O Estado da Paraíba será palco de um projeto piloto ‘Maria da Penha Virtual’, uma ferramenta tecnológica é um aplicativo web que possibilita à mulher em situação de violência doméstica solicitar, de forma imediata, por meio de celular, medida protetiva de urgência, diretamente ao juízo competente.
Lançado nesta semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a princípio, o sistema funcionará, como piloto, nas Comarcas de Campina Grande, Santa Rita e Sousa, com a previsão de expansão para as demais.
A iniciativa é fruto de Convênio firmado pelo Tribunal de Justiça, por intermédio da Coordenadoria da Mulher, com o Centro de Estudos de Direito e Tecnologia – Ceditec, da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e foi desenvolvida pela startup Direito Ágil.
O aplicativo Maria da Penha Virtual, que já está em funcionamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi uma das práticas vencedoras do 19° Prêmio Innovare, na Categoria Justiça e Cidadania, bem como, foi premiado junto ao Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica.