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Paraíba

Todos os presídios masculinos de Campina Grande estão superlotados

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As penitenciárias masculinas de Campina Grande contam uma superpopulação de 284% a mais que a capacidade. O juiz de Execução Penal da cidade, Gustavo Lira, afirmou que isso demonstra a necessidade de ações para melhorar a condição. Ele explicou que esta quantidade de homens dificulta a ressocialização.

De acordo com ele, seria preciso dar a possibilidade de estudo e de aprendizagem com cursos profissionalizantes dentro das penitenciárias, informa reportagem do Correio da Paraíba. Ele disse que isso ajudaria na vontade do criminoso em pertencer à sociedade. “A situação de violência não decorre só de falta de cadeia, envolve também a evasão escolar, a realidade familiar e a falta de profissão”, completou o juiz.

O juiz ainda salientou que o código de execução penal vem ajudando negativamente àqueles que cometem crimes, dando uma sensação de facilidade na vida dentro dos presídios. Gustavo explicou que muitos estão sendo beneficiados sem poder voltar às ruas.

“No meu entender, deve modificar a execução penal. Hoje um condenado de seis anos passa um ano e vai para o semiaberto, não é razoável que uma pessoa que cometa um homicídio, com pena de 12 anos, fique dois anos e volte para as ruas. Não é tempo suficiente, mas o sistema prisional também não conta com a forma correta de ressocialização”, falou.

Não cumprem papel. Gustavo disse que os cursos de carpintaria, entre outros cursos profissionais ensinados, são de pequena valia e atendem poucos. O juiz afirmou que os apenados não estão tempo suficiente dentro das penitenciárias para serem convencidos a mudar de vida.

“Todos manifestam interesse de ressocializar, mas é só da boca para fora. Semana passada um rapaz saiu na quarta-feira e na sexta-feira foi preso novamente. Tem que ter mecanismos mais duros”, falou.

Hoje, a lei manda dar progressão de regime para quem cometeu crimes simples e cumpriu um sexto da pena. Quando o crime é hediondo, os primários precisam cumprir dois quintos, enquanto para os reincidentes é necessário ficar preso por três quintos da pena.

“Além disso, a sociedade poderia se manifestar para saber se pode ter um livramento condicional. Existia antigamente a necessidade obrigatória de um parecer do Conselho Penitenciário e agora isso é facultativo”, comentou.

Este conselho é formado por profissionais de várias áreas e o apenado era avaliado antes de receber a progressão, mas o aumento da população carcerária fez com que esta obrigação fosse abolida.

Em comparação com os números de toda a Paraíba, os registros de Campina Grande se sobressaem. A superpopulação é de 128,8% nos 84 presídios e cadeias públicas do estado.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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