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Paraíba

Após reforma, cresce o número de novos usuários no Canto da Harmonia

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O número de novos usuários do Centro de Práticas Integrativas e Complementares à Saúde (CPICS) Canto da Harmonia aumentou 50% após as obras de reestruturação realizadas no prédio onde funciona o serviço. Antes da reforma, entregue pelo prefeito Cícero Lucena no final do mês de janeiro, a média mensal de acolhimento era de 80 novos pacientes. Já no mês de fevereiro, o Centro recebeu 120 novos usuários.

As melhorias realizadas no local possibilitaram a abertura de novas terapias como acolhimento da criança interior, terapia de harmonização com os quatro elementos, tai chi chuan para adolescentes e grupo de auriculoterapia. “O aumento da procura dos usuários para as PICS acontece por diversas razões a exemplo das novas opções de cuidado disponíveis e um maior interesse no cuidado integral da pessoa, tratamento de doenças crônicas, qualidade de vida e manutenção da saúde”, afirmou Greicy Bernardo, diretora do Canto da Harmonia.

Dentre as intervenções realizadas estão a recuperação da cobertas, revitalização da fachada, pintura, instalação de piso, revisão elétrica e hidráulica, troca de luminárias e esquadrias, climatização, manutenção externa e paisagismo. “Muitas atividades estavam paradas por necessitarem de sala adequada para realizar os procedimentos. Então, após a reforma, iniciamos novos grupos e permanecemos com os antigos”, destacou Greicy Bernardo.

Além das novas turmas disponibilizadas, o serviço permanece com os grupos já existentes: biodança, relaxamento, meditação, dançaterapia, resgate da autoestima, tai chi chuan e constelação familiar. Também são ofertadas terapias individuais: acupuntura, reiki, terapia floral, auriculoterapia, auriculopuntura, massoterapia, reflexologia podal, ventosaterapia, aromaterapia e constelação familiar.

“Buscamos enxergar o indivíduo como um todo, considerando-o em seus vários aspectos, físico, psíquico, emocional e social. Assim, as PICS contribuem com a visão ampliada do processo de promoção do cuidado humano, especialmente do autocuidado”, explicou a diretora do serviço.

Uma das novas usuárias do serviço é Maria Lúcia Tomaz, moradora do bairro de Mangabeira. Com apenas duas semanas no grupo de resgate da autoestima, ela já sente resultados. “Eu passei por muitas perdas nos últimos anos e não sabia como lidar com o que estava acontecendo até que minha cunhada me aconselhou a procurar ajuda em alguma atividade e vim até aqui. Apesar de pouco tempo, posso dizer que já me sinto melhor”, disse.

A aposentada Irene Sousa faz parte do mesmo grupo há cerca de cinco anos. “Comecei nesta terapia após a morte da minha mãe e estava em depressão, então o grupo me ajudou bastante. Tenho aproveitado muito cada momento e hoje me sinto bem outra vez”. Ela conta que já fez parte de outros grupos no serviço, a exemplo de biodança.

Serviço – Para ter acesso às terapias disponibilizadas no CPICS Canto da Harmonia, o cidadão pode ser encaminhado por sua Unidade de Saúde da Família (USF) de referência ou procurar o serviço diretamente, portando os documentos pessoais (RG, CPF, cartão SUS e comprovante de residência).

Chegando ao serviço, o cidadão passa por uma escuta qualificada, a partir da qual será encaminhado ao agendamento das terapias indicadas às suas necessidades. O Centro está localizado na Rua Ulisses Alves Pequeno, s/n, Valentina Figueiredo. O telefone para contato é o 3218-5873 e o horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 17h.

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Paraíba

Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na manhã desta terça-feira (26/11) e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

Atualização em instantes.

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Paraíba

Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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Redação do Portal da Capital

O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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Paraíba

MP pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima e casal de paraibanos no caso das Bets

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público de Pernambuco solicitou, nesta segunda-feira (25), o arquivamento da investigação contra o cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration, que apura suposta lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. A manifestação acontece em meio a atritos dos promotores com a juíza responsável pelo caso.

Os cinco promotores responsáveis pelo caso afirmam, em parecer, que não há provas de práticas de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo cantor e pelo casal José André da Rocha Neto —dono da empresa VaideBet— e Aislla Rocha.

A Promotoria aponta “a inexistência de elementos que demonstrem que os valores das operações suspeitas indicadas são provenientes de infração penal”. A manifestação acontece após o término do prazo determinado pela juíza Andréa Calado da Cruz, da primeira instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o Ministério Público decidir se denunciaria ou não parte dos investigados.

Gusttavo Lima foi indiciado por supostas lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil. A polícia diz que o cantor comercializou, por meio de uma empresa sua, um avião para a Esportes da Sorte, que posteriormente foi devolvido sob a justificativa de um defeito na turbina. A mesma aeronave foi vendida depois aos proprietários da VaideBet.

“A realização desses negócios, todos documentados e com as respectivas movimentações bancárias registradas, a toda evidência, não demonstram a prática de crimes de lavagem de dinheiro pelo investigado Nivaldo Batista Lima [nome do cantor]”, diz o parecer.

Ainda sobre o cantor, os promotores dizem que o pedido de arquivamento acontece “ante a ausência de elementos que demonstrem: ocultação ou dissimulação de valores e/ou bens; o dolo, consistente no prévio conhecimento de que os valores pagos pelo investigado Darwin Henrique da Silva Filho [CEO da Esportes da Sorte] para aquisição da aeronave eram provenientes da infração penal; e o especial fim de agir, qual seja, o propósito de ocultar ou dissimular a utilização dos ativos”.

O Ministério Público diz que o pedido de arquivamento também acontece “em razão da absoluta inexistência de correlação dessas movimentações com o investigado Darwin Henrique da Silva Filho , possível contraventor do jogo do bicho, e suas empresas”. O parecer também cita a legalização de apostas esportivas online e diz que os supostos crimes que têm os jogos promovidos pela Esportes da Sorte como antecedentes devem ser arquivados “por falta de justa causa”.

Os promotores também reafirmaram a posição de envio da parte da investigação sobre o casal Rocha e Gusttavo Lima para o Ministério Público da Paraíba, conforme a Promotoria já tinha sugerido em duas ocasiões anteriores. O pleito não foi acatado pela juíza Andréa Calado da Cruz.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria com fotos na Folha.

 

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