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Paraíba

Receita faz evento dos 10 anos da Nota Fiscal Eletrônica na PB nesta quarta-feira

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A Secretaria de Estado da Receita realiza nesta quarta-feira (28), às 10h, a celebração dos dez anos da primeira emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no auditório da Escola de Administração Tributária (Esat), no Distrito Industrial de João Pessoa. Além das presenças dos secretários da Receita Estadual, Marconi Marques Frazão, e de Leonilson Lins de Lucena (Executivo),o evento contará ainda com a participação de ex-gestores da pasta, das equipes de auditores fiscais e de servidores que participaram da implantação da NF-e no Estado; dos representantes de entidades de classe empresarial e das empresas pioneiras e das que mais emitiram o documento eletrônico nos dez anos. Durante o evento, haverá um resgate da história do documento eletrônico e de homenagens especiais nessa década.

 

A implantação do instituto da NF-e em 2008 modernizou a gestão tributária do Fisco Estadual e modificou a relação com os contribuintes; impactou o planejamento e o método de trabalho dos auditores, elevando a eficiência da ação fiscal. Como consequência, trouxe mais justiça fiscal e combate à concorrência desleal, inibindo a sonegação fiscal. Do outro lado, os contribuintes ganharam mais agilidade no serviço da emissão e da transmissão da nota fiscal por meio eletrônico e a redução de custos. O fim da impressão de notas em papel e de tinta (despesa com gráfica); a eliminação do espaço físico da armazenagem de notas físicas; a maior rapidez no transporte das mercadorias nas rodovias com impacto no custo do frete sem a necessidade de longas paradas nos postos fiscais são alguns dos benefícios que a NF-e trouxe aos contribuintes.

 

Emitido inicialmente em 2008 por empresas dos segmentos de cigarro e dos combustíveis líquidos, no Estado da Paraíba, a NF-e levou seis anos e 13 fases para a implantação completa de todos os segmentos econômicos do Estado, sendo universalizada em janeiro de 2014. Atualmente, quase 14 mil contribuintes emitem mensalmente o documento eletrônico.

 

Enfim, a criação do documento eletrônico modificou o cotidiano da gestão pública e privada, criando um novo paradigma na segunda década do século 21 com o fim da nota em papel. ANF-e, documento pioneiro, também provocou o desenvolvimento de outros documentos eletrônicos e do próprio Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), gerando serviços menos burocráticos do Fisco e de uma ação fiscal mais preventiva e menos punitiva aos contribuintes, com os dados e informações chegando instantaneamente aos servidores centrais do Fisco para serem tratados e trabalhados pelos auditores fiscais nas diversas gerências.

 

Impacto positivo no meio ambiente – Com a substituição de nota fiscal em papel por nota eletrônica, muitas árvores e energia elétrica foram também poupadas. Em dez anos, houve emissão de 161 milhões de NF-e, deixando de ser impressas 650 milhões de notas na Paraíba. O papel é um dos itens com maior impacto ambiental, por isso a redução do seu consumo, até mesmo o reciclado, representa respeito ao meio ambiente.

 

Para se ter uma ideia do volume e da dimensão das impressões em papel poupadas com a NF-e, se cada nota fosse colocada uma atrás da outra, daria para dar aproximadamente seis voltas ao mundo. As 650 milhões que equivalem a 3,250 milhões de blocos de talonário de notas em papel. Se os blocos fossem impressos e colocados um acima do outro chegaria a altura de 65 mil metros, o equivalente a 78 prédios do Burj Khalifa Bin Zayid, o arranha-céu localizado em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, de 160 andares, considerado, atualmente, o mais alto do mundo. As 650 milhões de notas impressas também dariam para preencher, por completo, 24 apartamentos de 80 metros quadrados ou 64 salas de aula de 30 metros quadrados.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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Redação do Portal da Capital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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