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Prefeitura vacina contra a Covid-19 e segue aplicando a bivalente para 60+, gestantes e puérperas

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A Prefeitura de João Pessoa disponibiliza, nesta terça-feira (14), a vacina contra a Covid-19 para todos os públicos a partir dos seis meses de idade, de acordo com o esquema vacinal de cada grupo. São diversos pontos de imunização distribuídos na Capital e não é necessário realizar agendamento, com exceção dos idosos acamados ou restritos ao leito.

A vacina Pfizer Bivalente está disponível apenas para os idosos a partir de 60 anos de idade, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), pessoas imunocomprometidas a partir dos 12 anos e comunidade quilombola. Este imunizante deve ser administrado somente como reforço para quem já iniciou o esquema vacinal com, pelo menos, duas doses das vacinas monovalente, com intervalo de 120 dias da última dose de reforço ou última dose do esquema básico com as vacinas Coronavac, Pfizer, Astrazeneca ou Janssen.

São consideradas imunocomprometidas as pessoas transplantadas, de órgão sólido ou medula óssea; pessoas com HIV (PVHIV); com doenças inflamatórias em atividade e em uso de corticóide por mais de 14 dias; que fazem uso de imunossupressores ou imunobiológicos que levem a imunossupressão; com erros inatos da imunidade (imunodeficiência primária); com doenças renais crônicas, em hemodiálise; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos seis meses; e com neoplasias hematológica. Para esses casos, é necessário apresentar comprovação documental ou declaração médica para serem vacinadas com a Pfizer bivalente.

Vacinação domiciliar – No caso dos idosos acamados ou restritos ao leito e assistidos pela Atenção Básica ou pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) da Prefeitura de João Pessoa, o agendamento deve ser realizado por meio do Disque Vacina (83) 9 8645-7727, de segunda a sexta-feira, para que sejam imunizados em casa.

Outros grupos – As crianças a partir de seis meses de idade, que iniciaram o esquema vacinal nos dias 14 de novembro (com comorbidade) e 1º de janeiro (sem comorbidades), devem tomar a segunda dose após 28 dias ou a terceira dose após 60 dias com imunizantes Pfizer-BioNTech baby.

Para manter a proteção contra a Covid-19 é importante que as pessoas completem os ciclos vacinais, seguindo o esquema de cada faixa etária. As doses de reforço fortalecem a proteção contra o coronavírus e suas variantes. Com o ciclo completo e nos prazos recomendados, as pessoas estarão com um maior nível de proteção.

O Ministério da Saúde (MS) recomenda que as vacinas contra a Covid-19 podem ser administradas simultaneamente com os imunizantes do calendário vacinal ou em qualquer intervalo na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Documentação – No momento da vacinação, é necessário apresentar um documento oficial, cartão de vacina, que comprove outras doses dos imunizantes que previnem contra Covid-19, e cartão do SUS.

No caso das puérperas, elas precisam apresentar documento que comprove o puerpério, como certidão de nascimento do bebê, cartão da gestante, documento do hospital onde ocorreu o parto, entre outros. Já para as gestantes, não é necessário comprovação, mas será necessário assinar declaração disponibilizada no local de vacinação.

Locais de vacinação nesta terça-feira (14):

Crianças a partir dos seis meses a 2 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h

Crianças de 3 e 4 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
3ª dose: Pfizer-BioNTech baby (120 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – Apenas acesso pedestre

Crianças a partir dos 5 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer pediátrica
2ª dose: Pfizer pediátrica (56 dias)
3ª dose: Pfizer pediátrica (120 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – Apenas acesso pedestre

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Astrazeneca (60 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Mangabeira Shopping (pedestres e drive-thru) – 13h às 22h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h

Idosos acima 60 anos (sem agendamento), pessoas imunocomprometidas acima de 12 anos (sem agendamento), gestantes e puérperas – até 45 dias após o parto (sem agendamento)
1ª dose: Dose única – Imunizante Pfizer Bivalente
– Fundação Espaço Cultural – Tambauzinho – 8h às 12h – drive e pedestre
– Santuário Mãe Rainha – Aeroclube – 8h às 16h – drive e pedestre
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – drive e pedestre
– Shopping Liv Mall – Jardim Oceania – 10h às 16h
– Shopping Tambiá – 10h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
– Unidades de Saúde da Família – 8h às 11h e das 12h às 16h:
USF Integrada Cruz das Armas (Distrito Sanitário I);
USF Integrando Vidas (Distrito Sanitário II);
USF Ipiranga (Distrito Sanitário III);
USF Viver Bem (Distrito Sanitário IV);
USF Bancários Integrada (Distrito Sanitário V)
– USF São José – 16h às 20h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h

Vacinação Domiciliar
– Idosos acima de 60 anos, com comorbidades e acamados.
Agendamento: (83) 98645-7727.
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

*Exceção das USFs: Ilha do Bispo, Alto do Céu II, Mandacaru VIII, Jardim Planalto, Rosa de Fátima, Cruz das Armas IV, Jardim Saúde e Vieira Diniz.

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Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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