O relatório final assinado pelo deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) sobre a reforma tributária será apresentado oficialmente no próximo dia 16 de maio.
A data foi confirmada de acordo com o cronograma divulgado na quarta-feira (01/03) e corresponde também ao prazo final para conclusão dos trabalhos do colegiado, conta a Folha.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho na Câmara que discute a reforma tributária, quer que a PEC (proposta de emenda à Constituição) seja votada pelo plenário já em maio, logo após a entrega do relatório final de Aguinaldo.
Perguntado sobre a possibilidade de levar o texto direto para plenário após o fim do GT, Lopes defendeu a ideia.
“Eu acho que o dia que nós concluirmos o trabalho no GT, realizarmos uma semana de seminário com o conjunto de deputados e deputadas de todas as bancadas e estados, acho que na semana seguinte esse relatório tem que ir para o plenário”, afirmou. “Eu acho importante para ganhar força e a gente não perder a mobilização para sua aprovação.”
O texto final deve ser construído a partir de duas PECs: a 45, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que substitui cinco tributos atuais (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); e a 110, do Senado e que propõe fusão de impostos —uma das principais diferenças em relação à 45 é que a simplificação resulta em dois tributos, e não em um.
Na entrevista, Ribeiro, que também será o relator no plenário, defendeu que um senador acompanhe as discussões do grupo de trabalho para agilizar a votação no Senado. “Isso vai ser uma conversa entre [o presidente da Câmara, Arthur] Lira e [o presidente do Senado, Rodrigo] Pacheco”, disse.
“Eu defendo que o Senado possa acompanhar. Nós inclusive tivemos uma comissão mista em que nós analisamos em conjunto —25 senadores e 25 deputados— as duas PECs, a PEC 110 e a PEC 45. Eu acho que seria muito salutar essa participação, assim como fizemos na reforma da Previdência, o acompanhamento que, sem dúvida nenhuma, agilizou o texto, inclusive para apreciação no próprio Senado.”