Paraíba
Prefeitura de João Pessoa e HULW realizam primeiro transplante de córnea pela rede pública na PB
O desejo de voltar a enxergar será uma realidade para os pacientes da rede pública de saúde da Paraíba, pois já é possível a realização de transplante de córnea gratuitamente a partir de uma parceria da Prefeitura de João Pessoa e o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O primeiro procedimento foi realizado nesta segunda-feira (6) na unidade hospitalar.
“Este é um momento histórico. O HU tem mais de 40 anos e pela primeira vez faz um transplante de córnea. E queremos expandir também para fígado e coração. É a Universidade em parceria com a Prefeitura prestando serviço que a população tanto precisa”, declarou o prefeito Cícero Lucena, logo após visitar a paciente cirurgiada.
O momento foi acompanhado também pelo reitor da UFPB, Waldney Gouveia. “Essa triangulação tem sido frutífera e agora gera iniciativa inovadora de transplante de córnea. A população é quem se beneficia dessa parceria”, declarou.
A primeira paciente beneficiada foi Samara Pessoa de Sousa, de 31 anos. Nesta manhã, a alegria e ansiedade tomaram conta da estudante que perdeu a visão de um dos olhos há aproximadamente seis anos. “A emoção é intensa só em pensar que vou poder voltar a enxergar. Já são três anos que estou na lista de espera pelo transplante e foi uma surpresa quando me ligaram semana passada. Então fiz os exames necessários e, depois da cirurgia, será uma vida nova”, disse.
O secretário municipal da Saúde, Luís Ferreira, afirmou que a ação faz parte de uma política de independência do serviço público em relação à rede complementar. “Pela primeira vez no Estado se faz um transplante de córnea 100% pelo SUS e essa é a prova de que tudo que o serviço público é capaz de fazer”, declarou. Ele estava acompanhado da secretária executiva, Janine Lucena.
Para o superintendente do HULW, Marcelo Tissiani, este momento é um marco para a saúde pública na Paraíba. Ele ressaltou a parceria do hospital com a Prefeitura de João Pessoa. “É um grande passo que só foi possível com o trabalho da nossa equipe clínica e administrativa junto à Secretaria Municipal de Saúde, pois sem o empenho e a colaboração conjunta isso não seria possível. É muito importante ressaltar que a prefeitura sempre está de mãos dadas com o Hospital Universitário, sendo uma das fontes financiadoras de repasses que subsidiam a assistência hospitalar”, afirmou.
Tissiani ainda destacou a complexidade de estrutura necessária para a realização de transplantes de córnea. “A habilitação é bastante rigorosa, devido aos vários critérios de exigências como um corpo clínico especializado e uma estrutura hospitalar com porte suficiente para atender tamanha complexidade”, pontuou.
O HULW recebeu autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano em janeiro de 2023 e os procedimentos serão realizados pela equipe da Unidade de Oftalmologia com a coordenação da médica oftalmologista Camila Gadelha. Inicialmente deverá ser realizado um transplante por semana.
“A cirurgia tem duração de aproximadamente 60 minutos e o paciente tem uma recuperação rápida. Em torno de 15 dias, ele já começa a ver nítido e aos poucos vai melhorando. No pós-operatório há o controle do astigmatismo e, em torno de três meses, ela deverá estar totalmente reabilitada”, explicou Camila Gadelha.
Segundo dados da Central de Transplantes, até o final do ano passado, havia uma fila de 256 pessoas aguardando uma córnea. Na Paraíba, a doação pode ser de órgãos (coração, fígado e rim) ou de tecidos (córneas), e ocorre apenas por meio da autorização da família. Os órgãos doados são destinados a pacientes que aguardam em uma lista única, definida pela Central de Transplantes da Secretaria de Estado da Saúde, controlada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e coordenado pelo Ministério da Saúde.
Paraíba
Servidores do INSS retomam atividades na PB e acusam Governo Federal de tirar salários durante greve
Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba decidiram, por maioria, em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (19/09), pela suspensão da paralisação que ocorria desde o dia 16 de julho. A decisão foi oficialmente comunicada ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao INSS.
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) determinou a retomada das atividades após reunião que também foi realizada em Brasília. De acordo com a entidade, a decisão ocorreu após ameaça do Governo Federal em cortar os salários dos profissionais durante a greve.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (20/09), o diretor do Sindsprev, Sérgio Araújo Fonseca, deu mais detalhes do encontro.
“O governo tem nos ameaçado constantemente. Tirou o nosso salário do mês de julho e ameaçava tirar o salário de agosto também. Essa foi uma das causas que fez com que a gente retornasse ao trabalho para não ficarmos sem a nossa subsistência”, explicou.
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Paraíba
Sudene confirma incentivos fiscais para aeroportos de Bayeux e Campina Grande; confira
Novas 20 demandas por incentivos fiscais da Sudene foram aprovadas pela Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (19). Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.
Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.
Durante a reunião, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.
Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí. A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos, dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.
Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).
Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Já da Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões) e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). Do Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.
Paraíba
MPF denuncia suspeitos de fraude em licitação para construção de escola
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas por fraude à licitação destinada a construção de uma escola no município de Pedra Branca, na Paraíba. A denúncia, apresentada à 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, na quarta-feira (18), acusa três empresários do ramo da construção civil e o funcionário de uma das empresas de se associarem criminalmente para fraudar licitação que envolvia recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os acusados teriam manipulado o processo licitatório para beneficiar a empresa DEL Engenharia, resultando em prejuízos ao caráter competitivo da licitação.
Conforme a acusação, os demandados formaram um conluio para fraudar a Tomada de Preços destinada à construção de uma escola com seis salas de aula e quadra no referido município. Dois dos empresários denunciados organizaram um esquema para pagar outras empresas para que desistissem da licitação. O objetivo era garantir que a DEL Engenharia fosse a vencedora. Os outros dois denunciados são o próprio dono da DEL Engenharia e um funcionário dele.
A denúncia relata que foram realizados pagamentos a várias empresas para que desistissem da licitação. Esses pagamentos foram feitos de forma a não serem identificados, utilizando contas de terceiros. Também foi fornecido documento vencido para gerar a desclassificação de empresa, tudo para garantir que a empresa DEL Engenharia fosse beneficiada na licitação.
Apesar dos esforços, a DEL Engenharia não conseguiu ser habilitada, mas o esquema retirou várias empresas da competição, prejudicando o caráter competitivo da licitação.
Na denúncia, o MPF pede a condenação dos quatro envolvidos pelos crimes de associação criminosa, cuja pena é reclusão de 1 a 3 anos; frustração do caráter competitivo da licitação, com pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa; além do crime de lavagem de dinheiro, por terem ocultado e dissimulado a origem de valores provenientes da infração penal, utilizando a conta bancária de terceiros. A pena para esse crime é reclusão de 3 a 10 anos e multa.
O MPF também considerou inadequado qualquer acordo de não persecução penal, argumentando que essa medida não é suficiente para a reprovação e prevenção do crime, conforme estabelece o artigo 28-A do Código de Processo Penal. Além disso, a denúncia ressalta que um dos empresários já foi denunciado em várias ações penais na esfera federal, sendo considerado um criminoso habitual.