvendo meu nome com motivos meramente eleitoreiros. Tenho 20 anos de vida pública, com cinco mandatos dedicados à população de João Pessoa, sem nenhum processo, denúncia ou indiciamento. Sempre fui bem votado nos bairros da capital e tive meu trabalho referendado pela força da aprovação popular.

No que se refere à atuação da Polícia Federal, relacionada à operação Território Livre, deixo claro que apoio à investigação e esclareço que me coloquei desde o início à disposição para explicações sobre eventuais citações levianas ao meu nome. Confio na Justiça dos homens e de Deus e estou certo de que ficará patente a minha inocência, já que não há qualquer envolvimento meu nos fatos investigados.

Vereador Dinho Dowsley

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