Paraíba
Cícero e Léo regulamentam Lei que obriga estabelecimentos a garantir prioridade a pessoas com T21
Em 21 de março celebra-se o Dia Internacional da Síndrome de Down. Na cidade de João Pessoa, pessoas com a síndrome têm um motivo especial para comemorar. Isso porque o prefeito Cícero Lucena assinou um decreto que obriga todos os estabelecimentos privados da Capital a disponibilizarem o símbolo mundial da Síndrome de Down como indicação de atendimento prioritário nas dependências e estacionamentos. A medida tem como objetivo ampliar a inclusão das pessoas com T21.
“Essa é uma gestão que demonstra de forma ampla a sua preocupação com as pessoas que possuem alguma deficiência. Isso pode ser visto em diversas políticas, como a padronização das calçadas e implantação de itens de acessibilidade em todas as ruas que são pavimentadas pela nossa gestão, ou por programas como o de cuidadores para pessoas com autismo em nossa Rede Municipal de Educação, uma referência para o Brasil. Hoje damos mais um passo na inclusão e valorização deste público, desta vez apontando para a prioridade de pessoas com Síndrome de Down”, afirmou.
O decreto regulamenta a Lei Ordinária nº 14.617, de 13 de setembro de 2022. Seus dispositivos se aplicam a todas as dependências e estacionamentos de entidades, empresas e empreendimento do setor privado. De acordo com o texto, o atendimento prioritário compreende tratamento preferencial ágil, efetivo e capaz de suprir a necessidade da pessoa com Síndrome e Down, em face do público em geral.
Para evidenciar o direito, uma placa com o símbolo da prioridade a pessoas com Síndrome de Down, um laço de fita nas cores azul e amarelo, deve estar fixada em todos os estabelecimentos. A fiscalização do cumprimento será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) e da Superintendência Municipal de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP). A Lei 14.617/22 é de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti.
“Este decreto reafirma o compromisso da gestão com pessoas que precisam de cuidados especiais. A inclusão é um dever da gestão pública e é com essa meta que este decreto chega. O Procon-JP vai atuar com firmeza na fiscalização do cumprimento desta norma”, declarou o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra.
Ainda participaram do momento da assinatura o vice-prefeito Leo Bezerra e o secretário municipal da Gestão Governamental, Diego Tavares.
Paraíba
TRE aprova voto de aplausos à direção da OAB-PB em decorrência da instalação da nova sede da Ordem
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, por unanimidade em Sessão Ordinária desta quarta-feira (02/10), votos de aplauso à direção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) em decorrência da entrega da primeira fase da obra que abrigará a nova sede da autarquia.
A propositura foi do vice-presidente e corregedor do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Na última segunda-feira (30/09), a OAB entregou a primeira fase da obra da nova sede da Instituição, localizada no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O evento foi comandado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, responsável pela elaboração do projeto e execução da obra desde o início.
Paraíba
Adjamir defende diálogo propositivo e democrático à população definir o candidato em Curral de Cima
O candidato à Prefeitura de Curral de Cima pela oposição, Adjamir (PSB), defendeu, em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (03/10), que os grupos que disputam à corrida eleitoral promovam um debate justo, respeitoso e democrático.
Ele ressaltou, ainda, a necessidade de apresentação de propostas nos principais temas para que a população escolha o melhor candidato a comandar a Prefeitura da cidade.
“É com diálogo, informações verdadeiras, comparações das trajetórias de vida e das propostas para a saúde, educação, emprego e renda, conhecendo os projetos que os candidatos para Curral de Cima que o eleitor e eleitora vão formar a sua opinião para escolher o melhor caminho para os próximos quatro anos”, afirmou.
Sobre
Formado em Engenharia Civil, Adjamir iniciou sua trajetória política colocando o nome à disposição como vereador de Curral de Cima, sendo o mais votado da história do município. Ao longo do mandato, destacou-se pela dedicação e trabalho voltado para os curralenses.
Confira:
Paraíba
“Sou empregado da cidade e não do sistema”: Carlão reafirma oposição na Câmara Municipal
O vereador de João Pessoa, Carlão Pelo Bem (PL), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (02/10) para reafirmar seu posicionamento de oposição na Câmara Municipal. “Fui o único vereador de oposição!
Dos 27 vereadores fiquei praticamente sozinho (26 contra 1) e decidi não servir a um grupo político ou a máquina da prefeitura”, ressaltou.
Ainda na publicação, o parlamentar enfatizou o compromisso de defender as bandeiras conservadoras e promover o nome do principal líder da direita no país, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Sou empregado da cidade e não do sistema, escolhi a Direita Conservadora e o nosso Presidente Bolsonaro. Entreguei a ele a Cidadania pessoense e defendi seus valores na Câmara Municipal de João Pessoa. Fiz o papel honesto e correto e não cambaleei como muitos que se renderam as benesses e vantagens que a política oferta”, destacou.
Sobre
Cristão, conservador e advogado, Carlão é militante de direita e defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele concorre à reeleição em outubro.
No primeiro mandato, enquanto suplente, apresentou projetos voltados ao fortalecimento das obras de caridade; à proteção da criança e do adolescente; e ao combate às drogas por meio das artes marciais.
Carlão também tem destacado esforços na Câmara por mais investimentos nos esportes de luta, além de estimular os cristãos a refletirem sobre as políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado.
Confira: